DOE 24/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº017 | FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CHAMADA PÚBLICA
Nº 001/2024 – A Secretaria de Educação e Desporto do Município de Frecheirinha, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando
a Chamada Pública Nº 001/2024, para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Destinado a merenda escolar da Rede Ensino
Municipal de Frecheirinha/CE. A Sessão será realizada às 09h do dia 26 de Fevereiro de 2024, na Sala de Sessões da Comissão Permanente de Licitação
situada a Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, Frecheirinha/CE. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço retromencionado, no
horário de 08h às 12h. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3655-1200. Edilene Maria de Aquino Sousa – Secretária de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS. A Comissão Permanente
de Licitação, localizada na Av. Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, Meruoca - CE, comunica aos interessados que a ABERTURA DAS
PROPOSTAS da Tomada de Preços nº 0210.01/2023, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NAS RUAS
DA LOCALIDADE DE PALESTINA, MERUOCA-CE, se realizará no próximo dia 31.01.2024, às 09:00 horas. Maiores informações poderão ser
adquiridas no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas. Meruoca-Ce, 24 de janeiro de 2024. Francisco Aldir Lima
Pereira – Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Cascavel. O Sr. Roberio de Paula Evaristo, agente de contratação da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público que será
realizada a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, – processo de contratação N° 1901.01-2024, do tipo Menor Preço, tendo como
objeto a Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para prestação dos Serviços de Pavimentação da Estrada da Pitombeira,
trecho entre o Distrito de Pitombeira à BR116, no Município de Cascavel, o edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.tce.
ce.gov.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), data da sessão: 07/02/2024 as 09h00min. (Horário de Brasília). Cascavel – CE,
24 de Janeiro de 2024. Roberio de Paula Evaristo - Agente de contratação.
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Prefeitura Municipal de Cascavel. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos
interessados que realizará sessão para a abertura dos envelopes de “Proposta de Preços” referentes a Tomada de Preços N° 2023.10.05.001, do tipo Menor
Preço Global, tendo como objeto a Contratação de Empresa para prestação de serviços de Engenharia para a Reforma e Ampliação da E.E.F.T.I José
Coelho Carvalho, na localidade de Coqueiro, Distrito de Guanacés, no Município de Cascavel–CE. A Sessão será realizada no dia 26 de janeiro de 2024 as
09h30min, na Sala da Comissão situada a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará. Maiores informações no endereço citado
ou pelo Fone: (85) 3334.2840. Cascavel/CE, 19 de janeiro de 2024. Maria Liane dos Santos Oliveira - Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato do Contrato - Contratante e signatário: Secretaria de Trabalho e Assistência Social, Wanderley Pereira Diniz,
Ordenador de Despesas da Secretaria de Trabalho e Assistência Social. Contratada: N.O.R.T.E Comercio Ltda R$ 40.392,00. Marinho Soares Comercio
e Serviços Ltda R$ 33.650,00. Objeto: Registro de preços visando a futura aquisição de material permanente, conforme especificações em anexo.
Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 2023.12.05.001-SAS. Vigência do Contrato: da data de sua assinatura a 31/12/2024. Dota ções Orçamen-
tárias: 02.15.15.08.244.0806.2.050. Elemento de Despe sas: 33.90.30.00. Assinam pelas Contratadas: Aécio Nogueira Vasconcelos Junior e Leandro José
Vieira Soares. Data da Assinatura: 17/01/2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE
PREÇOS Nº 016/2023-TP. A Prefeitura Municipal de Aratuba/CE, comunica que a sessão pública de abertura dos envelopes contendo as propostas de
preços das empresas habilitadas do Processo de licitação TOMADA DE PREÇOS nº 016/2023-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NAS LOCALIDADES DE BARREIROS, PINDOBA E SÍTIO TOPE, NA ZONA RURAL
DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE será no dia 26/01/2024 às 11h00min na sala da Comissão de Licitação na sede da Prefeitura Municipal. Aratuba/CE,
23 de janeiro de 2024. RAQUEL FERREIRA DE PAIVA - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Suspensão “SINE DIE”. O Presidente da Comissão permanente de Licitação,
Sr. Artur Valle Pereira, através da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, do Município de Boa Viagem/CE, torna público a Suspensão do Processo
de Licitação Concorrência Publica N° 2023.12.26.001, cujo o objeto é a contratação da prestação dos serviços de instalações eletricas de sistemas de
microgeração de energia 5solar fotovoltaica para atender á 27 (vinte e sete) predios públicos do Municipio de Boa Viagem/CE, conforme projeto(s) em
anexo, parte integrante deste processo, comunicando aos interessados a Suspensão “SINE DIE” do certame em epígrafe. Oportunamente será dada nova
publicidade da data de realização da Sessão. Boa Viagem - CE, 23 de Janeiro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Antonino Cunha,
s/n, Bairro Centro, torna público o Edital de Tomada de Preços Nº 2812.01/2023 – cujo objeto é a(o) Pavimentação asfáltica (CBUQ) na sede do Município
de Alcantaras, Conforme PT:1077928-61 e Projeto Básico de engenharia, que realizar-se-á no dia 08.02.2024, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser
adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 17:00 horas, ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Alcântaras-Ce,
24 de janeiro de 2024. Charllys Alcântara Soares - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará -Prefeitura Municipal de Aquiraz – Aviso de Prosseguimento de Sessão – Chamada Pública Nº 13.030/2023 CP. A Presidente da
Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais – CCBSE torna público para conhecimento dos interessados que às 13h (treze horas) do dia 25 de
janeiro de 2024, no auditório do Paço Municipal, localizado na Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz/CE, dará prosseguimento aos trâmites processuais
desta Chamada Pública que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para composição da merenda escolar dos alunos da
rede Municipal de ensino, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Aquiraz. Karine dos Santos Costa Nogueira – Presidente.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato da Ata de Registro de Preços - Contratante: Secretaria de Trabalho e Assistência Social, Wanderley Pereira Diniz,
Ordenador de Despesas da Secretaria de Trabalho e Assistência Social. Contratada: N.O.R.T.E Comercio Ltda R$ 40.392,00. Marinho Soares Comercio e
Serviços Ltda R$ 33.650,00. Objeto: Registro de preços visando a futura aquisição de material permanente, conforme especificações em anexo. Procedimento
Licitatório: Pregão Eletrônico nº 2023.12.05.001-SAS. Vigência da Ata de Registro de Preços: 01 (Um) ano a Partir da data de sua Assinatura. Assina pela
Contratada: Aécio Nogueira Vasconcelos Junior e Leandro José Vieira Soares. Data da Assinatura: 17/01/2024.
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Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural - SAAER de Jijoca de Jericoacoara. A Pregoeira comunica aos Licitantes participantes
do processo: Pregão Presencial Nº 004/2023 PP, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual e futura contratação de serviços de locação de veículos
destinados ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural - SAAER de Jijoca de Jericoacoara, de acordo com especificações no edital, que dará continuidade
ao certame e no próximo dia 26 de janeiro de 2024, às 09:30 horas. Jijoca de Jericoacoara, 23/01/2024. Janiele Pessoa Silvestre - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Comissão de Licitação torna público que até o dia 31 de janeiro de 2024
está aberto o prazo para prorrogação da validação das propostas da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP004/2023, cujo
objeto é Pavimentação na Zona Urbana do Município de Nova Russas - Ceará, conforme Convênio 939233/2022, Plano de Trabalho 1086032-67.
23.01.2024. Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins - Presidente da CPL.
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