DOE 24/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº017 | FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2024
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ - Extrato de Instrumento Contratual n.º 01.04012024-CPSMQ
-Tomada de Preços nº TP2023/004- CPSMQ. O Consorcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CE torna público o presente Extrato do
Instrumento Contratual. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CPSMQ - CNPJ nº 14.530.768/000-81, Contratada: Hedelita
Nogueira Vieira LTDA, CNPJ n° 07.779.242/0001-74. Fundamentação Legal: lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas demais alterações. Modalidade
da Licitação: Tomada de Preços nº TP2023/004-CPSMQ. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Publicações de Materiais Legais,
Decretos, Leis, Portarias, Notificações, Licenças dentre outras, de interesse do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CPSMQ. Do
Valor: Vencedora com Valor Global de R$ 164.800,00 (cento e sessenta e quatro mil e oitocentos reais). Dotação Orçamentária nº: 0101 10302 0403
2.001 – gerencialmente do Consorcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – serv. de terceira pessoa juridica,
com recursos próprios do CPSMQ, consignado no orçamento de 2024. Da Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Do foro: Comarca do
Município de Quixadá. Signatários: Elistênio da Nóbrega Lima/ Hedelita Nogueira Vieira. Quixadá - CE, 22 de janeiro de 2024.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacajus - Extrato de Contrato nº 01.002.23-12; 01.002.23-13; 01.002.23-14; 01.002.23-15 do Pregão
Eletrônico nº 01.002/2023- PERP. Contratante: Câmara Municipal de Pacajus. Objeto: Registro de Preços visando aquisição de material de consumo
para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pacajus. Contratadas: José Airton Sousa Pinto LTDA; Imperial Cesta Básica Comercio Varejista de
Produtos Alimentícios em Geral LTDA; Suprimax Comercial LTDA EPP; T. Pinheiro Paiva EIRELI - ME. Valor Global dos Contratos: R$ 1.789,80 (hum
mil, setecentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos); R$ 1.007,50 (hum mil, sete reais e cinquenta centavos); R$ 2.152,00 (dois mil, cento e cinquenta
e dois reais); R$ 377,88 (trezentos e setenta e sete reais e oitenta e oito centavos). Data da Assinatura: 22 de janeiro de 2024. Vigência: 31 de dezembro de
2024. Signatários: Cristina Joana Almeida Rocha – Presidente da Câmara Municipal de Pacajus e José Airton Sousa Pinto; Jackson Gomes de Castro; Alberto
Magno de Brito Ramos; Thiago Pinheiro Paiva- Contratadas.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretarias Diversas – Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação. Secretários das
Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº. 10.520/2002,
subsidiada pela Lei Federal n°. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do Processo Administrativo de Licitação na
Modalidade Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-12.08.1/2023-DIVERSAS, cujo objetivo é o Registro de preços com vistas à futura e eventual contratação de
serviço de locação de Infraestrutura em Geral, para atender as Necessidades dos Diversos Órgãos Administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de
Brejo Santo-CE, conforme especificações técnicas e quantidades constantes no termo de referência, resolveu por Homologar o processo administrativo de
licitação acima numerado, que foi Adjudicado em sessão Pública Eletrônica em favor da Empresa: CL3 Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº. 23.802.474/0001-52, conforme Termo de Homologação e adjudicação acostado nos autos do processo. Francisca Evânia Santos Basílio – Secretária
Da Controladoria e Ouvidoria.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Resultado do Julgamento de Habilitação. A Comissão de Licitação torna público o Resultado do
Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços Nº 27.12.007/2023-GM, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços e consultoria
em acompanhamento mensal das movimentações financeiras, fiscais e de Recursos Humanos das Secretarias, transmissão das informações junto aos órgãos
de registros, apoio e orientação em elaboração de planos de trabalho para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Tauá/CE, conforme projeto em
anexo, parte integrante deste processo. Conforme segue: Empresa Habilitada: 01. RH Parente Assessoria Administrativa e Procedimentos de dados LTDA.
Fica, a partir da data desta publicação, aberto o prazo recursal nos termos do art.109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Maiores informações poderão
ser adquiridas na sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua Juscelino Kubitscheck de Oliveira, S/N, Bairro Tauazinho, Tauá/CE (Prédio
do Centro Administrativo). Tauá – CE, 22 de janeiro de 2024. Leilane Kércia Barreto Soares – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ - Aviso de Prosseguimento - Tomada de Preços Nº 2023.11.30.1. A
Presidenta da Comissão Permanente de Licitação – CPL torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento à Tomada de
Preços nº 2023.11.30.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de 01 (um) Centro Administrativo referente
a 2º (segunda) fase da construção da Central Municipal de Resíduos Sólidos do Município de Jucás/CE, de responsabilidade do Consórcio Regional de
Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ, neste dia 26 de janeiro de 2024, às 09h00min, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas comerciais
dos licitantes habilitados. Informações: Comissão de Licitação, fone (88) 98122-6859 ou e-mail: licitacorraj23@gmail.com. Iguatu/CE, 23 de janeiro de
2024. Kelly Nayara Bezerra Nascimento – Presidenta da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.18.01. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Missão Velha – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 07 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas, através
de endereço eletrônico Bolsa de Licitações do Brasil- BLL www.bll.org.br estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.12.18.01,
critério de julgamento menor preço por Lote, com fins ao registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no
fornecimento de diversos materiais de limpeza, de interesse das Secretarias Municipais de Administração e Planejamento, Educação, Saúde, Assistência
Social Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria de Segurança Pública e Cidadania, Secretaria de
Meio Ambiente, Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico do Município de Missão velha, Estado do Ceará, o qual encontra-se na íntegra
na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de
08:00h às 14:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ricardo Mendes Gomes - Pregoeiro. Missão Velha - CE, 23 de janeiro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.01.03.02-SRP. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Solonópole – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 06 de fevereiro de 2024, às 08:00h (oito horas),
por meio do sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa Aberto e Fechado, critério
de Julgamento maior desconto por Item, Tombado sob o nº 2024.01.03.02-SRP, com fins ao registro de preços visando futura e eventuais aquisições
de medicamentos que não constam no Programa de Pactuação Integrada – PPI ou que fornecidos de forma insuficientes, da atenção básica com base na
listagem de A a Z da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Solonópole/CE, tudo conforme
especificações contidas no projeto básico/termo de referência anexo ao Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz
Lima, nº 330, Centro – Solonópole/CE - CEP: 63.620-000 ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou
licita.solonopole@gmail.com ou (88) 3518.1387, no horário de 07h30min às 11h30min. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 070.2023-SRP. A Pregoeira do
Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 070.2023-SRP, cujo
objeto é o registro de preço visando futuras e eventuais aquisição de material de limpeza, para atender as demandas da Secretaria de Esporte e Juventude no
Município de São Gonçalo do Amarante – CE. (Exclusivo para ME/EPP). Início do acolhimento das propostas de preços: 25/01/2024 às 17h30min. Data
de abertura das propostas de preços: 06/02/2024 às 09h01min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.
ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 23 de Janeiro de 2024. Jéssica Naiane de Moraes Barroso – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Diligência – Documentos de Habilitação – Credenciamento Nº 08.005/2023 CD. A Comissão
Especial de Credenciamento da Secretaria de Administração e Planejamento torna público para conhecimento dos interessados que promoverá diligência
em relação aos documentos de habilitação das interessados a seguir: Daniel Elias Garcia, Erico Sobral Soares, Fernando Montenegro Castelo e João Paulo
Ferreira, conforme inteiro teor constante da Ata de Julgamento inicial referente ao Credenciamento Nº 08.005/2023 CD cujo objeto é o credenciamento
de leiloeiro oficial para realização de leilão de bens patrimoniais móveis inservíveis em desuso pertencentes ao Governo Municipal de Aquiraz/CE. Os
interessados acima devem prestar os esclarecimentos no prazo de 02 (dois) dias úteis, sob pena de inabilitação. Maiores informações poderão ser obtidas
na sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 no horário de 8h às 12h. À Comissão.