DOMCE 25/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3383 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
Social 
do 
Servidor 
Público 
do 
Município 
de 
Fortim/CE; 
CONTRATADO: 3IT CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ 
sob nº 11.250.881/0001-15; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, 
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. VIGÊNCIA: De 01 de Janeiro 
de 2024 até 31 de Dezembro de 2024.  
  
Ordenador de Despesas:  
EVERARDO PAULA DA SILVA - 
Diretor Geral do Sistema Único de Previdência Social do Servidor 
Público. 
  
Fortim/CE, 24 de Janeiro de 2024. 
  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:06EE00DA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 
0401.01/2019 – SMPGAF - 05° ADITIVO CONTRATUAL - 
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0401.01/2019 – SMPGAF 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO 
CONTRATO N° 0401.01/2019 – SMPGAF - 05° ADITIVO 
CONTRATUAL - referente ao Processo Administrativo de 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0401.01/2019 – SMPGAF. 
PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Saúde; 
OBJETO: Locação de 01 (um) imóvel localizado na vila da Barra, 
s/n, bairro Barra, para funcionamento do posto do correio do distrito 
da Barra, junto a secretaria de Planejamento, Gestão, Administração e 
Finanças 
do 
Município 
de 
Fortim/CE; 
CONTRATADO: 
RAIMUNDO MATIAS PEREIRA, inscrito no CPF sob o n° 
722.197.183-87; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 4º, da 
Lei Federal nº 8.666/93. VIGÊNCIA: De 01 de Janeiro de 2024 até 
31 de Dezembro de 2024. 
  
Ordenador de Despesas:  
JOSÉ LIMA DA SILVA JÚNIOR -   
Secretário Municipal de Planejamento, Gestão, Administração e 
Finanças. 
  
Fortim/CE, 24 de Janeiro de 2024. 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:1AB3392E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO N° 1501.01/2024 - SMAS - 
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2811.01/2023 – SMA/SRP 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 1501.01/2024 - 
SMAS - referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico nº 
2811.01/2023 – SMA/SRP; PARTES: Município de Fortim, através 
da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania. OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
PARA 
COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA ATENDER AS 
FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E 
ECONÔMICA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA DO 
MUNICÍPIO DE FORTIM – CEARÁ. CONTRATADA: F.F. NETO 
MERCEARIA - ME, VALOR GLOBAL: R$ 56.190,00 (Cinquenta e 
seis mil, cento e noventa reais), VIGÊNCIA: Até 31 (trinta e um) de 
dezembro de 2024, ASSINA PELA CONTRATANTE: Telma 
Cesário de Araújo – Secretária de Assistência Social, Trabalho e 
Cidadania.  
 Fortim/CE, 24 de Janeiro de 2024. 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:BCC1290A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
AVISO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO – 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
URBANO, COMUNICAM A ANULAÇÃO DO PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº. 2612.04/2023 – PMF/SRP/PE NA 
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO NO 2612.04/2023 – 
PMF/SRP/PE 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM - AVISO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO DE 
LICITAÇÃO – Através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, 
comunicam a ANULAÇÃO do Processo Administrativo nº. 
2612.04/2023 
– 
PMF/SRP/PE 
na 
Modalidade 
PREGÃO 
ELETRÔNICO no 2612.04/2023 – PMF/SRP/PE, destinada ao 
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTUROS E EVENTUAIS 
SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO 
(PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA) 
E 
REFORMA 
DAS 
INSTALAÇÕES 
FÍSICAS 
PREDIAIS 
E 
EQUIPAMENTOS 
PÚBLICOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, 
MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, POR PERCENTUAL DE 
DESCONTO SOBRE AS TABELAS DE SERVIÇOS E INSUMOS 
DA SEINFRA 28.1 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS 
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE 
FORTIM/CE. Motivo: Irregularidades no edital. Fundamentação 
Legal: Art. 49 da lei 8.666/93.  
  
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA – 
Secretário de Desenvolvimento Urbano.  
  
FORTIM/CE, em 24 de Janeiro de 2024. 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:61E58CBB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 
0701.01/2019 - SMAS - 06° ADITIVO CONTRATUAL - 
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0701.04/2019 – SMAS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO 
CONTRATO N° 0701.01/2019 - SMAS - 06° ADITIVO 
CONTRATUAL - referente ao Processo Administrativo de 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0701.04/2019 – SMAS. PARTES: 
Município de Fortim, através da Secretaria de Assistência Social, 
Trabalho e Cidadania; OBJETO: Locação de 01 (um) imóvel 
localizado na rua prof.ª Júlia Simões, n° 490, bairro centro, destinado 
ao funcionamento da secretaria executiva dos conselhos, vinculado à 
Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania do Município 
de Fortim/CE; CONTRATADO: MARIA PEREIRA SIMÕES, 
inscrita no CPF sob o no 786.125.943-91; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 57, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93. VIGÊNCIA: De 
01 de Janeiro de 2024 até 31 de Dezembro de 2024. ORDENADORA 
DE DESPESAS: TELMA CESÁRIO DE ARAÚJO - Secretária 
Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania.  
  
Fortim/CE, 24 de Janeiro de 2024. 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:EAF9165F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 
0801.01/2019 – SMPGAF - 05° ADITIVO CONTRATUAL - 
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0801.01/2019 - SMPGAF