DOE 24/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº017  | FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2024
Estado do Ceará -Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2023.12.12.01 - TP - INFRA.  A Prefeitura 
Municipal de Tejuçuoca, Ceará, torna público que será realizada no dia 08/02/2023, às 09h00min, na Sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, Tejuçuoca, Ceará, a Tomada de Preços Nº 2023.12.12.01 - TP - 
INFRA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de passagem molhada na Localidade de Vila Cruz 
(Sangradouro do Açude) e na Localidade de Laura (Vazante Grade) de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tejuçuoca/CE. Para 
aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se no endereço da CPL, citado acima, no horário entre 08h00min às 12h00min ou através do site: https://
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tejuçuoca – CE, 23 de janeiro de 2023. José Marcos Pinho Brito – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE 
PREÇOS Nº 015/2023-TP. A Prefeitura Municipal de Aratuba/CE, comunica que a sessão pública de abertura dos envelopes contendo as propostas de 
preços das empresas habilitadas do Processo de licitação TOMADA DE PREÇOS nº 015/2023-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA MANUTENÇÃO E REFORMA DA MALHA VIÁRIA (RURAL E URBANA) DE 
INTERESSE DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO 
OFERTADO COM ORÇAMENTO BASEADO NA TABELA SEINFRA VIGENTE (COM DESONERAÇÃO) E/OU SINAPI VIGENTE (COM 
DESONERAÇÃO) será no dia 26/01/2024 às 09h00min na sala da Comissão de Licitação na sede da Prefeitura Municipal. Aratuba/CE, 23 de janeiro de 
2024. RAQUEL FERREIRA DE PAIVA - Presidente da Comissão de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Icó - A Presidente da Comissão de Licitação comunica aos interessados do Resultado da Fase de Habilitação referente à Concorrência 
Pública Nº 13.006/2023-CP, cujo objeto: Construção de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental localizado na Rua Evilário Barbosa, Entrada 
Principal, s/n, Sitio Santa Cruz, Distrito de Pedrinhas no Município, conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo, declarando: HABILITADAS 
as empresas: 1 - Cedibra Comercio e Construções Ltda; 2 - Eletrocampo Serviços e Construções Ltda; 3 - WSC Empreendimentos e Construções Ltda; 
4 - Construtora Borges Carneiros Ltda; 5 - Construtora Astral Ltda; 6 - GN Botão Ltda; 7 - Construtora Platô; 8 - Águia Construções e Incorporações 
Ltda EPP; 9 - Vap Construções Ltda; 10 - Lexon Serviços Ltda; 11 -  J2 Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 97.545.946/0001-75; sendo assim ficam 
declaradas habilitadas as empresas, por atenderem as exigências do edital. As demais informações permanecem inalteradas. Maiores informações 
junto a Comissão de Licitação, pelo e-mail cplico2023@gmail.com (88) 988637224 e fica declarado aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, 
inciso I, alínea “a”. Michelle Roque Guedes.
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Prefeitura Municipal de Icó - A Presidente da Comissão de Licitação comunica aos interessados do Resultado da Fase de Habilitação da Concorrência 
Pública Nº 13.007/2023-CP, cujo objeto: Construção de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental com 13 salas padrão FNDE, localizada do Distrito 
de Icozinho no município, declarando: HABILITADAS as empresas: 1 - Cedibra Comercio e Construções Ltda; 2 - Eletrocampo Serviços e Construções 
Ltda; 3 - WSC Empreendimentos e Construções Ltda; 4 - Construtora Borges Carneiros Ltda; 5 - Construtora Astral Ltda, 6 - GN Botão Ltda; 7 - 
Construtora Platô; 08 - Águia Construções e Incorporações Ltda EPP; 09 - VAP Construções Ltda; 10 - Lexon Serviços Ltda; 11 -  J2 Construções e 
Serviços Ltda, CNPJ: 97.545.946/0001-75; sendo assim ficam declaradas habilitadas as empresas, por atenderem as exigências do edital. As demais 
informações permanecem inalteradas. Maiores informações junto a Comissão de Licitação, pelo e-mail cplico2023@gmail.com (88) 988637224 e fica 
declarado aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Michelle Roque Guedes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – Título: AVISO DE QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO 
SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE - Unidade Administrativa: Secretária Municipal de Saúde - Regente: 
Comissão de Qualificação das Organizações Sociais -  Processo Originário: CHAMAMENTO PÚBLICO N.º SS-CH003/2023 – Objeto: SELEÇÃO DE 
ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL – O.S. NA ÁREA DE SAÚDE, 
PARA CELEBRAR CONTRATO DE GESTÃO PARA GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 
DE SAÚDE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MERUOCA/CE (HOSPITAL CHAGAS BARRETO (CNES Nº 2561069), SITUADO A RUA DOM 
EXPEDITO LOPES, S/N, BAIRRO CENTRO, MERUOCA/CE. Qualificado: Instituto de Gestão, Estudos e Pesquisas em Saúde - IGEPSaúde, inscrito no 
CNPJ nº 39.419.647/0001-98. Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, ficando ainda 
informados os interessados que a Ata de julgamento encontra-se publicada no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Meruoca-Ce, 
22 de janeiro de 2024. Presidente da Comissão de Qualificação das organizações Sociais - Francisco Alberto Lima.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº 2024.01.22.1. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre/CE, em cumprimento da ratificação procedida pelo Sr. Secretário Municipal de 
Administração e Planejamento, o Sr. Antonio Gregório de Lima Neto, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação 
nº 2024.01.22.1, conforme segue: Objeto:contratação de serviços técnicos especializados na prestação de serviços de assessoramento no planejamento, 
organização e administração de concurso público para o provimento de cargos efetivos dos níveis fundamental, médio e superior, do quadro de servidores 
da Prefeitura de Municipal e Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE.Favorecido(a): Universidade Regional Do Cariri - Urca. Valor Total: R$ 200.000,00. 
Fundamento Legal art. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/2021. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Agente de Contratação e Ratificada pelo Sr. 
Antonio Gregório de Lima Neto – Secretário Municipal de Administração e Planejamento. Data do Extrato: 23 de Janeiro de 2024.Maria Fernanda Bezerra 
- Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240123.1 – TOMADA 
DE PREÇOS Nº 05.006/2023-TP – CONTRATANTE: Secretaria de Obras. CONTRATADA: PRIMOR CONSTRUÇÕES LTDA, pelo VALOR 
GLOBAL de R$ 2.501.758,82 (Dois Milhões, Quinhentos e Um Mil, Setecentos e Cinquenta e Oito Reais e Oitenta Dois Centavos). OBJETO: Execução 
dos serviços de construção de 02 (dois) sistemas de abastecimento de água nas Comunidades de Olho D’água/Matadouro e Ingá, no Município de Monsenhor 
Tabosa-CE, conforme Convênio 005/2023. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Tomada de Preços Nº 05.006/2023-TP. PRAZO DE EXECUÇÃO: 210 
(duzentos e dez) dias. DOTA ÇÃO ORÇAMEN TÁRIA: 0501.17.511.0371.1.017 / 0501.17.511.0371.1.019. ELEMENTO DE DESPE SAS: 44.90.51.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Geovana de Mouras Torres. ASSINA PELA CONTRATADA: Adelmo Alves de Freitas. DATA DA ASSINATURA: 
23/01/2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS DE PREÇOS – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 05.004/2023-TP – A Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado da Fase de Propostas de Preços referente à 
Tomada de Preços Nº 05.004/2023-TP, cujo OBJETO é a Execução dos serviços de pavimentação em diversas ruas do Município de Monsenhor Tabosa – CE. 
A empresa: JVW CONSTRUÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ Nº 07.182.452/0001-80 foi declarada VENCEDORA conforme critérios estabelecidos 
no Edital, com a Proposta Mais Vantajosa no VALOR GLOBAL de R$ 567.719,66 (Quinhentos e Sessenta e Sete Mil, Setecentos e Dezenove Reais e 
Sessenta e Seis Centavos). Fica aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, I, b da Lei Federal nº 8.666/93. Monsenhor Tabosa-CE. Tiago de Araújo 
Lima – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 
N° 005/2022 – TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.08.19.01. I - SECRETARIA CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. II - 
EMPRESA VENCEDORA: CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 72.432.727/0001-59, 
VALOR ANTERIOR DO CONTRATO: VALOR TOTAL: R$ 14.897.795,27 (Quatorze Milhões, Oitocentos e Noventa e Sete Mil, Setecentos e Noventa 
e Cinco Reais e Vinte e Sete Centavos), VALOR APÓS O ADITIVO: VALOR TOTAL: R$ 16.657.591,59 (Dezeseis Milhões, Seiscentos e Cinquenta e 
Sete Mil, Quinhentos e Noventa e Um Reais e Cinquenta e Nove Centavos), demais informações permanencem Inalteradas. IV - OBJETO: Contratação para 
pavimentação no Município do Granja/CE, conforme Projeto; V - DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 23/01/2024. Secretaria de Infraestrutura 
do Município de Granja/CE. Adriano Frota Teixeira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.