DOE 24/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº017  | FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ROSELI DA SILVA 
AMORIM
30025814
CONTEUDISTA
MESTRE
R$ 102,23
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
9
02/11/2023 a 
02/11/2023
R$ 920,07
ISMAEL DE ASSIS 
ARAUJO
30119495
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INVESTIGAÇÃO DE COMBATE 
À CORRUPÇÃO E À LAVAGEM 
DE DINHEIRO
9
01/11/2023 a 
01/11/2023
R$ 657,18
TOTAL DE H/A PORTARIA: 80
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 6.498,83
*** *** ***
PORTARIA Nº39/2024 - NUP 10041.000060/2024-85 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 302/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, por exercer a função de 
CONTEUDISTA NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA MÉDICO PERITO LEGISTA CLASSE A NÍVEL I - CONTEUDISTA - 
(PERÍODO 27.10 A 07.11.2023), REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, conforme NUP nº 10041.000060/2024-85, realizado por este órgão, 
com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e 
Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 
19 de janeiro de 2024.
Kamilly Távora Campos
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°39/2024 DE 19 DE JANEIRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA MÉDICO PERITO LEGISTA CLASSE A NÍVEL I - CONTEUDISTA - (PERÍODO 27.10 A 
07.11.2023)
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
MARCIO MAGALHAES 
ARRUDA LIRA
00020516
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PSIQUIATRIA FORENSE
9
27/10/2023 a 
27/10/2023
R$ 657,18
VIVIAN ROMERO 
SANTIAGO
0022519
CONTEUDISTA
DOUTOR
R$ 131,45
FUNDAMENTOS DE DNA FORENSE
9
27/10/2023 a 
27/10/2023
R$ 1.183,05
VIVIAN ROMERO 
SANTIAGO
0022519
CONTEUDISTA
DOUTOR
R$ 131,45
FUNDAMENTOS DE 
TOXICOLOGIA FORENSE
9
27/10/2023 a 
27/10/2023
R$ 1.183,05
RENATO EVANDO 
MOREIRA FILHO
16804215
CONTEUDISTA
DOUTOR
R$ 131,45
SEXOLOGIA FORENSE
9
27/10/2023 a 
27/10/2023
R$ 1.183,05
RENATO EVANDO 
MOREIRA FILHO
16804215
CONTEUDISTA
DOUTOR
R$ 131,45
DEONTOLOGIA MÉDICA E 
DOCUMENTOS MÉDICO-LEGAIS
9
27/10/2023 a 
27/10/2023
R$ 1.183,05
ADRIANA DE 
MORAES CORREIA
16806218
CONTEUDISTA
MESTRE
R$ 102,23
INVESTIGAÇÃO DE VÍTIMA 
DE DESASTRE
9
27/10/2023 a 
27/10/2023
R$ 920,07
ADRIANA DE 
MORAES CORREIA
16806218
CONTEUDISTA
MESTRE
R$ 102,23
ODONTOLOGIA LEGAL
9
27/10/2023 a 
27/10/2023
R$ 920,07
IVON TEIXEIRA 
DE SOUZA
16804819
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TRAUMATOLOGIA FORENSE
9
27/10/2023 a 
27/10/2023
R$ 657,18
JULIO CESAR 
RODRIGUES ROCHA
00012815
CONTEUDISTA
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ISOLAMENTO, PRESERVAÇÃO E 
LEVANTAMENTO DE DADOS EM 
LOCAL DE CRIME E SINISTRO
9
27/10/2023 a 
27/10/2023
R$ 525,69
JOSÉ MÁRIO DE 
LIMA JÚNIOR
30013611
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TANATOLOGIA FORENSE
9
31/10/2023 a 
31/10/2023
R$ 657,18
GERVASIO FONTENELLE 
DE CASTRO E SILVA
300.116-1-9
CONTEUDISTA
MESTRE
R$ 102,23
ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E 
MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS.
9
23/10/2023 a 
23/10/2023
R$ 920,07
TOTAL DE H/A PORTARIA: 99
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 9.989,6
*** *** ***
PORTARIA Nº40/2024 - NUP 10041.000090/2024-91 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 302/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, por exerceram a função de 
CONTEUDISTA NO CURSO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL PARA INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL DE CLASSE D - NÍVEL 
I - CONTEUDISTA - (PERÍODO 27/10 A 10/11/2023), REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, conforme NUP nº 10041.000090/2024-91, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 19 de janeiro de 2024.
Kamilly Távora Campos
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°40/2024 DE 19 DE JANEIRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL PARA INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL DE CLASSE D - NÍVEL I - CONTEUDISTA 
- (PERÍODO 27/10 A 10/11/2023)
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ANTONIO HARLEY 
ALENCAR ALVES FILHO
30098110
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INVESTIGAÇÃO DE CRIME 
DE HOMICÍDIO
9
10/11/2023 a 
10/11/2023
R$ 657,18
ALISSON GOMES 
DA SILVA
30082117
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INVESTIGAÇÃO DE REPRESSÃO 
AO CRIME ORGANIZADO
9
10/11/2023 a 
10/11/2023
R$ 657,18
TOTAL DE H/A PORTARIA: 18
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.314,36
*** *** ***
PORTARIA Nº042/2024 – DG/AESP/CE - NUP Nº 10041.003570/2023-23 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de feve-
reiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu 
como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do 
Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova 
o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante 
convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública 
e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº 95/2023, através do NUP 10041.002722/2023-71, bem como 
o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº. 001/2022 - DG/AESP|CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do