DOE 24/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº017  | FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2024
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2023 1448
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº1448/2023 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
da presente licitação é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, nas condições estabelecidas neste edital 
e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de janeiro de 2024.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20231757
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1757/2023 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de janeiro de 2024.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20231765
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1765/2023 – Comprasnet, de interesse da Secretaria da 
Saúde – SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de janeiro de 2024.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS
LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N°20230001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao disposto nas cláusulas 32 e seguintes das Instruções aos Concorrentes - IAC do edital, torna 
público o AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS da Licitação Pública Nacional-LPN Nº 20230001 de interesse da Superintendência do Sistema 
Estadual de Atendimento Socioeducativo-SEAS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO 
PROJETO DE EXPANSÃO DE ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL DE ADOLESCENTES E JOVENS INDICADOS NO ÂMBITO 
DO PROGRAMA DE OPORTUNIDADES E CIDADANIA DA SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIO-
EDUCATIVO(SEAS). (i)EMPRESAS PARTICIPANTES COM SEUS PREÇOS OFERTADOS: I)FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO 
CEARÁ-FETRIECE-R$5.043.415,48;II) MAESTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS EIRELI-R$5.850.000,00 III)UNIVERSIDADE PATATIVA DO 
ASSARÉ-UPA-R$6.004.790,96; IV)INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL-IEP-R$6.150.565,00; V)INSTITUTO DE EDUCAÇÃO 
PORTAL-IEP-R$7.125.000,00; VI)CNI- CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA-R$7.159.810,00 e VI)LUTA PELA PAZ- R$7.500.000,12. 
(ii)PROPOSTAS ANALISADAS E CONSIDERADAS ADEQUADAS: Foram consideradas substancialmente adequadas, por terem cumprido com as 
disposições editalícias as propostas da FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ -FETRIECE, UNIVERSIDADE PATATIVA DO 
ASSARÉ-UPA, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL-IAPS, INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PORTAL-IEP, CONFEDERAÇÃO 
NACIONAL DA INDÚSTRIA -CNI e LUTA PELA PAZ, conforme exame e fundamentos dispostos no Relatório da Avaliação e Julgamento da Proposta 
emitido pela Comissão de Análise de Processos Licitatórios do REVIO integrantes da Casa Civil, conforme Portaria CC Nº991/2023, publicada no Diário 
Oficial do stado m 01/11/2023. (iii)PROPOSTA ANALISADA E DESCLASSIFICADA: MAESTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS EIRELI por não 
ter apresentado a qualificação técnica compatível ao objeto do Edital em conformidade com o disposto no subitem 13.3-Seção 2-Dados da Licitação(DDL). 
(iv) LICITANTE VENCEDORA COM O PREÇO GLOBAL OFERTADO: FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ-FETRIECE 
com o valor global de R$5.043.415,48(Cinco milhões, Quarenta e três mil, quatrocentos e quinze reais e quarenta e oito centavos) (v) Fica aberto o prazo 
recursal de 05(cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste resultado de acordo com o disposto na Cláusula 32 das Instruções aos Concorrentes-IAC 
do Edital. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de janeiro de 2024.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS
LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N°20230002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao disposto nas cláusulas 32 e seguintes das Instruções aos Concorrentes - IAC do edital, torna público 
o AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS da Licitação Pública Nacional-LPN Nº 20230002 de interesse da Superintendência do Sistema Estadual 
de Atendimento Socioeducativo-SEAS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE FORMAÇÃO 
PROFISSIONAL DE ADOLESCENTES E JOVENS EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA 
INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ – PreVio. (i)EMPRESAS PARTICIPANTES COM SEUS 
PREÇOS OFERTADOS: I)FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO CEARÁ-FETRIECE- R$1.871.527,48; II)UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSA-
RÉ-UPA- R$2.360.000,00; III) INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL-IAPS- R$2.415.250,00; IV)MAESTRIA COMUNICAÇÃO E 
EVENTOS EIRELI- R$2.620.000,00 e V)CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA-CNI- R$2.622.999,40. (ii)PROPOSTAS ANALISADAS E 
CONSIDERADAS ADEQUADAS: Foram consideradas substancialmente adequadas, por terem cumprido com as disposições editalícias, as propostas da 
UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ-UPA, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL-IAPS e CONFEDERAÇÃO NACIONAL 
DA INDÚSTRIA-CNI, conforme exame e fundamentos dispostos no Relatório da Avaliação e Julgamento da Proposta emitido pela Comissão de Análise 
de Processos Licitatórios do PREVIO, integrantes da Casa Civil, conforme Portaria CC Nº991/2023, publicada no Diário Oficial do Estado em 01/11/2023. 
(iii)PROPOSTAS ANALISADAS E DESCLASSIFICADAS: FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ – FETRIECE E MAESTRIA 
COMUNICAÇÃO E EVENTOS EIRELI por não terem apresentado documentação demonstrando compatibilidade e/ou similaridade com as tipologias de 
cursos exigidos na presente licitação. (iv) LICITANTE VENCEDORA COM O PREÇO GLOBAL OFERTADO: UNIVERSIDADE PATATIVA DO 
ASSARÉ com o valor global de R$2.360.000,00(Dois milhões, Trezentos e sessenta mil reais ) (v) Fica aberto o prazo recursal de 05(cinco) dias úteis, a 
contar da data da publicação deste resultado de acordo com o disposto na Cláusula 32 das Instruções aos Concorrentes-IAC do Edital. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de janeiro de 2024.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS
LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N°20230002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao disposto nas cláusulas 32 e seguintes das Instruções aos Concorrentes - IAC do edital, torna público 
o AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS da Licitação Pública Nacional-LPN Nº 20230002 de interesse da Vice-Governadoria/Casa Civil, cujo objeto 
é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE ACOMPANHAMENTO DE ADOLESCENTES 
E JOVENS GRÁVIDAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO 
DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ-previo. (i)EMPRESAS PARTICIPANTES COM SEUS PREÇOS OFERTADOS: I)INSTITUTO DE ARTE 
E CIDADANIA DO CEARÁ – IAC-CE-5.321.467,08; II)FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ-FETRIECE-R$5.859.704,56; III)
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE O PEQUENO NAZARENO-R$6.433.069,36 IV)INSTITUTO MARIA DA HORA-R$6.444.371,16; V)INSTITUTO DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA CIDADANIA-IDESC-R$6.444.910,71 e VI)MAESTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA-R$7.085.076,00