DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA/GAB/CHEFIA Nº 37, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio
de 2015, resolve:
Alterar a Portaria/GAB/CHEFIA nº 17 de 11 de janeiro de 2024 para constar o seguinte:
Exonerar, a partir de 05/02/2024, IVNA PONTES BARBOSA, matrícula 14754,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do Cargo em Comissão de
Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador da República Marcelo Mesquita
Monte, da Procuradoria da República no Estado do Ceará.
Exonerar, a partir de 05/02/2024, DANIELE FERNANDES DE ALBUQUERQUE,
matrícula 11225, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do Cargo em Comissão de
Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria Especial da Procuradoria da República no
Estado do Ceará.
Nomear, a partir de 05/02/2024, DANIELE FERNANDES DE ALBUQUERQUE,
matrícula 11225, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o Cargo em
Comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador da República
Marcelo Mesquita Monte, da Procuradoria da República no Estado do Ceará.
Nomear , a partir de 05/02/2024, IVNA PONTES BARBOSA, matrícula 14754,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o Cargo em Comissão de Assessora-
Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria Especial da Procuradoria da República no Estado do Ceará.
MARCELO MESQUITA MONTE
PORTARIA/GAB/CHEFIA Nº 41, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio
de 2015, resolve:
Dispensar, a contar de 24 de janeiro de 2024, ROSE ANNE SILVA RIBEIRO,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 12980, do encargo de
Assistente Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador da República Régis Richael Primo da
Silva, da Procuradoria da República no Ceará.
Designar, a contar de 24 de janeiro de 2024, RENATA ÁBIDO ALVES, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 11856, para o encargo de Assistente
Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador da República Régis Richael Primo da Silva, da
Procuradoria da República no Ceará.
MARCELO MESQUITA MONTE
PORTARIA/GAB/CHEFIA Nº 42, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio
de 2015, resolve:
Exonerar FRANCISCO JAIRO SARAIVA SILVEIRA, matrícula 20174, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, do Cargo em Comissão de Assessor Nível II, CC-2, do
Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado - GAECO, da Procuradoria da República
no Estado do Ceará.
Dispensar LINDEMBERG ANDRÉ DA SILVA, matrícula 3521, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, da função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do
Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado - GAECO, da Procuradoria da República
no Estado do Ceará.
Nomear LINDEMBERG ANDRÉ DA SILVA, matrícula 3521, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, para o cargo em Comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Grupo de Atuação
e Combate ao Crime Organizado - GAECO, da Procuradoria da República no Estado do Ceará.
MARCELO MESQUITA MONTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
DO SUL
PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela
Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:
Nº 13 - Dispensar o servidor WILLIAN DA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula 26797-0, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe C, Padrão 10, da Função de Confiança
de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da República ANALICIA ORTEGA
HARTZ, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul.
Nº 14 - Designar a servidora GISELI GURKE DANTAS, matrícula nº 29506-0, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe B, Padrão 6, para exercer a Função de
Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da República ANALICIA
ORTEGA HARTZ, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul.
Nº 15 - Dispensar a servidora VALERIA STRAUCH FURQUIM, matrícula 25251-4, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, Classe C, Padrão 11, da Função de Confiança de
Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República LUIZ GUSTAV O
MANTOVANI, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul.
Nº 16 - Designar o servidor WILLIAN DA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula 26797-0, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe C, Padrão 10, para exercer a Função de
Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República LUIZ
GUSTAVO MANTOVANI, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul.
LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 14, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA PARAÍBA, no
exercício das atribuições previstas pelo Regimento Interno do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria PGR nº 382/2015, bem como no exercício da delegação concedida
pela Portaria PGR nº 740/2014, e de acordo com o que ficou deliberado na Reunião
Extraordinária do Colégio de Procuradores da República com atuação no Estado da Paraíba
realizada em 26/9/2014, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria PR/PB nº 345, de 18 de dezembro de 2023
(PR-PB-00063293/2023), publicada no DOU, de 20 de dezembro de 2023, Seção II, Página
140, que dispensava e designava servidores para o encargo de substituto eventual do
Cargo em Comissão de Assessor-Chefe - Nível IV, CC-04, do GABPR2-SRPCP.
BRUNO GALVÃO PAIVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 23, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Designar DAYANNA TONOLLI CAMARGO CRESTANI, matrícula nº 19110-8,
Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível III, FC-3, da
Chefia de Gabinete, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
2-Designar EVELYN VIEIRA WAMMES, matrícula nº 21530-9, Técnico do
MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível III, FC-3, da Chefia de
Gabinete, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
3-Designar LUCIO TADEU DE FERREIRA BANDEIRA, matrícula nº 21874-0,
Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível III, FC-3, da
Chefia de Gabinete, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
4-Designar HUGO
TAKASHI GONDO,
matrícula nº
21896-1, Técnico
do
MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível III, FC-3, da Chefia de
Gabinete, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
5-Designar
ANDRE RAMOS
OPERTI, matrícula
nº
3872-5, Técnico
do
MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível III, FC-3, da Chefia de
Gabinete, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
6-Designar ANDERSON VARELA SANTORO, matrícula nº 23239-4, Técnico do
MPU/Administração, para exercer a função de Secretário Nível I, FC-1, da Chefia de
Gabinete, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
7-Designar NAIRA DENISE ZANARDO, matrícula nº 26452-1,
Técnico do
MPU/Administração, para exercer a função de Secretário Nível I, FC-1, da Chefia de
Gabinete, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
8-Designar CAMILA RAMOS ROCHA, matrícula
nº 27978-1, Técnico do
MPU/Administração, para exercer a função de Secretário Nível I, FC-1, da Chefia de
Gabinete, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
9-Designar
RICARDO
GIROTTO,
matrícula
nº
25613-7,
Técnico
do
MPU/Administração, para exercer a função de Secretário Nível I, FC-1, da Chefia de
Gabinete, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
10-Designar MAIRON LUCAS BASNIAK, matrícula nº 15628-1, Técnico do
MPU/Administração, para exercer a função de Secretário Nível I, FC-1, da Chefia de
Gabinete, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
11-Designar ALTAMIR CHAMBERLAIN NUNES, matrícula nº 19984-2, Técnico do
MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do
Procurador da República Raphael Otavio Bueno Santos, da Procuradoria da República no
Município de Londrina.
12-Designar BRUNO BELOMO CASTANHO, matrícula nº 31824-8, Analista do
MPU/Direito, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da
Procuradora da República Rhayssa Castro Sanches Rodrigues, da Procuradoria da República
no Município de Londrina.
13-Nomear
MAXSANDER
LOUBET,
matrícula
nº
26768-6,
Técnico
do
MPU/Administração, para exercer a função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete
da Procuradora da República Rhayssa Castro Sanches Rodrigues, da Procuradoria da
República no Município de Londrina.
14-Nomear BIBIANA ALVES MORANGUEIRA TOMAZ DE AQUINO, matrícula nº
20311-4, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assessor-Chefe Nível IV,
CC-4, do Gabinete do Procurador da República Henrique Gentil Oliveira, da Procuradoria da
República no Município de Maringá.
15-Nomear GUILHERME VIEIRA SCRIPES, matrícula nº 29540-0, Analista do
MPU/Direito, para exercer a função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do
Procurador da República Joel Bogo, da Procuradoria da República no Município de
Umuarama.
16-Designar SILVANA SOUZA DA SILVA, matrícula nº 9697-1, Técnico do
MPU/Administração, para exercer a função de Chefe do Escritório de Representação no
Município de Guarapuava, FC-1, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
17-Designar SIDNEI DA CRUZ BONFIM, matrícula nº 10015-3, Técnico do
MPU/Administração, para exercer a função de Chefe do Escritório de Representação no
Município de Guaíra, FC-1, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
18-Designar
VITOR
BLANCO
BENTO, matrícula
nº
28639-7,
Técnico
do
MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do
Procurador da República Lucas Bertinato Maron, da Procuradoria da República no
Município de Ponta Grossa.
19-Designar ILSO NEI FERNANDES GRANVILLE, matrícula nº 9591-5, Técnico do
MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do
Procurador da República Rafael Brum Miron, da Procuradoria da República no Município de
Londrina.
20-Designar GESSICA MARTIN OUTUKY, matrícula nº 25234-4, Técnico do
MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do
Procurador da República Adriano Barros Fernandes, da Procuradoria da República no
Estado do Paraná.
21-Designar
LUIS
FELIPE
SCHUARCA, matrícula
nº
27595-6,
Técnico
do
MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do
Procurador da República Sergio Valladao Ferraz, da Procuradoria da República no Estado do
Paraná.
22-Designar MARIANA TEIXEIRA DA SILVA, matrícula nº 24982-3, Analista do
MPU/Direito, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador
da República Henrique Gentil Oliveira, da Procuradoria da República no Município de
Maringá.
23-Designar GEORGE MARCELLO SOARES, matrícula nº 19315-1, Analista do
MPU/Direito, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da
Procuradora da República Laura Gonçalves Tessler, da Procuradoria da República no
Município de Ponta Grossa.
24-Designar MARCELA SARTORI DURKS, matrícula nº 20504-4, Técnico do
MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do
Procurador da República Joel Bogo, da Procuradoria da República no Município de
Umuarama.
25-Designar ANNA RAYSSA VIANA ARAUJO, matrícula nº 31241-0, Analista do
MPU/Direito, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da
Procuradora da República Hayssa Kyrie Medeiros Jardim, da Procuradoria da República no
Município de Umuarama.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PORTARIA Nº 27, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno
do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio
de 2015), resolve:
1.Designar ANDRE GUSTAVO MENDONÇA, matrícula nº 25087-2, Analista do
MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV,
CC-4, do Gabinete do Procurador da República Raphael Otavio Bueno Santos, da
Procuradoria da República no Município de Londrina.
2.Designar ANA PAULA DE CASTRO BALMAN GARCIA, matrícula nº 22928-8,
Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual de
Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Rhayssa Castro
Sanches Rodrigues, da Procuradoria da República no Município de Londrina.
3.Designar LUCAS PAUPERIO HENCHE, matrícula nº 26749-0, para exercer o
encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do
Procurador da República Lucas Bertinato Maron, da Procuradoria da República no
Município de Ponta Grossa.
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