DOE 24/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº017  | FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2024
SERVIDOR
MATRICULA
UNIDADE
ELINDOMAR BATISTA CAMINHA
300305-16
UP TRAIRI
RÁMYRO DA COSTA CANDIDO
473435-18
UP TRAIRI
MARCEL ALVES AGUIAR BARBOSA
430893-15
UP TRAIRI
ELISANDRO PEREIRA DA SILVA
431030-75
UP TRAIRI
ELISANGELA MARIA DA SILVA HELCIAS
300692-18
UPF- SOBRAL
MARIA DA GLORIA DE ARAUJO
473499-15
UPF-SOBRAL
CARLA JESSICA PINTO VIEIRA
300705-18
UPF-SOBRAL
JAMILE JESSICA DA CRUZ NASCIMENTO
430915-06
UPF-SOBRAL
ANTONIA DARLENE MARQUES BRANDÃO
430936-30
UPF-SOBRAL
ADRIANO DE CASTRO GOMES
473205-18
GORE 2
CRISTIANO DE LIMA
473212-12
GORE 2
MATEUS BRANDÃO DE SOUSA
431030-67
GORE 2
JOSÉ WILLIAMS BATISTA MAGALHÃES
431016-76
GORE 2
SILVANA MARIA VIEIRA DA SILVA
300258-14
GORE 2
CLESILVALDO PEREIRA VASCONCELOS
300671-18
UP – SOBRAL
JONATAN MAGALHAES RODRIGUES
430890-56
UP – SOBRAL
JOSÉ FRANCISCO DE SOUSA
473238-19
UP – SOBRAL
EVILASIO PAIVA GUILHERME
473210-18
UP – SOBRAL
JOSÉ DAVID BEZERRA SOUSA
431035-04
UP – SOBRAL
*** *** ***
PORTARIA Nº08/2024 - SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais e de acordo com o inciso I, do art. 20, do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, resolve DESLIGAR os ESTAGIÁRIOS rela-
cionados no anexo único desta Portaria. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 18 janeiro de 2024.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº08/2024, DE 18 JANEIRO DE 2024
NOME
À PARTIR
1
ISIS PIMENTA DE ABREU GONSALE
01/12/2023
2
NAYARA KELLY DA SILVA SOUZA
01/12/2023
3
ISADORA CHAIANE TEIXEIRA SITIM
01/12/2023
4
RONALD NOGUEIRA RIBEIRO DA SILVA
06/12/2023
5
KAYKY VICTOR EPIFANIO M. DO NASCIMENTO
06/12/2023
6
LETICIA DA SILVA
06/12/2023
7
MARIA EDUARDA SOUSA SILVA
06/12/2023
8
ANTÔNIO GABRIEL FEITOSA DE ARAÚJO
06/12/2023
9
IOHANA DA SILVA BARBOSA
01/01/2024
10
BIANA DOS SANTOS BERNARDINO
08/12/2023
11
ANA JULIA BENTO DE CASTRO
08/12/2023
*** *** ***
PORTARIA Nº12/2024 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE ELOGIAR as SERVIDORAS Públicas: DANIELLE CARVALHO DE ARAÚJO, MF: 472.463-18 e RAFAELA GOMES ALVES MF: 300.978-
15, constantes no processo NUP 18001.009134/2023-46, em face dos relevantes trabalhos prestados pelas Policiais Penais supracitadas na UP Itaitinga II, 
conforme Ocorrência Interna de nº 264, bem como Guia de Recolhimento 461-129/2023 e Inquérito 461-189/2023. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 19 de janeiro de 2024.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO 
*** *** ***
PORTARIA CC 0035/2024-SAP - O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições 
legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.472 de 29 de Maio de 2023, RESOLVE 
DESIGNAR o(a) servidor(a)FRANCISCO JARDEL DANTAS DE SOUSA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Plantão, símbolo 
DAS-2, para ter exercício no(a), Divisão de Operações , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA 
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 18 de janeiro de 2024.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 0036/2024-SAP - O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições 
legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.472 de 29 de Maio de 2023, RESOLVE 
DESIGNAR o(a) servidor(a)FRANCISCO PEREIRA BRAGA JUNIOR , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo 
DAS-1, para ter exercício no(a), Secretaria Executiva de Administração Penitenciária e Ressocialização , unidade administrativa integrante da Estrutura 
Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 18 de janeiro de 2024.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
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PORTARIA CC 0037/2024-SAP - O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições 
legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.472 de 29 de Maio de 2023, RESOLVE 
DESIGNAR o(a) servidor(a)WILKER ROGER RODRIGUES BEZERRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Plantão, símbolo 
DAS-2, para ter exercício no(a), Divisão de Operações , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA 
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 18 de janeiro de 2024.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 041/CIDADES/2023
CONTRATANTE: A SECRETARIA DAS CIDADES. CONTRATADA: Empresa TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. 
OBJETO: A contratação de serviço de impressão, cópia e digitalização com fornecimento de 10 (dez) impressoras multifuncionais, A4 de no mínimo 
45PPM, com 287.640 (duzentos e oitenta e sete mil e seiscentos e quarenta) cópias monocromáticas, sistema de gerenciamento de impressões, suprimentos 
para impressão (exceto papel) e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos (com substituição de peças componentes e materiais), para atender as 
necessidades da Secretaria das Cidades do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Documento de Especificação Técnica e na 
proposta da CONTRATADA (Processo nº 43001.002338/2023-01). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo de