DOMCE 25/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3383 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
de FORTALEZA – CE, no dia 22 de janeiro de 2024, a fim de 
transportar o paciente Isaias dos Santos Oliveira e sua acompanhante 
para consulta médica no Hospital Infantil Albert Sabin de Fortaleza, 
localizado na Rua Tertuliano Sales, 544 – Vila União, Fortaleza – CE. 
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021 
§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal da Secretaria de Saúde 
autorizado a ordenar o pagamento do total de R$350,00 (trezentos e 
cinquenta reais) da Diária. 
Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 19 de janeiro de 2024 
  
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO 
Secretário de Saúde 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 2000034036220, SSPDS/CE 
CPF N°: 020.002.313-65 
ENDEREÇO: Rua Antonio Evandro Bitu, 354, Centro – 
Altaneira/CE 
  
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:2D1CD494 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº. 002/2023/SME 
 
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO 
FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, a Senhora CICERA PEREIRA FERNANDES 
SILVA, ocupante do cargo de FORMADOR EDUCACIONAL, 01 
(uma) diária para a cidade de FORTALEZA-CE, no dia 11 de 
janeiro de 2024, que estará a serviço da Secretaria Municipal de 
Educação para participar do Seminário de Educação Básica do Ceará: 
por uma escola plural e acolhedora no Centro de Eventos do Ceará – 
Av. Washington Soares, 999 – Edson Queiroz, Fortaleza-CE. 
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021. 
§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal de Educação autorizado a 
ordenar o pagamento do total de R$350,00 (trezentos e cinquenta 
reais) da Diária. 
  
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 08 de janeiro de 2024 
  
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS 
Secretária Municipal de Educação 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 99099035960, SSPDS/CE 
CPF N°:873.600.473-15 
ENDEREÇO: RUA MANOEL ROMÃO DE LUCENA, 534, 
ALTANEIRA/CE  
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:AC3E4334 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº. 004/2024 
 
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO 
FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, a Senhora ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE 
OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de SECRETÁRIA 
MUNICIPAL, 01 (uma) diária para a cidade de FORTALEZA-CE, 
no dia 11 de janeiro de 2024, que estará a serviço da Secretaria 
Municipal de Educação para participar do Seminário de Educação 
Básica do Ceará: por uma escola plural e acolhedora no Centro de 
Eventos do Ceará – Av. Washington Soares, 999 – Edson Queiroz, 
Fortaleza-CE. 
§1°. O valor da diária é de R$420,00 (quatrocentos e vinte reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 819/2022 
  
§2°. Fica o Gestor do Fundo autorizado a ordenar o pagamento do 
total de R$420,00 (quatrocentos e vinte reais) da Diária. 
  
Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 08 de janeiro de 2024 
  
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS 
Secretária Municipal de Educação 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 2006034053573, SSPDS/CE 
CPF N°: 422.622.083-87 
ENDEREÇO: RUA FURTADO LEITE, 161, ALTANEIRA/CE 
 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:ABEDAE2B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº. 005/2024/SME 
 
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO 
FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, a Senhora RAIMUNDA REGIGLEIDE SOARES 
MENEZES, ocupante do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA, 1 
(uma) diária para a cidade de FORTALEZA, no dia 11 de janeiro 
de 2024, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Educação 
para participar do Seminário de Educação Básica do Ceará: por uma 
escola plural e acolhedora que acontecerá no Centro de Eventos do 
Ceará – Av. Washington Soares, 999 – Edson Queiroz, Fortaleza – 
CE. 
§1°. O valor da diária é de R$420,00 (quatrocentos e vinte reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021. 
§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal de Educação autorizado a 
ordenar o pagamento do total de R$420,00 (quatrocentos e vinte 
reais) da Diária. 
  
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 09 de janeiro de 2024 
  
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS 
Secretária Municipal de Educação 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 97029151247, SSPDS/CE 
CPF N°:933.814.503-44 
ENDEREÇO: 
RUA 
PADRE 
LUIZ 
ANTONIO, 
254, 
ALTANEIRA/CE