DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
4.Designar CLEUSA CRISTIANE SAVIANI PEREIRA, matrícula nº 13757-0,
Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-
Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Rafael Brum Miron, da
Procuradoria da República no Município de Londrina.
5.Designar MAUREEN CRISTINA SANSANA MIKUSKA, matrícula nº 27520-4,
Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-
Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Adriano Barros
Fernandes, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
6.Designar WAGNER MARCHETTI LORANDI, matrícula nº 27425-9, Analista do
MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV,
CC-4, do Gabinete do Procurador da República Sergio Valladao Ferraz, da Procuradoria
da República no Estado do Paraná.
7.Designar WAGNER MARCHETTI LORANDI, matrícula nº 27425-9, Analista do
MPU/Direito, para substituir JULIANA MELLO TEIXEIRA DA SILVA, matrícula nº 25016-3,
Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Sergio Valladao
Ferraz, da Procuradoria da República no Estado do Paraná, nos dias 23/01/2024 a
09/02/2024, por motivo de afastamento do titular.
8.Designar MARCELO HENRIQUE PEREIRA MARQUES, matrícula nº 28823-3,
Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-
Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Henrique Gentil Oliveira,
da Procuradoria da República no Município de Maringá.
9.Designar ANGELA DE ANDRADE LUBIAZI, matrícula nº 26845-3, Analista do
MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV,
CC-4,
do
Gabinete da
Procuradora
da
República
Laura Gonçalves
Tessler,
da
Procuradoria da República no Município de Ponta Grossa.
10.Designar KETTILLY INGRID DE QUEIROZ, matrícula nº 31250-9, Analista do
MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV,
CC-4, do Gabinete do Procurador da República Joel Bogo, da Procuradoria da República
no Município de Umuarama.
11.Designar ANNA RAYSSA VIANA ARAUJO, matrícula nº 31241-0, Analista do
MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV,
CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Hayssa Kyrie Medeiros Jardim, da
Procuradoria da República no Município de Umuarama.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
PORTARIA PR/RS Nº 25, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO
SUL, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio
de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no
DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve:
1. Nomear JAHERT JOST, Bacharel em Direito, para exercer o cargo em
comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPR29-FMP, do Gabinete do
Procurador da República Fernando Machiavelli Pacheco, da Procuradoria da República no
Estado do Rio Grande do Sul.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 30, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Designar a servidora NATÁLIA FREITAS DE ALMEIDA, Matrícula nº 32309,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual de
Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete de Procurador da República GABPR18 da
Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
MARCOS ANGELO GRIMONE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.896, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso
XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o
disposto no art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como os
dados e informações constantes do PGEA nº 20.02.0001.0009351/2022-17, resolve:
Art. 1º Autorizar, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 21/10/2023, a prorrogação
da cessão da servidora LUCIENE AMALIA GOTT, matrícula nº 6001452-0, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, para continuar exercendo o cargo em comissão de Assessora
do Exmo. Sr. Ministro Breno Medeiros, Nível CJ3, no Tribunal Superior do Trabalho.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIA Nº 73, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da competência delegada pela
Portaria PGR nº 308/1996, considerando os dados e informações constantes do PGEA nº
20.02.0001.0002053/2021-59, resolve:
Art. 1º Alterar a aposentadoria concedida ao Procurador do Trabalho CICERO
RUFINO PEREIRA, matrícula nº 522-3, por meio da Portaria nº 2418/2023, publicada na
Seção 2 do Diário Oficial do dia 02/01/2024, para considerar os proventos de
aposentadoria limitados ao teto estabelecido para os benefícios do Regime Geral de
Previdência Social e conceder o benefício especial previsto no artigo 3º, II, § 1º, da Lei nº
12.618/2012, conforme assegurado na Decisão nº 8300.2022, emitida no PGEA nº
20.02.0001.0014551/2022-73.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
PORTARIA Nº 12, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria PGT nº 1728, de 2
de outubro de 2017, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993,
Considerando 
a 
audiência 
judicial, 
nos
autos 
da 
ACC 
0000521-
35.2023.5.07.0028, pertencente ao acervo do 1º Ofício Geral da PTM de Juazeiro do
Norte-CE, marcada para o dia 23 de janeiro de 2024,
Considerando que a titular do 1º Ofício Geral da PTM de Juazeiro do Norte-
CE, a Procuradora do Trabalho Mariana Ferrer Carvalho Rolim, encontra-se de férias no
período de 18 a 27 de janeiro de 2024,
Considerando a designação da Procuradora do Trabalho Juliana Sombra
Peixoto Garcia, para substituir a titular do 1º Ofício Geral da PTM de Juazeiro do
Norte-CE, durante suas férias,
Considerando que a Procuradora do Trabalho Juliana Sombra Peixoto Garcia,
declarou-se suspeita no Memorando nº 41/2024 (PGEA 20.02.0702.0000003/2024-71)
Considerando a lista de designação específica desta Regional, mencionada no art.
17, inciso VII da Resolução 133 de 25/10/2016, alterada pela Resolução CSMPT nº 151, assim
como a disponibilidade dos membros e das membras integrantes da referida lista, resolve:
Art. 1º Designar o Procurador do Trabalho AUGUSTO GRIECO SANT'ANNA
MEIRINHO, titular do 1º Ofício Comum Geral da PTM de Limoeiro do Norte/CE, para, em
substituição, atuar na audiência judicial nos autos da ACC 0000521-35.2023.5.07.0028, a se
realizar no 23 de janeiro de 2024, às 10h00, por videoconferência, através do link
h t t p s : / / t r t 7 - j u s - b r . z o o m . u s / j / 8 7 9 8 9 1 7 5 2 7 8 ? p w d = Q n l Z T U E 5 T l d 2 Q W x DZ m hKYnM3TDh0dz09
utilizando a seguinte credencial: ID da reunião: 879 8917 5278 , Senha: 341726.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
GEORGIA MARIA DA SILVEIRA ARAGÃO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
PORTARIA Nº 17, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, no uso
de suas atribuições institucionais, considerando a delegação contida na Portaria PGT nº
1728, de 2 de outubro de 2017 e suas alterações posteriores, considerando a Portaria PRT 12
nº 8/2024, que designa o Coordenador de 1º Grau da Sede da PRT 12ª Região, altera escala
de rodízio anteriormente definida e o PGEA nº 20.02.1200.0000014/2024-64, resolve:
Art. 1º Designar a Procuradora do Trabalho ALICE NAIR FEIBER SONEGO para o
encargo de Substituta eventual do Coordenador de 1º Grau da Sede da Procuradoria Regional
do Trabalho da 12ª Região, para mandato anual, com início em 18 de janeiro de 2024.
PIERO ROSA MENEGAZZI
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 20, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta
no PGEA 20.02.1507.0000118/2019-38, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor GUNTER MONTANARE CARMONA, matrícula
6007276-8, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto
eventual do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da
Procuradoria do Trabalho no Município de São José do Rio Preto, código CC-4, desta
Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, para o qual foi designado pela Portaria/DG
nº 420, de 22.3.2023, publicada no Diário Oficial da União nº 57, Seção 2, de 23.3.2023.
RONALDO JOSÉ DE LIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
PORTARIA Nº 21, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.728,
de 02 de outubro de2017, do Exmº. Sr. Procurador-Geral do Trabalho, nos termos do item
II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993; Considerando os autos
do PGEA nº 20.02.2200.0000083/2024-79, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Antônio Raphael Lima Ianiceli, matricula 6008726-
9, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração do encargo de substituto do(a)
Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código CC-1.
Art. 2º Designar o servidor Antônio Raphael Lima Ianiceli, matricula 6008726-9,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração para o encargo de substituto do(a)
Chefe da Seção de Gestão de Contratos, código FC-2.
NATÁLIA E SILVA AZEVEDO
PORTARIA Nº 22, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.728,
de 02 de outubro de2017, do Exmº. Sr. Procurador-Geral do Trabalho, nos termos do item
II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993; Considerando os autos
do PGEA nº 20.02.2200.0000082/2024-09, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Laíla Patrícia Pereira da Silva, matricula 6009529-
6, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituta do(a)
Chefe da Seção de Gestão de Contratos, código FC-2.
Art. 2º Designar a servidora a Laíla Patrícia Pereira da Silva, matricula 6009529-
6 ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta do(a)
Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código CC-1.
NATÁLIA E SILVA AZEVEDO
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPU Nº 11, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno
Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015,
Considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de
setembro de 2013, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no expediente PGR-00470056/2023, resolve:
Dispensar a partir de 9 de janeiro de 2024, THIAGO DONATELLI FIGUEIRA,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27926, do encargo de
substituto eventual do Chefe da Gerência Estadual no Espírito Santo, CC-2, da Secretaria do
Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO

                            

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