DOMCE 25/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3383 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO 
Secretário de Saúde 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 99099033690, SSPDS/CE 
CPF N°: 007.320.773-03 
ENDEREÇO: Rua Padre Agamenon Coelho, 154, Centro – 
Altaneira/CE 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:C1182885 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº. 004/2024/SMS 
 
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE SAÚDE E GESTOR DE SAÚDE, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 
DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, o Senhor ESPEDITO CRISTOVAO SEMIAO, 
ocupante do cargo de MOTORISTA, 01 (uma) diária para a cidade 
de FORTALEZA – CE, no dia 11 de janeiro de 2024, a fim de 
transportar o paciente José Gonçalves Camilo para um retorno no 
Hospital Instituto Dr. José Frota IJF, R. Barão do Rio Branco, 1816 – 
Centro, Fortaleza – CE. 
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 819/2022 
§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal da Secretaria de Saúde 
autorizado a ordenar o pagamento do total de R$350,00 (trezentos e 
cinquenta reais) da Diária. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 10 de janeiro de 2024 
  
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO 
Secretário de Saúde 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 092804459, SSPDS/CE 
CPF N°: 014.338.887-85 
ENDEREÇO: Rua Padre Agamenon Coelho, 781, Centro – 
Altaneira/CE 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:87889A72 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº. 005/2024/SMS 
 
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE SAÚDE E GESTOR DE SAÚDE, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 
DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, o Senhor DAMIAO ALAN DE SOUSA, ocupante 
do cargo de MOTORISTA, 01 (uma) diária para a cidade de 
FORTALEZA – CE, no dia 12 de janeiro de 2024, a fim de 
transportar a paciente Ana Yris Rodrigues Ferreira e sua Genitora 
Zenilda Rodrigues dos Santos Ferreira para um retorno no Hospital 
Infantil Albert Sabin, R Tertuliano Sales, 544 – Vila União, Fortaleza 
– CE. 
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 819/2022 
§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal da Secretaria de Saúde 
autorizado a ordenar o pagamento do total de R$350,00 (trezentos e 
cinquenta reais) da Diária. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 11 de janeiro de 2024 
  
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO 
Secretário de Saúde 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 2002034083674, SSPDS/CE 
CPF N°: 041.145.863-93 
ENDEREÇO: Rua Padre Agamenon Coelho, 154, Centro – 
Altaneira/CE 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:92A9E624 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº. 006/2024/SMS 
 
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE SAÚDE E GESTOR DE SAÚDE, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 
DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, o Senhor CLAUDIO CIDRAO DE CALDAS, 
ocupante do cargo de MOTORISTA, 01 (uma) diária para a cidade 
de FORTALEZA – CE, no dia 18 de janeiro de 2024, a fim de 
transportar medicamentos com capacidade de 150 volumes –PPI, 
retirada na Cidade de Messejana-CE, Av Washington Soares, 7605, 
Fortaleza – CE. Para o destino de Municipio de Altaneira – CE. 
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 819/2022 
§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal da Secretaria de Saúde 
autorizado a ordenar o pagamento do total de R$350,00 (trezentos e 
cinquenta reais) da Diária. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 18 de janeiro de 2024 
  
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO 
Secretário de Saúde 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 98029011133, SSPDS/CE 
CPF N°: 873.631.943-00 
ENDEREÇO: Rua Manoel Romão de Lucena, 296, Centro – 
Altaneira/CE 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:36BA308F 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº. 007/2024/SMS 
 
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE SAÚDE E GESTOR DE SAÚDE, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 
DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
  
Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, o senhor ERISVALDO FERREIRA LIMA, 
ocupante do cargo de MOTORISTA, 01 (uma) diária para a cidade