DOE 24/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº017  | FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2024
DO CEARÁ, A FIM DE REALIZAR ESTÁGIO EM PACOTI-CEARÁ., concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais 
e trinta e três centavos), no valor total de R$ 153,33 (cento e cinquenta e três reais e trinta e três centavos) de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe 
V do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 18 de janeiro de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE 
*** *** ***
PORTARIA N°66/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista os processos;31032.000357/2024-20;31032.000356/2024-85;31032.000361/2024-98-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de conduzirem veículos com Engenheiro Civil da UECE 
que realizará vistorias as obras da FAFIDAM, FAEC e FACISC concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 
30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
- FUNECE, em Fortaleza-CE, 19 de janeiro de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº66/2024, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
TOTAL
VALDIMIR LEMOS DA SILVA
MOTORISTA, 21
005944.1-5
15/02/2024 a 16/02/2024
FORTALEZA/ LIMOEIRO DO NORTE/FORTALEZA
01 e ½
92,00
VALDIMIR LEMOS DA SILVA
MOTORISTA, 21
005944.1-5
20/02/2024ª 22/02/2024
FORTALEZ/CRATEUS/FORTALEZA
02 e ½
161,00
VALDIMIR LEMOS DA SILVA
MOTORISTA, 21
005944.1-5
27/02/2024 a 28/02/2024
FORTALEZA/QUIXERAMOBIM/FORTALEZA
01 e ½
92,00
*** *** ***
PORTARIA Nº68/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista os processos:31032.000363/2024-87;31032.000358/2024-74;NUP, RESOLVE AUTORIZAR os COLABORADORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, 
conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio 
nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, 
em Fortaleza-CE, 19 de janeiro de 2024. 
Darcio Italo Alves Teixeira 
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº68/2024, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
NOME 
CARGO/FUNÇÃO 
CPF
PERÍODO 
ROTEIRO 
QUANT. 
TOTAL 
CICERO DE SOUZA LIMA
COLAB. EVENTUAL
79654770334
09/02/2024 a 10/02/2024
FORTALEZA/ITAPIPOCA/FORTALEZA
01 e ½
265,50
CICERO DE SOUZA LIMA
COLAB. EVENTUAL
79654770334
16/02/2024 a 17/02/2024
FORTALEZA/QUIXERAMOBIM/FORTALEZA
01 e ½
265,50
*** *** ***
PORTARIA Nº69/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista os processos:31032.005603/2023-59;31032.004093/2023-01;31032.005601/2023-60;31032.005600/2023-15-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os 
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial 
nos polos da Universidade Aberta do Brasil-UAB, concedendo-lhes diarias, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta 
do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 19 de janeiro de 2024. 
Darcio Italo Alves Teixeira 
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº69/2024, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
NOME 
CARGO/FUNÇÃO 
MATRICULA
PERÍODO 
ROTEIRO 
QUANT. 
TOTAL 
ALDEMIR FREIRE 
MOREIRA
PROFESSOR 
ADJUNT, L
000144.1-9
19/02/2024 a 23/02/2024
FORTALEZA/RUSSA-LIMOEIRO DO 
NORTE-JAGUARIBE-TAUA-QUIXERAMOBIM/FORTALEZA
01 e ½
265,50
ANDRE ACCIOLY 
NOGUEIRA MACHADO
PROFESSOR 
ADJUNT, J
017021.1-4
22/03/2024 a 23/03/2024
FORTALEZA/ARACOIABA FORTALEZA
01 e ½
265,50
*** *** ***
PORTARIA Nº73/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE, no uso de suas atribuições legais, 
estatutárias, regimentais e tendo em vista o que consta no Processo NUP 31032.000210/2024-30, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de JOSE 
ALEX SOARES SANTOS, matrícula nº 0069501-7, aposentado no cargo de Professor Assistente, referência E, ocorrido em 26/12/2023, conforme Certidão 
de Óbito expedida pelo Cartório do 1º Ofício Amélia de Sousa Frota do município de Itapipoca-Ceará, em 02/01/2024, com fundamento no art. 64, inciso II 
da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 19 de janeiro de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº79/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista os processos:31032.000388/2024-81;31032.000390/2024-50;31032.000387/2024-36;NUP, RESOLVE AUTORIZAR os COLABORADORES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade 
Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de 
acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 22 de janeiro de 2024. 
Darcio Italo Alves Teixeira 
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº79/2024, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
NOME 
CARGO/FUNÇÃO 
CPF
PERÍODO 
ROTEIRO 
QUANT. 
TOTAL 
PATRICIA VASCONCELOS FROTA
COLAB. EVENTUAL
69988102372
01/03/2024 a 02/03/2024
FORTALEZA/ITAPIPOCA/FORTALEZA
01 e ½
265,50
OTAVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA LIMA BARRA
COLAB. EVENTUAL
01521252300
01/03/2024 a 02/03/2024
FORTALEZA/BOA VIAGEM/FORTALEZA
01 e ½
265,50
ANA PAULA PINHO PACHECO
COLAB. EVENTUAL
47972572372
28/06/2024 a 29/06/2024
FORTALEZA/CANINDE/FORTALEZA
01 e ½
265,50
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº06/2024 - O SECRETARIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta neste NUP do SUITE, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 
130228-2-8, Motorista REF. 17, ocorrido em 28/12/2023, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont , em 02/01/2024, com funda-
mento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA 
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2024.
Moisés Braz Ricardo
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
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