DOE 24/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº017 | FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ – ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA
DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS A REVOGACAO DA LICITAÇÃO, NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO, TOMBADO SOB O Nº 0510.01/2023, COM O SEGUINTE
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓCULOS JUNTO COM CONSULTAS DE FORMA PARCELADA
PARA ATENDER AS FUTURAS E EVENTUAIS NECESSIDADES DE PESSOAS CARENTES, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 49 DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. INFORMAÇÕES
JUNTO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO. CÍCERO ANTONIO SOUSA BEZERRA - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA
SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE, 22 DE JANEIRO DE 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Resultado do Julgamento da Habilitação - Tomada de Preços Nº 2023.12.26.01/TP. Objeto:
Prestação de Serviços Especializados de Consultoria para revisão do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, bem como Elaboração do Plano de
Cargos, Carreiras e dos Servidores das áreas técnico-administrativas das Secretarias do Município de Mauriti/CE, com apresentação de impacto financeiro e
realização de enquadramento funcional nas respectivas folhas de pagamentos, para atender a demandas das diversas Secretarias do Município de Mauriti/CE.
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE faz publicar o resultado do julgamento da habilitação documental.
Empresas Habilitadas: H2 Assessoria, Consultoria, Treinamentos e Eventos LTDA e Grava Sociedade Individual de Advocacia, por cumprirem os requisitos
do edital. Fica aberto o prazo recursal previsto inciso I, alínea “a” do Art. 109, da Lei n° 8.666/93, atualizada. Mauriti/CE, 23 de janeiro de 2024. Iarinda
Franca de Almeida – Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Abertura de Envelope(s) de Proposta(S) de Preços - Tomada de Preços Nº
2023.12.20.001. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro -
Forquilha/CE, comunica aos interessados a abertura dos envelopes de proposta(s) de preços da Tomada de Preços Nº 2023.12.20.001, cujo objeto é
a Contratação da prestação de serviços de assessoria e consultoria na área de recursos humanos com serviços especializados no assessoramento para
elaboração da folha de pagamento de servidores, processamento de dados da DCTF, DCTF-WEB, EFD-REINF, geração de DARF’S do PASEP e DARF’S
previdenciários, processamento de informações junto a RFB, PGFN, MTE, FGTS/CEF, além da transmissão dos dados obrigatórios para os referidos órgãos,
conforme módulos E-Social e EFD-REINF, junto as Unidades Administrativas do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 25 de janeiro de 2024
(25/01/2024), às 14:30hs. Forquilha/CE, 23 de janeiro de 2024. CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 11/2023-TP – A CPL da Pref. Municipal de Caridade torna público, o Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação, ref. a Tomada de
Preços Nº 11/2023-TP, OBJETO: Construção de 02 (duas) praças no Município de Caridade/CE, Conforme Anexo I. EMPRESAS HABILITADAS:
01-ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI - CNPJ: 12.044.788/0001-17; 02-CONFAHT CONSTRUTORA &
INCOPORADORA LTDA – CNPJ: 07.501.407/0001-41; 03-CONSTRUTORA MARTINS PROJETOS EIRELI, CNPJ: 07.838.885/0001-41; 04-LS
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 21.541.555/0001-10; 05-APLA COMERCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES
EIRELI-ME – CNPJ: 24.614.233/0001-42 e 06–WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP - CNPJ: 10.932.123/0001-14, por atender o Edital
na íntegra. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal, previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a” da lei de
licitações vigente. Caridade-CE, 22 de Janeiro de 2024. José Ribamar Leitão Arruda – Presidente da CPL.
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ASPRAMECE - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - O Diretor Presidente da Associação de Praças da Policia Militar
e Corpo de Bombeiros Militar do Ceará - ASPRAMECE, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA, todos os associados, no gozo de seus direitos sociais
para se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, na sede da ASPRAMECE, Rua Floriano Peixoto, nº 1714, José Bonifácio, Fortaleza/CE. Dia 02
de fevereiro de 2024, às 09:00h, com 2/3 dos associados; às 09:30h, com pelo menos 1/3 e, às 10:00h, com os associados presentes para deliberarem sobre
a ordem do dia: Prestação de Contas - Balanço 2023. Em razão dos associados estarem em todo âmbito do Estado; a Assembleia ocorrerá na modalidade
semipresencial, via aplicativo “Google Meet”. Assim, os associados interessados podem fazer prévio cadastro enviando e-mail para aspramece@aspramece.
com.br ou WhatsApp (85) 98739-3604, indicando nome e matricula. Assim, link para os associados interessados https://meet.google.com/rbo-oaji-uau.
Fortaleza, Capital do Estado Ceará, em 17 de janeiro 2024. Pedro Queiroz da Silva - Diretor Presidente. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Suspensão de Licitação. Tipo: Unilateral – Espécie: Suspensão de Licitação –
Processo Originário: Tomada de Preços Nº PMH-181223-TP01. Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de urbanização da entrada do
Município de Hidrolândia/CE, conforme MAPP 1286. Notificante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio
Ambiente – Finalidade: Averiguação de supostas irregularidades apontadas no certame - Data da Assinatura do Termo de Suspensão: 23/01/2024 – Período
de Suspensão: até ulteriores determinações – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Municipal Nº 004 de 22 de janeiro de 2024 –
Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (Notificante).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Abertura de Envelope(s) de Proposta(s) de Preços - Tomada de Preços Nº
2023.12.20.002. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro -
Forquilha/CE, comunica aos interessados a abertura dos envelopes de proposta(s) de preços da Tomada de Preços Nº 2023.12.20.002, cujo objeto é a
Contratação da prestação de serviços de assessoria técnica especializada no levantamento de dados e atualização dos bens patrimoniais móveis e imóveis
contemplando a avaliação para valorização, depreciação e exaustão, junto as Unidades Administrativas do Município de Forquilha/CE, que se realizará no
dia 25 de janeiro de 2024 (25/01/2024), às 16:00hs. Forquilha/CE, 23 de janeiro de 2024. CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO do Pregão Eletrônico
n° 0022908.2023- SRP, Contratante: Secretaria Municipal da Saúde, objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E AMBULATORIAL, MATERIAL ODONTOLÓGICO, MATERIAL DE LABORATÓRIO,
FRALDAS E FÓRMULAS ESPECIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE URUOCA-CE. Contratada:
NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o nº 74.068.008/0001-26, contrato nº 0022908.2023 – 01, R$: 750.340,14.Vigência do
contrato:22/01/2024 A 31/12/2024. ASS: Maria Clara de Lima Saraiva.
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Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que a fase de abertura dos envelopes
contendo as Propostas de Preços dos licitantes habilitados na Tomada de Preços Nº 11.24.01/2023, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a
execução de pavimentação em pedra tosca na Rua: Franscisquinho Goes, Rua: Ana Teles, Rua: Do Mercado, Travessa Antônio Ribeiro, Rua: São Francisco
e Rua: Sem Denominação Oficial todas no Distrito de Sucatinga., junto a Secretaria de Infraestrutura do Município, será realizada no dia 26/01/2024 às 08h,
na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, ficando todos os licitantes intimados
nos termos do inc. III do art. 43 da lei 8666/93. Josimar Gomes Sousa.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA
DE PREÇOS N° 23.23.10/TP – A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que a Abertura das Proposta de Preços da
Licitação na Modalidade Tomada de Preços N° 23.23.10/TP, que tem como OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento e instalações
de substações aéreas de energia elétrica com potência conforme demanda, Tensão 13.800-380/220 V, quadro de medição e proteção geral para diversas
unidades consumidoras da Prefeitura Municipal, realizar-se-á no dia 26 de Janeiro de 2024, às 08h. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Agente de
Contratação I do Município de Itapipoca.
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