DOMCE 25/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3383 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
PAULO GUSTAVO – ARNEIROZ/CE – EDITAL Nº 02/2023-
AUDIOVISUAL 
O Município de ARNEIROZ/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 
06.748.297/0001-54, por meio da Secretaria de Cultura, torna 
público, após período regulamentar de recurso, o RESULTADO 
FINAL 
DE 
AVALIAÇÃO 
E 
SELEÇÃO 
do 
Edital 
de 
Chamamento Público para Seleção de Organização da Sociedade 
Civil para Realização do Programa de Formação, Produção e 
Difusão das Demais Linguagens – Lei Paulo Gustavo – 
Arneiroz/CE – Edital nº 02/2023 – Audiovisual, conforme relação 
abaixo: 
*(CLASSIFICAÇÃO POR ORDEM ALFABÉTICA) 
PROGRAMA FORMATIVO: 
MARIA VANUZA ARAÚJO LÔ (ASSOCIAÇÃO ARTE JUCÁ) 
CRIAÇÕES ARTÍSTICAS MULTILINGUÍSTICAS: 
ANA MARIA ARAÚJO CÂNDIDO 
ANA PAULA NUNES PEREIRA 
ANA RAFAELA FERNANDES FEITOSA 
ANTONIO GLAYSSON DE OLIVEIRA ARRAIS 
FRANCISCO LUCIANO ALVES DE LIMA 
MARIA JACINTA DE SOUSA 
MARCOS GABRIEL NUNES CARDOSO 
MARIA LURDEVANDIA DE SOUSA PETROLA 
PEDRO SALVIANO SOBRINHO 
ROSA NUNES DE SOUSA 
  
ANTÔNIO LUCAS CARLOS DE OLIVEIRA 
Secretário de Cultura 
  
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito da Cidade de Arneiroz  
Publicado por: 
Ismar Junior Florentino Sampaio 
Código Identificador:C0DA60D5 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
CERTIDÃO DE ENCERRAMENTO DE PRAZO RECURSAL 
FASE DE PROPOSTA 
 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.11.1, 
OBJETO: CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO 
MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, JUNTO A SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO 
DE ARNEIROZ/CE. 
  
Assunto: Encerramento de Prazo de Recurso, Fase de Proposta. 
  
Certifico, relativamente à licitação em epígrafe, que EXPIROU o 
prazo legal para apresentação de recursos, fase de habilitacao, sem 
que houvesse manifestação por parte dos licitantes participantes, nos 
termos do art. 109, I, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/93. Dando 
por encerrada esta fase do certame e dá prosseguimento aos demais 
atos necessários. 
  
Arneiroz-Ce, 24 de janeiro de 2024 
 
JOSE MARTINS SOUSA JUNIOR 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:C154CF24 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 25 DE JANEIRO DE 
2024. 
 
DECRETO Nº 190 DE 23 DE JANEIRO DE 2024. 
  
DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 25 DE 
JANEIRO DE 2024. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BANABUIÚ, Estado do Ceará, 
Sr. FRANCISCO HERMES NOBRE, no uso de suas atribuições 
legais, contidas na Lei Orgânica do Município. 
  
CONSIDERANDO que o próximo dia 25 de janeiro (quinta-feira) do 
corrente ano é comemorado o dia de emancipação do Município de 
Banabuiú, 
  
DECRETA:  
  
Art. 1º - Fica decretado feriado no Município de Banabuiú no dia 25 
de janeiro de 2024 (quinta-feira), dia que se comemora a data de 
emancipação política do município de Banabuiú/CE. 
  
Art. 2º - As repartições públicas que prestam serviços essenciais e de 
interesse público, que tenham o funcionamento ininterrupto, terão 
expediente em SISTEMA DE PLANTÃO no dia mencionado no 
artigo 1° deste decreto. 
  
§1º - São serviços essenciais e de interesse público: 
I - A limpeza pública e a coleta de lixo; 
II - A captação, o tratamento e a distribuição de água; 
III - O atendimento médico-hospitalar, em casos de urgência e 
emergência; 
§2º - Os dirigentes máximos dos órgãos e entidades que executam os 
serviços de que trata este artigo disciplinarão o horário de 
fundamento, o regime de escala ou plantão a que se submeterão os 
servidores das áreas mencionadas, objetividade garantir a não 
interrupção dos serviços. 
  
Art. 3º - Os dirigentes das Autarquias instituídas ou mantidas pelo 
Poder Público Municipal poderão adequar o disposto neste decreto às 
entidades que dirigem. 
  
Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLICA-SE. REGISTRA-SE. CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, aos 
vinte e três dias do mês de janeiro de 2024. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Clarice Ferreira Maciel 
Código Identificador:D351901D 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E 
MEIO AMBIENTE 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 09.001/2024-DL 
 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 09.001/2024-DL  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ 
– 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
AGRICULTURA - O Secretário Municipal de Agricultura em 
cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021 e 
Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a DISPENSA DE 
LICITAÇÃO N° 09.001/2024-DL que está recebendo no prazo de 03 
(três) dias úteis propostas adicionais para CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE REPAROS E MANUTENÇÃO HIDRÁULICA 
DOS DIVERSOS PREDIOS, REDES DE TUBULAÇÃO E 
DEMAIS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICÍPIO 
DE BANABUIÚ/CE. A partir do dia 26 de janeiro de 2024, através 
do endereço eletrônico licitacao@banabuiu.ce.gov.br ou no 
endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. 
24 de janeiro de 2024. 
  
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES –  
Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE.