DOE 21/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº1209/18 - GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, CRISTIANO
PEREIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de INSPETOR DE POLICIA CIVIL CLASSE D NIVEL I, para ter exercício na DELEGACIA REGIONAL
DE BATURITE concedendo-lhe a gratificação de 363,84 (TREZENTOS E SESSENTA E TRES REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), sobre
seu vencimento base, a partir desta data, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei 12.124 de 06/07/93. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA
CIVIL,em Fortaleza, 05 de julho de 2018.
Everardo Lima da Silva
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
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PORTARIA Nº1224/18 - GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, ANTONIO
DE ALMEIDA CARVALHO JUNIOR, ocupante do cargo de INSPETOR DE POLICIA CLASSE D NIVEL I, para ter exercício no DELEGACIA MUNI-
CIPAL DE SOBRAL concedendo-lhe a gratificação de 363,84 (TREZENTOS SESSENTA E TRES REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), sobre
seu vencimento base, a partir desta data, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei 12.124 de 06/07/93. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA
CIVIL,em Fortaleza, 05 de julho de 2018.
Everardo Lima da Silva
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
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PORTARIA Nº1230/18 - GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, CICERO
CESAR PINTO DA CUNHA FILHO, ocupante do cargo de INSPETOR DE POLICIA CLASSE D NIVEL I, para ter exercício no DELEGACIA MUNI-
CIPAL DE ITAREMA concedendo-lhe a gratificação de 363,84 (TREZENTOS SESSENTA E TRES REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS),
sobre seu vencimento base, a partir desta data, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei 12.124 de 06/07/93. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA
POLÍCIA CIVIL,em Fortaleza, 05 de julho de 2018.
Everardo Lima da Silva
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº013/2008
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 012/2018 DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 013/2008, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA
CIVIL E MANOEL MESSIAS PEREIRA DE ARAÚJO; II - CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA CIVIL,
inscrita no CNPJ sob o nº 01.869.564/0001-28; III - ENDEREÇO: Rua do Rosário, nº 199, Centro, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: MANOEL
MESSIAS PEREIRA DE ARAÚJO, inscrito no CPF sob o nº 220.356.133-53; V - ENDEREÇO: Rua Agronomo Rangel, nº 621, Bairro Boa Viagem-CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentada no art. 24 inciso X da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO:
Constitui-se objeto do Termo Aditivo a prorrogação do prazo do Contrato nº 013/2008, que tem como objeto a locação de imóvel para o funcionamento
da Delegacia Municipal de Pacajus, tendo em vista que continua sendo mais vantajoso para a administração em relação aos valores praticados pelo mercado,
bem como, pela localização de fácil acesso à população daquela região; IX - VALOR GLOBAL: O valor global do contrato passará para R$ 3.576,00
(três mil, quinhentos e setenta e seis reais) e o valor mensal para R$ 894,00 (oitocentos e noventa e quatro reais) que será pago até o dia 10 (dez) de cada
mês subsequente ao vencido, depositado em conta corrente em qualquer agência do Bradesco; X - DA VIGÊNCIA: O Termo Aditivo terá duração de 04
(Quatro) meses, iniciando-se em 01.09.2018, com seu término em 31.12.2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam inalteradas as demais cláusulas e condições
do Contrato nº 013/2008. Firmado em 01/02/2008; XII - DATA: 08 de agosto de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Everardo Lima da Silva - LOCATÁRIO/
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL e Manoel Messias Pereira de Araújo - LOCADOR.
Teresa Cristina Cruz
ASSESSORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº054/2013
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 005/2018 DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 054/2013, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA
CIVIL E RITA BARBOSA DA SILVA; II - CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA CIVIL, inscrita no CNPJ
sob o nº 01.869.564/0001-28; III - ENDEREÇO: Rua do Rosário, nº 199, Centro, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: RITA BARBOSA DA SILVA,
inscrita no CPF sob o nº 088.827.768-75; V - ENDEREÇO: Rua Antônio Domingues nº 520, Boaviaginha, Boa Viagem-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamentada no art. 24 inciso X da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto do Termo
Aditivo a prorrogação do prazo do Contrato nº 054/2013, que tem como objeto a locação de imóvel para o funcionamento da Delegacia Municipal de Boa
Viagem, tendo em vista que continua sendo mais vantajoso para a administração em relação aos valores praticados pelo mercado, bem como, pela localização
de fácil acesso à população daquela região. Constitui-se ainda o reajuste de acordo com o índice do IPC- ´Fipe (percentual de reajuste de 2,98%) da cláusula
nona do contrato original; IX - VALOR GLOBAL: O valor global do contrato é de R$ 19.692,00 (dezenove mil, seiscentos e noventa e dois reais) e o valor
mensal R$ 1.641,00 (hum mil, seiscentos e quarenta e um reais) que será pago até o dia 10 (dez) de cada mês subsequente ao vencido, depositado em conta
corrente em qualquer agência do Bradesco; X - DA VIGÊNCIA: O Termo de Aditivo terá duração de 12 (doze) meses, iniciando-se em 02.09.2018, com seu
término em 01.09.2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 054/2013. Firmado em 02/09/2013;
XII - DATA: 06 de agosto de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Everardo Lima da Silva - LOCATÁRIO/DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL e Rita
Barbosa da Silva - LOCADOR.
Teresa Cristina Cruz
ASSESSORA JURÍDICA
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
PORTARIA BPGEP Nº146/2018 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar escolta de 01
(um) adolescente do Centro Socioeducativo Passaré à 3ª Vara da Comarca de LIMOEIRO DO NORTE /CE, para que o referido participe de audiência no
dia 28 de fevereiro de 2018, concedendo-lhes meia diária, de acordo com o artigo 1°; alínea a, § 1º do art. 4º; art. 10, Classe V do anexo I do Decreto nº
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL,
em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2018.
Ronaldo Mota Viana
CORONEL COMANDANTE GERAL DA PM
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA BPGEP N°146/2018 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018
NOME
CARGO /
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRES
TOTAL
Reinaldo Adriano da Cruz Nunes
3º SGT PM
134.840-1-5
V
28/02/2018
Fortaleza/LIMOEIRO DO NORTE - CE
0,5
61,33
00
30,66
Fabio Farias de Queiroz
SD PM
307.733-1-4
V
28/02/2018
Fortaleza/LIMOEIRO DO NORTE - CE
0,5
61,33
00
30,66
TOTAL
61,33
*** *** ***
PORTARIA BPGEP Nº148/2018 O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Realizar escolta de um
adolescente do Centro Socioeducativo Passaré, Para Conduzi-lo à 3ª Vara da Comarca de Quixadá/CE, para que o referido participe de audiência no dia 07
de março de 2018. Concedendo-lhes 0,5 (meia diária), Com acréscimo de 10%, de acordo com o artigo 1°; alínea a, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10,
Classe V do anexo I e III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Policia Militar do
Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2018.
Ronaldo Mota Viana
CORONEL COMANDANTE GERAL DA PM
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº156 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2018
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