DOE 24/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº017  | FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação e Cultura – Concorrência Pública n° 01/2023-SEDUC – Resultado de 
Julgamento da Habilitação. Objeto: “Construção de Escola com Quadra Esportiva coberta na Localidade de Lagoa Velha”. As empresas que atenderam a 
todas as exigências editalicias foram as seguintes: Millenium Serviços LTDA, CNPJ: 11.952.190/0001-63;Estrutural Engenharia e Construção LTDA, CNPJ: 
25.238.571/0001-90;Construtora Borges Carneiro LTDA, CNPJ: 01.590.549/0001-46;MV & R Locação e Construções LTDA, CNPJ: 19.732.774/0001-
35; Construtora Impacto Comércio e Serviços LTDA, CNPJ: 00.611.868/0001-28; P2 Engenharia e Construção Civil LTDA, CNPJ: 05162.341/0001-87; 
Monteiro Construções LTDA, CNPJ: 03.773.613/0001-50; Rotex Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 31.276.477/0001-28; Construtora Plato LTDA, 
CNPJ: 10.485.488/0001-48; EG & R Construções Transportes e Serviços LTDA, CNPJ: 10.894.084/0001-08; Eletrocampo Serviços e Construções 
LTDA, CNPJ: 63.551.378/0001-01; Ramilos Construções LTDA, CNPJ: 09.060.561/0001-50; Consbral Construções & Empreendimentos LTDA, CNPJ: 
07.544.576/0001-69; Construtora AG LTDA, CNPJ:34.326.829/0001-09; N e R Construções de Serviços LTDA, CNPJ: 48.883.630/0001-88; Novo 
Caminho Construtora LTDA, CNPJ: 32.641.253/0001-30; Medeiros Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 07.615.710/0001-75; Construtora Beija-
Flor LTDA, CNPJ: 09.586.891/0001-84; Tecta Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 20.160.687/0001-75; Imperius Serviços e Construções LTDA, 
cnpj: 25.011.748/0001-10; Whipec Empreendimentos LTDA, CNPJ: 48.204.138/0001-39; Construtora Astral LTDA, CNPJ: 11.638.690/0001-25; F T S 
Serviços de Construções e Comercio LTDA, CNPJ: 23.492.879/0001-31; Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA, CNPJ: 21.691.178/0001-04; 
L S Serviços de Construções LTDA, CNPJ: 21.541.555/0001-10; 3d Construções LTDA, CNPJ: 07.930.565/0001-17;Pimenta Engenharia LTDA, CNPJ: 
37.252.677/0001-27; Construplan Construções LTDA, CNPJ: 38.124.587/0001-13; Construtora e Serviços Sobralense LTDA, CNPJ:39.336.452/0001-84; 
Deltacon Construção, Locação e Engenharia LTDA, CNPJ: 07.699.728/0001-00; MHE Engenharia e Serviços LTDA, CNPJ: 22.853.324/0001-05;  WU 
Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 10.932.123/0001-14; R Meira Engenharia LTDA, CNPJ: 07.279.114/0001-61, Empresas Inabilitadas por não terem 
cumprido exigências editalícias: A & V Projetos e Construções LTDA, CNPJ: 06.981.069/0001-20, Cenpel Centro Norte Projetos e Empreendimentos 
LTDA, CNPJ: 05.502.041/0001-08, M K Serviços em Construção e Transporte Escolar LTDA, CNPJ: 35.864.328/0001-30, Construtora Santa Beatriz 
LTDA, CNPJ: 11.962.967/0001-70, Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA, CNPJ: 12.044.788/0001-17, Prime Empreendimentos, 
Incorporadora e Serviços LTDA, CNPJ: 13.997.118/0001-88, M5 Construtora & Serviços Urbanos LTDA, CNPJ: 25.234.497/0001-33, W & R Construções 
e Locações LTDA, CNPJ: 17.608.342/0001-91, Coneven Construções, Locações e Empreendimentos LTDA, CNPJ: 22.256.600/0001-58, Dinâmica e 
Empreendimentos e Soluções LTDA, CNPJ: 25.025.604/0001-13, THM Construção e Manutenção LTDA, CNPJ: 45.676.573/0001-78 e Construtora JLV 
ltda, CNPJ: 23.572.480/0001-60. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso i, alínea “a” a contar da data da publicação do 
Resultado de Habilitação. Cruz, 23 de janeiro de 2024. Assunção Nayara Silva de Melo - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO 
– TOMADA DE PREÇOS Nº 05.005/2023-TP – A Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado da Fase de Habilitação referente à 
Tomada de Preços Nº 05.005/2023-TP, cujo OBJETO é a Execução dos serviços de manutenção e recuperação de pavimentação em pedra tosca, 
pavimentação asfáltica, drenagem superficial e sinalização viária vertical e horizontal em diversas ruas na Sede do Município de Monsenhor Tabosa - 
CE. EMPRESAS HABILITADAS: TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 20.160.697/0001-75; COPA ENGENHARIA 
LTDA, CNPJ Nº 02.200.917/0001-65; CONSTRUVASP CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 50.484.244/0001-65; R S M PESSOA 
LTDA, CNPJ Nº 33.159.524/0001-89; A & V PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ Nº 06.981.069/0001-20; STAFF - CONSTRUCOES E 
EDIFICACOES E SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ Nº 03.788.024/0001-45; M A FEITOSA DE SOUSA LTDA, CNPJ Nº 41.356.135/0001-
71; ATL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 04.302.210/0001-95; R E SOUSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 
40.560.312/0001-74; ESTRUTURAL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ Nº 25.238.571/0001-90. EMPRESAS INABILITADAS: F. 
J. BANDEIRA DE SOUSA SERVICOS E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 19.608.944/0001-74; MARIA DO PERPETUO SOCORRO FARIAS PAIVA ME, 
CNPJ Nº 22.982.072/0001-14; BRB SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 22.577.254/0001-00; T.C.S. DA SILVA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 
Nº 10.787.147/0001-27; CARLOS H M CARVALHO, CNPJ Nº 29.314.357/0001-26; ALAN CESAR F DE SOUSA, CNPJ Nº 38.147.279/0001-03; SIGOR 
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 40.734.580/0001-65; DC CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 47.242.713/0001-25; A T FARIAS DE 
SOUZA, CNPJ Nº 46.100.059/0001-52; EPS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 36.494.183/0001-96; RSE SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 26.892.823/0001-
62; G. M. DA SILVA ROSA SERVICOS E EVENTOS, CNPJ Nº 19.599.818/0001-09; J P DE SOUSA NASCIMENTO, CNPJ Nº 29.089.715/0001-44. 
Maiores Informações: cplmtabosa@hotmail.com. Encontra-se aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93. 
Tiago de Araújo Lima – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - AVISO DE LICITAÇÃO.  PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 0301.01/24-PE/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
NO FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, FUNDAMENTAL I E II, LÍNGUA ESTRANGEIRA (INGLÊS) E 
EJA, BUSCANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE. DO TIPO: MENOR 
PREÇO. O PREGOEIRO DA PREFEITURA DE SENADOR SÁ-CE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS LICITANTES E DEMAIS 
INTERESSADOS, QUE DO DIA 25 DE JANEIRO DE 2024 A 07 DE FEVEREIRO DE 2024 ATÉ ÀS 09H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), 
ESTARÁ RECEBENDO AS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTES A ESTE PREGÃO, NO ENDEREÇO 
ELETRÔNICO WWW.LICITANET.COM.BR.  A ABERTURA DAS PROPOSTAS ACONTECERÁ NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 
09H00MN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) E O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES OCORRERÁ A PARTIR DAS 09H30MIN DO DIA 
07 DE FEVEREIRO DE 2024, (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS 
PARA CONSULTA NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO/PREGÃO, Á AV. ESTANISLAU JULIÃO, S/N, CENTRO- SENADOR SÁ-CE, E NO SISTEMA 
LICITANET LICITAÇÕES ELETRÔNICAS (WWW.LICITANET.COM.BR), ASSIM COMO NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE HTTPS://
MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/INDEX.PHP/LICITACAO/ABERTAS E NO SÍTIO DA PREFEITURA MUNICIPAL.  SENADOR SÁ/
CE, 24 DE JANEIRO DE 2024.   RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ/CE
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO 
DA FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº TP 016/2023 SFAP. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação no uso de suas 
atribuições legais torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO da fase de Habilitação referente à Tomada de Preços acima especificada, 
cujo Objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica em procedimentos administrativos de interesse da Secretaria 
de Finanças, Administração e Planejamento do Município de Ibaretama/CE. Com o seguinte resultado: Julgar Habilitada a empresa: JC SERVIÇOS 
ADMINISTRATIVOS, LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 39.824.762/0001-48, tendo em vista que a mesma 
cumpriu todas as normas do edital e as da Lei Federal nº 8.666/93. Inabilitadas as empresas: ECIVANDO EVANGELISTA DE LIMA - ME, inscrita no CNPJ 
nº 29.100.721/0001-55, por não atender aos seguintes subitens do instrumento convocatório: 6.10, alínea a (não apresentou Certificado de Registro Cadastral - 
CRC) e 6.10.3.3 (declaração com indicação explícita da equipe técnica não está assinada pelo representante legal da licitante). YZALLON M. LOPES, inscrita 
no CNPJ nº 41.766.364/0001-64, por não atender ao seguinte subitem do instrumento convocatório: 6.10.3.3 (declaração com indicação explícita da equipe 
técnica não está assinada pelo respectivo técnico). É O RESULTADO. Fica aberto os prazos recursais previstos na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, 
mais precisamente no seu Art. 109 alínea “a”. Esgotado os Prazos Recursais e se não for interposto Recursos fica marcado para o dia 01 de fevereiro de 2024 
às 09h00min a abertura das Propostas de Preços. Caso entre recursos será revista a data. Ibaretama/CE, 23 de janeiro de 2024. Rafael Costa Martins - 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés. A Secretaria de Administração e Finanças, comunica aos candidatos classificáveis, abaixo 
relacionados, aprovados no Cadastro Reserva do concurso público da Prefeitura Municipal de Apuiarés/CE, regido pelo Edital n.º 001/2023, no uso de 
suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de complementar a regulamentação legal vem informar a suspensão da convocação de entrega dos 
documentos prevista para ser entregue na Avenida Gomes da Silva, nº 99, Centro, Apuiarés/CE, no horário de 08:00h às 12:00h e 14:00h às 17:00h entre 
29 e 30 de janeiro de 2024, no setor de Recursos Humanos na sede da Prefeitura Municipal de Apuiarés. Em breve será publicada uma nova data para 
efetivação dessa entrega. Psicólogo: Marcia Regina Gomes de Abreu; Professor Educação Infantil: Aparecida do Rosário Estevam Barbosa, Professor 
Educação Infantil: Renato Teixeira Rodrigues, Professor Educação Infantil: Maria Luana Sousa Moreno, Professor Educação Infantil: Ana Beatriz Marques 
Feijó Albuquerque, Professor Educação Infantil: Maria Gilvania Barbosa de Sousa, Professor Educação Infantil: Rafelina de Sousa Gomes, Professor 
Educação Infantil: Samara dos Reis da Cruz Barroso, Professor Educação Infantil: Geane de Meneses do Vale Almeida, Professor Educação Infantil: 
Caroline Brito Fontenele, Professor Educação Infantil: Antônia Fernanda Viana Martins Alves. O edital de suspensão estará disponível no site oficial da 
Prefeitura Municipal de Apuiarés através do link: https://www.apuiares.ce.gov.br/index.php e no flanelógrafo da Prefeitura Municipal.

                            

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