DOMCE 25/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3383 
 
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO 
CONTRATO N° 0801.01/2019 – SMPGAF - 05° ADITIVO 
CONTRATUAL - referente ao Processo Administrativo de 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0801.01/2019 - SMPGAF. 
PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de 
Planejamento, Gestão, Administração e Finanças; OBJETO: Locação 
de 01 (um) imóvel localizado na rua Raimundo Sena, s/n, bairro 
Centro - Fortim, para realização de reuniões administrativas e de 
planejamento da Secretaria de Planejamento, Gestão, Administração e 
Finanças deste Município de segunda a sexta-feira, no horário 
comercial; CONTRATADO: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, inscrita 
no CPF sob o n° 214.141.653-15; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art. 57, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93. VIGÊNCIA: De 01 de 
Janeiro de 2024 até 31 de Dezembro de 2024. 
  
Ordenador de Despesas: 
JOSÉ LIMA DA SILVA JÚNIOR - 
Secretária Municipal de Planejamento, Gestão, Administração e 
Finanças.  
  
Fortim/CE, 24 de Janeiro de 2024. 
  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:793B8D58 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 
0401.01/2019 - SMAS - 06° ADITIVO CONTRATUAL - 
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0401.02/2019 - SMAS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO 
CONTRATO N° 0401.01/2019 - SMAS - 06° ADITIVO 
CONTRATUAL - referente ao Processo Administrativo de 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0401.02/2019 - SMAS. PARTES: 
Município de Fortim, através da Secretaria de Assistência Social, 
Trabalho e Cidadania; OBJETO: Locação de 01 (um) imóvel 
localizado na rua Josefina Lopes, n° 53, Bairro Pontal de Maceió, para 
funcionamento do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos 
- SCFV, vinculado à Secretaria de Assistência Social, Trabalho e 
Cidadania 
do 
Município 
de 
Fortim/CE; 
CONTRATADO: 
DEUSDETE IDELFONSO DA SILVA, inscrito no CPF sob o n° 
056.074.503-68; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 4º, da 
Lei Federal nº 8.666/93. VIGÊNCIA: De 01 de Janeiro de 2024 até 
31 de Dezembro de 2024.  
  
Ordenadora de Despesas:  
TELMA CESÁRIO DE ARAÚJO - 
Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania.  
  
Fortim/CE, 24 de Janeiro de 2024.  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:65BB476B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTECIA SOCIAL 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 
2020.01.06.07 
– 
DISPENSA 
Nº 
6030103/2020. 
OBJETO: 
ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO PARA LOCAÇÃO DE 
IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO 
TUTELAR 
DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO. 
CONTRATADO: 
ANTONIO SOUSA DO NASCIMENTO, inscrita no CPF n° 
685.203.793-20. VALOR: Acréscimo total de R$ 720,00 (setecentos 
e vinte reais) sendo o valor de R$ 60,00 (sessenta reais) mensal, 
perfazendo o valor total de R$ 7.920,00 (sete mil, novecentos e 
vinte), sendo o valor mensal de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta 
reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Alínea “d” do Inciso II do 
Caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, com a cláusula sexta do termo 
contratual. VIGENCIA: 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 
2024. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 
855, Centro. Fone: (88) 3655.1200,  
  
ANA MARIA PORTELA AGUIAR – 
Secretaria de Assistencia Social. 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:F0002802 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECULT 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 
20230092 
– 
DISPENSA 
N° 
2023.01.10.001 
– 
OBJETO: 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL 
PARA INSTALAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, 
LOCALIZADO À RUA NORBERTO RODRIGUES, S/N, CENTRO 
– FRECHEIRINHA-CE, PARA ATENDIMENTO ADEQUADO 
AOS LEITORES E DIFUSÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA E TURISMO. CONTRATADO: ANTONIA MARTA 
DA CUNHA. DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023. 
PRAZO DE VIGÊNCIA: Ao prazo inicial contratado ficam 
acrescidos mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 01 de 
janeiro de 2024, com data final até 01 de janeiro de 2024. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do Caput do Art. 57, da 
Lei nº 8.666/93, c/c a cláusula quarta do Termo Contratual. 
INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, 
Centro. Fone: (88) 3655.1200.  
  
EUDES ALMEIDA LIMA – 
Ordenador de Cultura e Turismo.  
  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:16B29BF6 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 
2022.02.08.01 – Tomada de Preços n° PMF-291001-TP. OBJETO: 
ACRÉSCIMO QUANTITATIVO PARA PAVIMENTAÇÃO EM 
PEDRA TOSCA NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE 
GOIABEIRA AO CAMPESTRE, ZONA RURAL DO MUNICIPIO 
DE 
FRECHEIRINHA-CE. 
CONTRATANTE: 
Município 
de 
Frecheirinha, através da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. 
CONTRATADA: M. J. PROJETOS E ENGENHARIA EIRELI, 
CNPJ: 33.056.057/0001-61, representada pelo Sr. Mário Jegean 
Nogueira de Vasconcelos. VALOR: Valor inicial contratado de R$ 
858.783,20 (oitocentos e cinquenta e oito mil, setecentos e oitenta e 
três reais e vinte centavos) com o acréscimo de R$ 82.402,25 (oitenta 
e dois mil, quatrocentos e dois reais e vinte e cinco centavos), 
perfazendo um valor de R$ 941.185,45 (novecentos e quarenta e um 
mil, cento e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: alínea “b” do Inciso II do Caput do 
art. 65 da Lei nº 8.666/93. DATA: 18 de janeiro de 2024. 
INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, 
Centro. Fone: (88) 3655.1200, 
  
EUDES ALMEIDA LIMA –   
Secretário e Ordenador da Secretaria de Infraestrutura e Meio 
Ambiente.