DOMCE 25/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3383 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
 JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:1E8EA0EB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 31.2024 
 
PORTARIA Nº 31/2024 
  
Concede 
Licença 
para 
Tratar 
de 
Interesses 
Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Concede Licença sem remuneração para tratar de interesses 
particulares a servidora efetiva RITA MARIA DA SILVA PEREIRA, 
Matrícula nº 161303-0, brasileira, CPF 026.063.273-22, com lotação 
na Secretaria de Educação Básica a partir de 01/02/2024 à 
31/12/2024. 
. . 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 24 
(vinte e quatro) dias do mês de janeiro de 2024. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:E5705061 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 024/2023 - PE/SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 
024/2023 - PE/SRP 
 
Objeto: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL ELÉTRICO E 
EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. Assinatura da 
Ata: 23/01/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. 
Empresas ADJUDICADAS E HOMOLOGADAS: 1) AVO 
COMERCIO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ 
Nº: 50.338.620/0001-03, vencedora dos lotes: II e IV com valor 
estimado de R$ 123.800,00 (Cento e vinte e três mil e oitocentos 
reais) e 2) CNIP - COMERCIO NACIONAL DE ILUMINAÇÃO 
PUBLICA LTDA - CNPJ Nº: 14.248.351/0001-20, vencedora dos 
lotes: I, III, V, VI e VII com valor estimado de R$ 510.700,00 
(Quinhentos e dez mil e setecentos reais). A ata com os preços e 
demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no 
Governo Municipal de Aratuba no setor de Licitações. 
  
Aratuba/CE, 24 de Janeiro de 2024.  
  
RAQUEL FERREIRA DE PAIVA  
Pregoeira. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:B4CCE5B7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO EDITAL 
DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE 
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA 
REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO, 
PRODUÇÃO E DIFUSÃO DAS DEMAIS LINGUAGENS – LEI 
PAULO GUSTAVO – ARNEIROZ/CE – EDITAL Nº 02/2023-
AUDI 
 
RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO EDITAL 
DE 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO 
PARA 
SELEÇÃO 
DE 
ORGANIZAÇÃO 
DA 
SOCIEDADE 
CIVIL 
PARA 
REALIZAÇÃO 
DO 
PROGRAMA 
DE 
FORMAÇÃO, 
PRODUÇÃO E DIFUSÃO AUDIOVISUAL - LEI PAULO 
GUSTAVO 
- 
ARNEIROZ/CE 
- 
EDITAL 
Nº 
01/2023-
AUDIOVISUAL 
O Município de ARNEIROZ/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 
06.748.297/0001-54, por meio da Secretaria de Cultura, torna 
público, após período regulamentar de recurso, o RESULTADO 
FINAL 
DE 
AVALIAÇÃO 
E 
SELEÇÃO 
do 
Edital 
de 
Chamamento Público para Seleção de Organização da Sociedade 
Civil para Realização do Programa de Formação, Produção e 
Difusão Audiovisual - Lei Paulo Gustavo - Arneiroz/CE - Edital 
nº 01/2023 - Audiovisual, conforme relação abaixo: 
*(CLASSIFICAÇÃO POR ORDEM ALFABÉTICA) 
  
PRODUÇÃO DE CURTA-METRAGEM: 
GERSON NATHAN CARVALHO CAVALCANTE 
JOSÉ GERMANO DA SILVA 
JOSÉ WASLEY NUNES CRUZ 
MARIA JOSÉ SOUSA MOTA 
  
GRAVAÇÃO DE VIDEOCLIPE MUSICAL: 
ANTONIO ANDREYDSON ABRANTE DE LIMA 
DANIEL CARVALHO DOS SANTOS 
JOSÉ ERNILTON FURTADO BENEVENUTO 
MARIA IRISNALDA LIMA DE SOUSA 
VÍDEO PARA INTERNET: 
DENYS RENAN CASTRO DE BRITO 
FRANCISCA DO ROSÁRIO BARRA RODRIGUES 
LUCAS CEZARIO DE OLIVEIRA  
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA SOUSA 
MARIA AMÉLIA SEVERO DOS SANTOS 
MARIA LAUANDA LOPES DA SILVA 
VANDERNÂNDIA NUNES DE OLIVEIRA SILVA 
ZÍBIA MARIA CÂNDIDA MONTEIRO 
  
MIDIA CONTEMPORÂNEA: 
GENILDO LEONARDO VIEIRA 
JOSÉ ANTONIO XAVIER DE SOUSA JÚNIOR  
  
CINE CLUBE: 
ASSOCIAÇÃO DO MOVIMENTO DA ARTE, CULTURA E 
CIDADANIA DO MUCUIM – MUC’ARTE 
  
PROGRAMA FORMATIVO: 
ANTONIA 
EDILENE 
PEDROSA 
CAVALCANTE 
(ASSOCIAÇÃO ARTE JUCÁ) 
 
ANTÔNIO LUCAS CARLOS DE OLIVEIRA 
Secretário de Cultura 
  
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito da Cidade de Arneiroz 
  
RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO EDITAL 
DE 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO 
PARA 
SELEÇÃO 
DE 
ORGANIZAÇÃO 
DA 
SOCIEDADE 
CIVIL 
PARA 
REALIZAÇÃO 
DO 
PROGRAMA 
DE 
FORMAÇÃO, 
PRODUÇÃO E DIFUSÃO DAS DEMAIS LINGUAGENS – LEI