DOMCE 25/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3383 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 
623/2019. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER A FRANCISCO ELDER HENRIQUE DA SILVA, 
OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, PARA 
RECEBER, CESTAS BÁSICAS A SEREM DISTRIBUIDAS AS 
FAMILIAS CARENTES, ATRAVÉS DA COORDENADORIA 
ESTADUAL DE DEFESA CIVIL DO CEARÁ – CEDEC, NA 
CIDADE DE FORTALEZA(CE), NO PERÍODO DE 25/01/2024 À 
26/01/2024, FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 2,0 
DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 180,00 (CENTO E 
OITENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 360,00 
(TREZENTOS E SESSENTA REAIS), DEVENDO AS DESPESAS 
CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
CAMPOS SALES (CE), 24 DE JANEIRO DE 2024. 
  
PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA 
Secretário  
Publicado por: 
Paulo Roberto Alves de Souza 
Código Identificador:D6DD8FA4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
SELEÇÃO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA 
PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO - 
EDITAL 001/2023 – SEMAS 
 
PSS - EDITAL 001/2023 
  
Processo Seletivo para Assistente Social, Psicóloga (o), Advogado, 
Técnico de análise de dados e sistemas, Supervisor/Cadastro Único, 
Cadastrador/CADUNICO, Instrutor de Oficinas: Violão, Teatro, 
Artes, Dança, Esportes e Artesanato para Proteção Social Básica 
(PSB), Facilitador Social, Orientador Social, Educador Social, 
Cuidador Social e Auxiliar de Cuidador Social. 
  
CONVOCAÇÃO 
  
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE 
CARIÚS/CE, no uso de suas atribuições, solicita o comparecimento 
da 4º classificada a Senhora PAMELA TEIXEIRA VIEIRA para a 
função de: INSTRUTOR DE OFICINAS para Proteção Social 
Básica (PSB) no Centro de Referência Social – CRAS. Comparecer a 
referida Secretaria localizada á rua Raul Nogueira, 56, Centro, 
Cariús/CE, no dia 25 do mês de janeiro às 08hs, para celebração do 
Contrato Temporário de Trabalho, importando a falta em renúncia 
tácita ao direito de contratação. 
  
Cariús/CE, 24 de janeiro de 2024. 
  
MARIA IVONE PALÁCIO DE OLIVEIRA 
Secretária Municipal de Assistência Social 
Publicado por: 
Maria Ivone Palacio de Oliveira 
Código Identificador:20BE2699 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
SELEÇÃO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA 
PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO - 
EDITAL 001/2023 – SEMAS 
 
PSS - EDITAL 001/2023 
  
Processo Seletivo para Assistente Social, Psicóloga (o), Advogado, 
Técnico de análise de dados e sistemas, Supervisor/Cadastro Único, 
Cadastrador/CADUNICO, Instrutor de Oficinas: Violão, Teatro, 
Artes, Dança, Esportes e Artesanato para Proteção Social Básica 
(PSB), Facilitador Social, Orientador Social, Educador Social, 
Cuidador Social e Auxiliar de Cuidador Social. 
  
CONVOCAÇÃO 
  
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE 
CARIÚS/CE, no uso de suas atribuições, solicita o comparecimento 
do 2º classificado o (a) Senhor (a) PAMELA TEIXEIRA VIEIRA 
para a função de: SUPERVISOR/CADUNICO para o CADUNICO. 
Comparecer à referida Secretaria acima citada, localizada á rua Raul 
Nogueira, 56, Centro, Cariús/CE, no dia 25 do mês de janeiro às 
08hs, para celebração do Contrato Temporário de Trabalho, 
importando a falta em renúncia tácita ao direito de contratação. 
  
Cariús/CE, 24 de janeiro de 2024. 
  
MARIA IVONE PALÁCIO DE OLIVEIRA 
Secretária Municipal de Assistência Social 
Publicado por: 
Maria Ivone Palacio de Oliveira 
Código Identificador:AF151786 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 010/2024-GAB. EMENTA: EXONERA O 
AGENTE PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, 
  
CONSIDERANDO a natureza comissionada do cargo público de 
Gerente de Apoio à Cidadania, com lotação na Secretaria Municipal 
de Assistência Social, 
  
RESOLVE 
  
Art. 1°. EXONERAR o(a) cidadão(ã) RAYANNE LIMA LUCAS 
DA SILVA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº ****09704**** - 
SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº ***.662.308-**, do cargo público 
comissionado de Gerente de Apoio à Cidadania, com lotação na 
Secretaria Municipal de Assistência Social, resultando na sua 
vacância, consoante preceitua o artigo 38, inciso I da Lei 
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores 
Públicos Civis do Município de Cariús/CE). 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
Registre-se e Publique–se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 24 de janeiro de 2024. 
  
ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira 
Código Identificador:E1E80E79 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 003/2024-GAB. EMENTA: NOMEIA A CIDADÃ 
QUE ESPECIFICA EM CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO 
COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, 
  
CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de 
Coordenador da Proteção Social Básica, com lotação na Secretaria 
Municipal de Assistência Social, 
  
RESOLVE