DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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32
Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 480, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2024/4805
-
DPF/ROO/MT, resolve:
Conceder autorização à empresa FASTER SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ
nº 47.786.252/0001-51, sediada no Mato Grosso, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
3 (três) Revólveres calibre 38
54 (cinquenta e quatro) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 481, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/4875 - DELESP/DREX/SR/PF/ S P ,
resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CONDOMINIO
EDIFICIO
21ST CENTURY
FLAT, CNPJ
nº
03.819.289/0001-63 para
atuar em
São
Paulo.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 486, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/119588 -
DPF/CAC/PR, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa SANT SEGURANÇA -
ME - LTDA, CNPJ nº 11.770.785/0001-06, especializada em segurança privada, na(s)
atividade(s) de Vigilância Patrimonial, Escolta Armada e Segurança Pessoal, para atuar
no Paraná, com Certificado de Segurança nº 3254/2023, expedido pelo DREX/SR / P F.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 487, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/122827 -
DPF/UDI/MG, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa ASSOCIAÇÃO JARDINS
GENOVA, CNPJ nº 12.550.979/0001-50 para atuar em Minas Gerais.
DENISE VARGAS TENORIO
Subsituto
ALVARÁ Nº 488, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/123549 -
DELESP/DREX/SR/PF/PB, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa TRANSNACIONAL -
TRANSPORTES NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA, CNPJ nº 12.613.006/0001-13 para
atuar na Paraíba, com Certificado de Segurança nº 3268/2023, expedido pelo
D R E X / S R / P F.
DENISE VARGAS TENORIO
Subsituto
ALVARÁ Nº 489, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/123771 -
DELESP/DREX/SR/PF/PB, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data de publicação
deste Alvará no D.O.U., concedida
à empresa JAPUNGU
AGROINDUSTRIAL SA, CNPJ nº 09.357.997/0001-06 para atuar na Paraíba com o(s)
seguinte(s) Certificado(s) de Segurança, expedido(s) pelo DREX/SR/PF: nº 81/2024 (CNPJ
nº 09.357.997/0001-06) e nº 82/2024 (CNPJ nº 09.357.997/0004-59).
DENISE VARGAS TENORIO
Subsituto
ALVARÁ Nº 490, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/123808 -
DPF/ITZ/MA, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa REAL SEGURANÇA
LTDA, CNPJ
nº 08.692.482/0001-08,
especializada em
segurança privada,
na(s)
atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar no Maranhão, com Certificado de
Segurança nº 3293/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.
DENISE VARGAS TENORIO
Subsituto
ALVARÁ Nº 491, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/124076 -
DELESP/DREX/SR/PF/AM, resolve:
Conceder autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança
privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data da
publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa TELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E
ARTIGOS PARA DECORACAO S.A., CNPJ nº 84.453.844/0001-88, para atuar no
Amazonas.
DENISE VARGAS TENORIO
Subsituto
ALVARÁ Nº 492, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/124247 -
DPF/SJK/SP, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CONDOMINIO VI L L AG E
PAINEIRAS, CNPJ nº 51.624.674/0001-06 para atuar em São Paulo.
DENISE VARGAS TENORIO
Subsituto
ALVARÁ Nº 493, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/124330 -
DELESP/DREX/SR/PF/SE, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa SERGIPE INDUSTRIAL
SA, CNPJ nº 13.006.218/0002-86 para atuar em Sergipe, com Certificado de Segurança
nº 34/2024, expedido pelo DREX/SR/PF.
DENISE VARGAS TENORIO
Subsituto
ALVARÁ Nº 494, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/124633 -
DELESP/DREX/SR/PF/AL, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DE MACEIÓ, CNPJ nº 12.307.187/0001-50 para atuar em Alagoas.
DENISE VARGAS TENORIO
Subsituto
ALVARÁ Nº 495, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/124888 - DELESP/DREX/SR/ P F/ S P ,
resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data
de
publicação deste
Alvará
no
D.O.U.,
concedida à
empresa
ASSOCIACAO
RESIDENCIAL ALPHAVILLE 9, CNPJ nº 57.387.144/0001-60 para atuar em São Paulo.
DENISE VARGAS TENORIO
Subsituto
ALVARÁ Nº 496, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/125874 - DELESP/DREX/SR/ P F/ S P ,
resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CONDOMINIO
SHOPPING CENTER D, CNPJ nº 00.087.900/0001-18 para atuar em São Paulo.
DENISE VARGAS TENORIO
Subsituto
ALVARÁ Nº 497, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/125979 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa ASSOCIAÇÃO DOS
AMIGOS DE NOVA HIGIENOPOLIS, CNPJ nº 49.721.509/0001-12 para atuar em São
Paulo.
DENISE VARGAS TENORIO
Subsituto
ALVARÁ Nº 498, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/126118 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: