DOMCE 25/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3383

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E
TRANSPORTE
EXTRATO DO CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.
2024.01.12.01

Extrato do Contrato. Dispensa de Licitação Nº. 2024.01.12.01.
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº.
14.133/2021. Partes: O Município de Abaiara, através da Secretaria
Municipal de Administração e a empresa J2 CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA -ME inscrita no CNPJ nº. 97.545.946/0001-75.
Objeto: Contratação dos serviços a serem prestados na recuperação
da passagem molhada do Sítio Roncadeiras, Zona Rural do Município
de Abaiara/CE, através da Secretaria de Obras, Infraestrutura e
Transporte. Valor Total do Contrato: R$ 81.094,70 (oitenta e um
mil noventa e quatro reais e setenta centavos). Vigência do Contrato:
até 30 de junho de 2024. Prazo de Execução: 02 (dois) meses
Signatários: Raimundo Moreira da Silva e Jarismar Gomes da Silva
Junior.

Abaiara/CE, 24 de janeiro de 2024.

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:A2ED2940

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO. DISPENSADE LICITAÇÃONº.
2024.01.12.02

Extrato do Contrato. Dispensa de Licitação nº. 2024.01.12.02.
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº.
14.133/2021. Partes: O Município de Abaiara, através da Secretaria
Municipal de Saúde e a empresa JUSCELINO VIEIRA BEZERRA
inscrita no CNPJ nº. 36.549.262/0001-57. Objeto: contratação de
empresa especializada na locação de impressoras, destinado ao
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Abaiara/CE. Valor Total do Contrato: R$ 18.000,00 (dezoito mil
reais).
Vigência
do
Contrato:até
31
de
dezembro
de
2024.Signatários: Elenita Rayane Gonçalves Tavares e Juscelino
Vieira Bezerra.

Abaiara/CE, 24 de janeiro de 2024.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:589EA490

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

GABINETE DO PREFEITO
TERMO ADITIVO Nº 001 AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01/2024

TERMO ADITIVO nº 001 AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01/2024

CONVOCAÇÃO PARA POSSE DE CANDIDATO
APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO
PELO EDITAL Nº 001/2022.

A Prefeita do Município de Acopiara-Ce, no uso de suas atribuições
legais, e considerando a homologação final do Concurso Público nº
001/2022, convoca para apresentação de documentos, nomeação e
posse, os candidatos aprovados, constantes no anexo VI, do edital,
para provimento de cargo efetivo de Psicopedagogo, Psicólogo,
Topógrafo, Técnico em Radiografia, sob o regime do Estatuto dos
Servidores Públicos municipais (Lei 1.205/03) e em conformidade
com a Lei Municipal nº 2.106, de 26 de julho de 2022, que cria cargos
no Quadro de Pessoal Efetivo do Município de Acopiara.
Retifica-se também

Onde se lê: Lei Municipal N° 1.552 de 16 de dezembro de 2009, que
aprovou o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS).

Leia-se: Lei Municipal nº 2.106, de 26 de julho de 2022.