DOE 24/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº017 | FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: TOMADA DE
PREÇOS TP/01/130923/SAS – Objeto: Contratação de uma Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Coleta, Transporte e Destinação
Final de Resíduos Sólidos dos Serviços de Saúde do Município de Reriutaba-CE – Habilitadas: ATOS GESTÃO AMBIENTAL E SERVIÇOS LTDA
– EPP; BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA; CONSTRUTORA SMART LTDA – ME; EMPORIO ENGENHARIA & SERVIÇOS
LTDA. – Inabilitadas: TRANS SERVICE TRANSPORTE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP; – Razões da Decisão: Encontram-se à disposição
para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Comunicado: A
partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em
não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 02/02/2024 às 09:30h – Presidente da Comissão de
Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA GRUPOS E ITENS
– PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 267/2023. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
– SEPOG. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIO – MESAS E OUTROS, TODOS NOVOS E DE PRIMEIRO USO, COMPREENDENDO ENTREGA E MONTAGEM,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – PMF, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. DO TIPO: MENOR PREÇO.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: POR DEMANDA. O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA
- CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a os GRUPOS 04, 05, 06, 13 E 14, bem como, os ITENS 46 E
47 foram declarados FRACASSADOS(cancelados no julgamento por ausência de licitantes classificados). Maiores informações pelo telefone: (85)
3452.3477|CLFOR. Fortaleza – CE, 23 de janeiro de 2024. JOSÉ OSVALDO SOARES BEZERRA JÚNIOR – Pregoeiro(a) da CLFOR.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Prorrogação. A Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE,
pessoa jurídica de direito público, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº. CNPJ: 23.718.034/0001-11, com sede na Rua Minas Gerais,
420 – Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil. CEP: 62.598-000 através da Comissão Permanente de Licitação e pregão torna público o aviso de
Prorrogação, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o prazo, do dia 25 de janeiro de 2024 a 05 de fevereiro de 2024 até as 10:00 horas,
para realização de Chamamento Público Nº 003/2023, estabelecer um programa de apoio financeiro e estrutural para instituições que desenvolvem projetos
sociais, esportivos e culturais em Jijoca de Jericoacoara, com foco na inclusão social e fortalecimento comunitário. o apoio será anual, baseado em critérios
claros de elegibilidade e impacto, e incluirá monitoramento contínuo e avaliação de resultados. o programa enfatiza a sustentabilidade, a responsabilidade
no uso dos recursos e o engajamento ativo dos munícipes, o qual se encontra disponível, na integra, nos sites do Portal de Licitações do TCE, no site oficial
da Prefeitura Municipal e na sala da CPLP da Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE, no endereço acima citado em horário comercial. Jijoca de
Jericoacoara/CE, 23 de janeiro de 2024. Francisco Leandro Silva Sales - Presidente da CPLP.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro – Resultado de Julgamento da Habilitação. A Comissão de Licitação de Pereiro/CE, comunica
aos interessados o Resultado da Fase de Habilitação referente à Tomada de Preços N° 18.12.01/2023, cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços
de locação de veículos tipo caminhão pipa, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura do Município de Pereiro-CE, tudo conforme anexo
I, declarando Habilitada: 01. Cícero Allan Roberto Gomes - Cargo Locação de Veículos e Serviços, CNPJ Nº 08.738.151/0001-53 e Inabilitadas: 01. F.
G. Pinheiro Locação e Serviços LTDA, CNPJ Nº 00.658.822/0001-64, 02. Ambiental Soluções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 24.994347/0001-65, 03. X7E
Empreendimento LTDA, CNPJ N° 22.594.152/0001-00, 04. KLF Serviços, CNPJ Nº 35.848.539/0001-80, 05. C V Tomé Serviços, CNPJ Nº 23.834.673/0001-
42. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Salienta que, Não havendo recurso, fica desde
já marcado a abertura das propostas de preço, para o dia 06 de fevereiro de 2024, às 08:30 horas, na sala da comissão de licitação, localizada na Rua Marta
Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro - CE, 23 de janeiro de 2024. Ermilson dos Santos Queiroz – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Chamada Pública. O Município de Tejuçuoca, através da Secretaria de Educação,
torna público que se encontra a disposição dos interessados, a Chamada Pública Nº 01/2024, para aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar
destinados a suprir as demandas da merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Tejuçuoca-CE. O recebimento da documentação
de habilitação e do projeto de venda será até o dia 15 de Fevereiro de 2024 às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Mamede Rodrigues Teixeira,
489 Tejuçuoca – CE. Maiores informações pelo fone (85) 99299-2315. Cópia completa do Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de
Tejuçuoca, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 12:00h ou através do site www.tce.ce.gov.br. Tejuçuoca – CE, em 23 de janeiro de 2024. José Virgilio
Matos Castro. Secretário de Educação.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Continuidade de Licitação - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público que resolve receber
todos os envelopes entregues durante a sessão de abertura da Concorrência Pública nº 12.04.01/2023, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para
a execução de pavimentação asfáltica entre a CE-040 e comunidade da Palmeira no Distrito de Paripueira, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município.
(Contrato de Repasse nº 939254/2022/MDR/CAIXA), realizada às 08:30h do dia 09/01/2024. Será realizada no dia 26/01/2024 às 14h, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, situada à Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE a continuidade ao referido certame licitatório, com a
abertura dos envelopes restantes. Outras informações os interessados deverão dirigir-se à Prefeitura, sito a Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro,
Beberibe/CE, no horário de 08h às 14h. Josimar Gomes Sousa.
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Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado de Julgamento das Propostas de
Preços da Tomada de Preços Nº 09.20.01/2023, do tipo Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de planejamento,
desenvolvimento e execução de soluções de comunicação digital (marketing digital) junto ao Gabinete da Prefeita do Município, declarando as seguintes
empresas CLASSIFICADAS: ASM Comunicação Ltda - ME CNPJ nº 07.331.119/0001-96. Harley Braga Dias Simões - ME CNPJ nº 08.730.259/0001-08
por cumprirem todas as normas do edital, as propostas classificadas com os respectivos valores constando no Quadro de Mapa Comparativo dos Preços da
Ata da Sessão de Julgamento das Propostas. Comunicamos que fica aberto o prazo recursal conforme artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei 8.666/93. Não
havendo interposição de recurso fica declarada vencedora do certame a seguinte empresa: Harley Braga Dias Simoes - ME CNPJ nº 08.730.259/0001-08
cuja proposta global foi de R$ 180.000,00. Josimar Gomes Sousa.
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Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Agente de Contratação, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal
nº 14.133/2021, torna público que será realizado Chamamento Público nº 001/2024 para fins de credenciamento de pessoas físicas para prestar serviços da
área da saúde (Médicos), em regime exclusivo de plantão, para atuarem no Hospital Municipal de Beberibe - Monsenhor Dourado, através da Secretaria de
Saúde do Município, conforme as especificações e condições constantes no Edital. Inscrição ordinária no período de 29/01/2024 a 29/01/2025 das 08h às
12h e das 13h às 17h, na sede desta Prefeitura, na Coordenadoria de Licitações, sito a Rua: João Tomás Ferreira, nº 42. Bairro: Centro. CEP: 62.840-000.
Beberibe/CE. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no Site Oficial do Município (https://www.beberibe.ce.gov.br/) e Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp). Maria do Carmo Soares da Silva.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Recurso Administrativo. A CPL do Município de Jardim/CE, torna público para o
conhecimento dos interessados, que a empresa J.N.B Construções e Serviços LTDA, interpôs Recurso Administrativo junto ao Julgamento da Fase de
Habilitação, referente ao Processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preços nº 2023.11.22.1, em razão de sua inabilitação, ficando desde já concedido o
prazo para as contrarrazões. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, no horário das 8h às 12h. Jardim/CE, 22 de
janeiro de 2024. Francisco Arquimedes Soares Lucena - Presidente da CPL.
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