DOMCE 25/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3383 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
As demais disposições do Edital nº 01/2024, permanecem inalteradas. 
  
Acopiara-CE, 24 de janeiro de 2024. 
  
ANA PATRÍCIA LIMA BARBOSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Karoline Nobrega de Araujo 
Código Identificador:7CAB61D3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº. 003/2024/SME 
 
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO 
FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, o Senhor KLEUTON CARDOSO PEREIRA, 
ocupante do cargo de MOTORISTA, 01 (uma) diária para a cidade 
de FORTALEZA-CE, no dia 11 de janeiro de 2024, que estará a 
serviço da Secretaria Municipal de Educação para participar do 
Seminário de Educação Básica do Ceará: por uma escola plural e 
acolhedora no Centro de Eventos do Ceará – Av. Washington Soares, 
999 – Edson Queiroz, Fortaleza-CE. 
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 819/2021 
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a 
ordenar o pagamento do total de R$350,00 (trezentos e cinquenta 
reais) da Diária. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 08 de janeiro de 2024 
  
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS 
Secretária Municipal de Educação 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°:2005029075841, SSPDS/CE 
CPF N°:874.014.103-97 
ENDEREÇO: JOSÉ PIO DE OLIVEIRA, 540, CENTRO - 
ALTANEIRA/CE 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:93123692 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PORTARIA Nº. 002/2024/SAF 
 
MARCIA 
MOURA 
EVANGELISTA, 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
E 
GESTORA DO FUNDO GERAL, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 
DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
  
Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, a Senhora ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE 
OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de SECRETÁRIA 
MUNICIPAL, 01 (uma) diária para a cidade de FORTALEZA-CE, 
no dia 11 de janeiro de 2024, que estará a serviço da Secretaria 
Municipal de Educação para participar do Seminário de Educação 
Básica do Ceará: por uma escola plural e acolhedora no Centro de 
Eventos do Ceará – Av. Washington Soares, 999 – Edson Queiroz, 
Fortaleza-CE. 
§1°. O valor da diária é de R$420,00 (quatrocentos e vinte reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 819/2022 
  
§2°. Fica o Gestor do Fundo autorizado a ordenar o pagamento do 
total de R$420,00 (quatrocentos e vinte reais) da Diária. 
  
Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 08 de janeiro de 2024 
  
MARCIA MOURA EVANGELISTA 
Secretária de Administração e Finanças 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 200603453573, SSPDS/CE 
CPF N°: 422.622.083-87 
ENDEREÇO: RUA FURTADO LEITE, 161, ALTANEIRA/CE  
 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:37340252 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PORTARIA Nº. 003/2024/SAF 
 
MARCIA 
MOURA 
EVANGELISTA, 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
E 
GESTORA DO FUNDO GERAL, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 
DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
  
Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei 
N°829/2021, 
ao 
Senhor 
FRANCISCO 
DARIOMAR 
RODRIGUES SOARES, ocupante do cargo dePREFEITO 
MUNICIPAL, 3 (tres) diárias para a cidade de FORTALEZA-CE, 
nos dias 23, 24 e 25 de janeiro de 2024, a fim de tratar assunto 
referente ao município junto a Superintendencia de Obras Publicas, 
Secretaria de Educação do Estado do Ceará e Casa Civil. 
§1°. O valor da diária é deR$600,00 (seiscentos reais)conforme 
disposto no Anexo I da lei 829/2021 
  
§2°. Fica o Gestor do Fundo Geral autorizado a ordenar o pagamento 
do total de R$1.800,00 (mil e oitocentos reais) da Diária. 
  
Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 23 de janeiro de 2024 
  
MARCIA MOURA EVANGELISTA 
Secretária de Administração e Finanças 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 200603453573, SSPDS/CE 
CPF N°: 422.622.083-87 
ENDEREÇO: RUA FURTADO LEITE, 161, ALTANEIRA/CE 
 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:0D2D788D 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PORTARIA Nº. 004/2024/SAF 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
ANULAÇÃO 
DO 
ATO 
ADMINISTRATIVO 
DE 
APLICAÇÃO 
DE 
PENALIDADE 
CONTIDO 
NA 
PORTARIA 
Nº 
001/2024 – EXPEDIDA ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
DE 
ALTANEIRA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
MÁRCIA MOURA EVANGELISTA, ORDENADORA DE 
DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE,