DOMCE 25/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3383 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
Educação, referente ao período aquisitivo de 02/01/2023 a 
01/01/2024, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 
de 20 de novembro de 2006. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 17 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:A8A4DAAF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) 
PÚBLICO(A) MUNICIPAL JANAINA FERREIRA DA SILVA 
LIMA 
 
PORTARIA Nº 05061223/2023 
Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de férias. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) 
público(a) municipal JANAINA FERREIRA DA SILVA LIMA, 
brasileiro(a), matrícula 8287, ocupante do cargo comissionado de 
Chefe do Serviço de Educação de Trânsito, Controle, Análise de 
Estatística de Trânsito, lotado(a) na Secretaria Municipal de 
Transportes, referente ao período aquisitivo de 04/10/2022 a 
03/10/2023, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 
de 20 de novembro de 2006, a serem gozadas a partir de 02 de janeiro 
de 2024. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 06 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:A3883A92 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) 
PÚBLICO(A) MUNICIPAL MARIA GONÇALVES DE 
ARAUJO TEIXEIRA 
 
PORTARIA Nº 02151223/2023 
Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de férias. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) 
público(a) municipal MARIA GONÇALVES DE ARAUJO 
TEIXEIRA, brasileiro(a), matrícula 6994, ocupante de cargo de 
auxiliar de serviços gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de 
Administração e Finanças, referente ao período aquisitivo de 
01/03/2022 a 28/02/2023, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da 
Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a serem gozadas a partir 
de 02 de janeiro de 2024. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
 PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 15 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:AE10F40A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) 
PÚBLICO(A) MUNICIPAL ANTONIA LUCIENE DE MELO 
 
PORTARIA Nº 06061223/2023 
Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de férias. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) 
público(a) 
municipal 
ANTONIA 
LUCIENE 
DE 
MELO, 
brasileiro(a), matrícula 8775, ocupante do cargo de auxiliar de 
serviços gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência 
Social, referente ao período aquisitivo de 01/10/2022 a 30/09/2023, 
com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de 
novembro de 2006, a serem gozadas em janeiro de 2024. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 06 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:4928D9AD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) 
PÚBLICO(A) MUNICIPAL GLAUCIDES FERNANDES 
PEREIRA 
 
PORTARIA Nº 02051223/2023 
  
Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de 
férias. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) 
público(a) municipal GLAUCIDES FERNANDES PEREIRA, 
brasileiro(a), matrícula 8099, ocupante do cargo de auxiliar de 
serviços gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência 
Social, referente ao período aquisitivo de 01/06/2022 a 31/05/2023, 
com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de 
novembro de 2006, a serem gozadas em janeiro de 2024. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 05 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal