DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 125, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1001443/2024, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, RAFAEL ANTONIO DE SOUZA LIMA,
matrícula N. 316.612, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete
do Exmo. Sr. Desembargador Renato Rodovalho Scussel, ficando dispensado da Função
Comissionada, FC- 04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da referida Unidade.
Art. 2º Designar GUILHERME DE OLIVEIRA GUIMARÃES, matrícula N. 319.369,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Renato
Rodovalho Scussel, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de
Gabinete do Gabinete da referida Unidade.
Art. 3º Designar JOAO PAULO MOREIRA, matrícula N. 321.139, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Renato Rodovalho Scussel.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 127, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1001105/2024, resolve:
Art. 1º Designar FABIO DE ARAUJO SCHWARTZ COELHO, matrícula N. 315.228,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Comunicação Com Usuário,
ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Tratamento de
Manifestação e Atendimento de Ouvidoria.
Art. 2º Designar JÉSSICA DOS SANTOS LEONEL, matrícula N. 319.029, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo de Comunicação Com Usuário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 128, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1000942/2024, resolve:
Art. 1º Designar THAIS DE NADAI MOREIRA, matrícula N. 321.414, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC- 05, de Supervisor do Núcleo de Justiça 4.0-4, ficando dispensada da
Função Comissionada, FC- 05, de Oficial de Gabinete do 3º Juizado Especial Cível da
Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 129, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1001078/2024, resolve:
Art. 1º Designar RITA DE CASSIA MARTINS, matrícula N. 320.733, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC- 01, de Executante da 17ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 130, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1001517/2024, resolve:
Art. 1º Designar THIAGO FIGUEIREDO BEZERRA DE MENEZES, matrícula N.
319.568, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, da Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto,
ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 131, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1001573/2024, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 22 de janeiro de 2024, GILVAN GOMES DA SILVA
JÚNIOR, matrícula N. 320.426, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do
Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Rômulo de Araújo Mendes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 132, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1001106/2024, resolve:
Art. 1º Designar EDMAR PEREIRA DA SILVA, matrícula 307.495, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Comunicação Com
Usuário, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Designar GABRIELLA RIBEIRO DE PINHO, matrícula 316.338, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Tratamento de
Manifestação e Atendimento de Ouvidoria, nos seus impedimentos legais e eventuais,
ficando dispensado FABIO DE ARAUJO SCHWARTZ COELHO, matrícula 315.228, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 133, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1001037/2024, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito JEAN OSANO BARCELOS DE OLIVEIRA
SOBRINHO, matrícula 321.552, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor
da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina, nos seus impedimentos legais e
eventuais, ficando dispensado DEMOCRITO MOREIRA DA PAZ, matrícula 315.104, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 134, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1001592/2024, resolve:
Art. 1º Designar NADIA LOPES PIMENTA, matrícula N. 317.634, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC03, de Assistente da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 138, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI
0000502/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar BRENO JOSE MENDES, matrícula 313.421, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05,
da Coordenadoria de Projetos e Gestão de Contratos de Obras.
Art. 2º Designar BRENO JOSE MENDES, matrícula 313.421, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, da Secretaria de Administração Predial.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 139, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1001390/2024, resolve:
Art. 1º Designar ENDERSON FAUSTINO CAETANO, matrícula N. 319.149, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Secretaria de Recursos
Orçamentários e Financeiros, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, do
Núcleo de Análise e Registro de Despesas com Serviços Terceirizados e Outras Despesas.
Art. 2º Designar VALESKA DE SOUZA ALMEIDA, matrícula N. 320.679, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Secretaria de Recursos
Orçamentários e Financeiros, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, do
Núcleo de Análise, Controle e Execução Contábil.
Art. 3º Designar GERALDO BARBOSA DA GAMA FILHO, matrícula N. 310.490,
Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, da Secretaria de Recursos Orçamentários e Financeiros.
Art. 4º Designar YURI MORAIS FARAH, matrícula N. 319.856, Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Análise e Registro de
Despesas Com Serviços Terceirizados e Outras Despesas.
Art. 5º Designar MELQUIADES DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula N. 317.686,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Análise,
Controle e Execução Contábil.
Art. 6º Designar EDUARDO WENES MARTINS DE SOUZA, matrícula N. 320.768,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Execução Financeira, ficando dispensado da Função
Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Modernização e Aperfeiçoamento da Justiça.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 140, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1000191/2024, resolve:
Art. 1º Designar TRYCIA VALADARES MARTINS, matrícula N. 315.564, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC03, do 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação, ficando dispensada
da Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de
Cidadania das Execuções Fiscais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 141, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1001347/2024, resolve:
Art. 1º Designar DIEGO RAPHAEL CAMBRAIA DE ALENCAR, matrícula N. 321.243,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Auditoria de Gestão e Contas, ficando
dispensado da Função Comissionada, FC-01, da Secretaria de Auditoria Interna.
Art. 2º Designar EDUARDO MONTEIRO DE CASTRO GOMES, matrícula N.
321.424, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, da Secretaria de
Auditoria Interna.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 142, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1001552/2024, resolve:
Art. 1º Designar ANDREIA OLIVEIRA DE SIQUEIRA, matrícula N. 310.308, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão Estratégica,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, da Coordenadoria de Gestão
Estratégica e Sustentabilidade.
Art. 2º Designar DENISE SOUSA ARAÚJO, matrícula N. 319.847, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Coordenadoria de Gestão
Estratégica e Sustentabilidade, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, do
Núcleo de Gestão de Dados e Estatística.
Art. 3º Designar AUGUSTO DE ARAUJO MAIA, matrícula N. 319.812, Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Gestão de Dados e Estatística.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 143, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1001702/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar ÉRICA CORREIA COELHO, matrícula N. 314.979, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do
titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de