DOE 24/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº017  | FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2024
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20240006/CEGÁS
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o EDITAL DE LICITAÇÃO Nº20240006 - REGIDO PELA LEI 13.303/2016, de interesse da CEGÁS, 
cujo OBJETO é a LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
PARA CONSTRUÇÃO DE GASODUTOS EM REDES DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE NOS DISTRITOS MARAPONGA EM 
FORTALEZA E REGIÃO METROPOLITANA. Realização: às 9 horas do dia 10 de abril de 2024, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, Av. Dr. 
José Martins Rodrigues, 150 Edson Queiroz, CEP: 60811-520 - Fortaleza – Ceará. Fornecimento do Edital: no endereço acima, ou na Internet no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de janeiro de 2024.
Iara Maria de Oliveira Mesquita
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 02
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20230001-METROFOR
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado de julgamento da Licitação Nº20230001 – Regida pela Lei nº13.303/2016, de interesse da 
Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, cujo objeto é a LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JUGAMENTO MENOR PREÇO 
PARA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS DE USO PÚBLICO NAS ESTAÇÕES DA LINHA SUL, 01 (UM) ELEVADOR DE PASSAGEIRO E 01 (UMA) 
RAMPA DE ACESSO NA ESTAÇÃO DE MARACANAÚ – LINHA SUL DO METROFOR, conforme segue: Declarada Classificada, Habilitada e Vence-
dora da licitação a empresa K&R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME. Perfaz o presente processo o valor global de R$ 990.000,00(Novecentos e 
noventa mil reais). Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de janeiro de 2024.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 03
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20210999
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão dos itens 03 e 06 da Licitação nº 09992021 Comprasnet, de inte-
resse da SESA, cujo OBJETO é aquisição com instalação/montagem de Mobiliário Hospitalar e Equipamentos Médico Hospitalares para o Hospital 
Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ, para complementar a implantação dos serviços programados para atender Unidades de Saúde do Estado, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência, do edital, em virtude desistência da licitante em assinar o contrato. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 19 de janeiro de 2024.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220571
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0571/2022 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é o Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços Especializados (horas/ano, TÉCNICO EM NUTRIÇÃO), de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br 
e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de janeiro de 2024.
Dorisleide Candido de Sousa
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20222139
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 21392022 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação as Leis Trabalhistas 
(CLT), para atender as necessidades da área de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência deste edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de janeiro de 2024.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2022/2184
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 2184/2022 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é serviços de locação de 200(DUZENTOS) CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO COM NEBULIZADOR, CAPACIDADE APROXIMADAMENTE 
5 LITROS para atender às necessidades do Programa de Assistência Domiciliar (PAD) DO HOSPITAL DE MESSEJANA, para atender às necessidades 
do Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2024.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 16312023 - Comprasnet, de interesse da EMATERCE, cujo 
OBJETO é SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS IMÓVEIS (EDIFICAÇÕES) QUE COMPÕEM OS ESCRITÓRIOS 
DA EMATERCE, nos municípios de Boa Viagem, Itapipoca, Redenção e Aracoiaba, incluindo o fornecimento total de peças, materiais, equipamentos, mão 
de obra e ferramentas necessárias à sua execução, além da limpeza e retirada de entulhos e sobras decorrentes dos serviços, conforme descrições constantes no 
Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de janeiro de 2024.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230006
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0778/2023 - Comprasnet, de interesse da PEFOCE, cujo 
Serviço de confecção de agenda para atender as necessidades da Perícia Forense do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de janeiro de 2024.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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