DOE 24/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº017 | FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2024
Estado do Ceará -Prefeitura Municipal de Pacajus – Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços N° 2023.11.29.001- TP. A Secretaria
de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após análise
dos documentos de habilitação pela Comissão Permanente de Licitação da Tomada de Preços N° 2023.11.29.001- TP, com fins à contratação de empresa
para construção de uma praça com área de lazer no Bairro Tucum na Cidade de Pacajus/CE, apurou-se que as empresas: Lexon Serviços e Construtora;
Incorporadora e Construtora Nordeste LTDA; Monte Sião Empreendedimento de Envelopes; FCS Construções e Serviços e Eletrocampo Serviços e
Construções LTDA, foram consideradas Habilitadas. As empresas: Novo Caminho Construtora LTDA e Construtora PM Serviços, foram consideradas
Inabilitadas. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei n° 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a sessão de prosseguimento dar-se-á
em 01 de fevereiro de 2024, às 10h:00min. Pacajus-CE, 16 de janeiro de 2024. Raimundo Ednardo de Oliveira Sousa – Secretário de Infraestrutura
e Desenvolvimento Urbano.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus – Aviso de Errta de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços N° 2023.11.29.001- TP.
A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público o presente Aviso de Errata da Tomada de
Preços N° 2023.11.29.001- TP, com fins à contratação de empresa para construção de uma praça com área de lazer no Bairro Tucum na Cidade de Pacajus/
CE, onde se lê: apurou-se que as empresas: Lexon Serviços e Construtora; Incorporadora e Construtora Nordeste LTDA; Monte Sião Empreendedimento
de Envelopes e FCS Construções e Serviços, foram consideradas Habilitadas. As empresas: Novo Caminho Construtora LTDA; Eletrocampo Serviços
e Construções LTDA e Construtora PM Serviços, foram consideradas Inabilitadas. Leia-se: apurou-se que as empresas: Lexon Serviços e Construtora;
Incorporadora e Construtora Nordeste LTDA; Monte Sião Empreendedimento de Envelopes; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA e FCS Construções
e Serviços, foram consideradas Habilitadas. As empresas: Novo Caminho Construtora LTDA e Construtora PM Serviços, foram consideradas Inabilitadas.
O prosseguimento dar-se-á em 23 de janeiro de 2024, às 10h:00min. Pacajus - CE, 22 de janeiro de 2024. Raimundo Ednardo de Oliveira Sousa –
Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Dispensa de Licitação n° 19/2023 Extrato de Contrato n°
2023.12.102 Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO
EMPRESA ESCOLA-CIEE, CNPJ n°61.600.839/0001-55. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento junto às instituições de ensino, sediadas no
território nacional, de estudantes do ensino superior para preenchimento de até 04 (quatro) bolsas de estágio existentes no Consórcio Público de Saúde da
Microrregião de Crato-CPSMC. Dotação Orçamentaria: 10.302.0043.2.239.0000 – MANUT. DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CONSORCIO.
Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros –Pessoa Jurídica. Valor Global de R$ 1.080,00 (Mil e oitenta reais). Vigência: 12 (doze)
meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Erika Fladia Virginio Araújo. CRATO/CE, 26/12/2023.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO da Tomada de
Preços nº. 0020111.2023, Contratante: Prefeitura Municipal de Uruoca, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA AREA DE CONTABILIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE. Contratada: A.V ASSESSORIA CONTABIL, SERVIÇOS E INFORMATICA LTDA, CNPJ:
13.075.241/0001-41, contratos Nº 0020111.2023-01, R$: 96.000,00, 0020111.2023-02, R$: 84.000,00, 0020111.2023-03, R$: 48.000,00, 0020111.2023-
04, R$: 24.000,00, 0020111.2023-05, R$:87.000,00, 0020111.2023-06, R$: 69.600,00, 0020111.2023-07, R$:24.000,00.Vigência do contrato:22/01/2024
A 21/01/2025. ASS: Marcelo Ferreira Gomes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA/CE - EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL – TIPO: ACORDO
ENTRE AS PARTES – ESPÉCIE: CONVENIÊNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO – A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA/CE TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DE RESCISÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2023.04.28.01, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS
Nº 2023.01.06.01- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA -
CONTRATADA: BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 41.332..445/0001-56- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA MALHA VIARIA DA SEDE DO MUNICÍPIO E SEDE DOS
DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL-
DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL: 11/01/2024 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INCISO XII, DO ART. 78 E
DO § 2º, DO INCISO II, DO ART. 79, DA LEI NO 8.666/93. ACOPIARA - CE, 11 DE JANEIRO DE 2024. WELLINGTON ALVES DE OLIVEIRA -
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Antunino Cunha, s/n, Bairro Centro, torna
público o Edital de Dispensa de Licitação Nº 2012.001/2023, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos
matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2024 do Município de Alcântaras-Ce, Conforme LEI N.º 11.947, de 16/07/2009,
Resolução N.º 26 do FNDE, de 17/06/2013 e 04/2015 Alterada pelas Resoluções 20/2020 e 21/2021, que realizar-se-á no dia 26.02.2024, às 09:00 horas.
Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 17:00 horas. Alcântaras - Ce, 24 de janeiro de
2024. Charllys Alcântara Soares - Presidente da CPL e Pregoeiro.
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Estado do Ceará -Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação - Processo: Pregão Eletrônico N° 0812.01/2023- PE. Objeto: Seleção
de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais gráfico, destinados a atender as necessidades das diversas
Secretarias do Município de Alcântaras-CE, conforme termo de referência. Do Tipo: Menor Preço. Da Forma de Fornecimento: Parcelado. O(A) Pregoeiro(a)
da Prefeitura de Alcântaras-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 24 de janeiro de 2024 a 06 de fevereiro de
2024 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço
Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 06 de fevereiro de 2024, às 08h00min. (Horário de Brasília) e o início
da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h00min do dia 07 de fevereiro de 2024, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à
disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, á Rua Antonino Cunha, s/n, Centro - Alcântaras - CE, no licitacoes-e: www.
licitacoes-e.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (88) 3640-
1033. Alcântaras/Ce, 24 de janeiro de 2024. Charllys Alcântara Soares - Pregoeiro Municipal.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Revogação de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços nº TP-
2023.27.12.002-PMLN. Objeto: contratação de agência de publicidade e propaganda para a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto
de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a
intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade, com o intuito de atender ao princípio da publicidade
e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, através das diversas Unidades
Administrativas (secretarias) da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte. Tipo de Licitação: Técnica e Preço. O Agente de Contratação comunica aos
interessados que o certame fora Revogado por motivos administrativos. Francisco Valter Nogueira Lima – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços nº 2023.11.07.31-TP-FME.
Objeto: contratação de empresa especializada para construção complementação de projeto espaço educativo rural e urbano 06 salas de aula no Município de
Campos Sales – CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedora: a empresa Dorcas Construções e Terraplanagem
LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 1.728.128,03 (hum milhão, setecentos e vinte e oito mil, cento e vinte e oito reais e três centavos), de
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Francisca
Roberta Oliveira Andrade - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Políticas para a Educação. Data da Homologação: 23 de janeiro de 2024.
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