DOMCE 25/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3383 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:2EF7E7C3 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 07 AO CONTRATO Nº 
2022.02.14.01 – Tomada de Preços nº PMF-121102-TP. OBJETO: 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS 
PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE 
ARQUITETURA E COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA 
PARA CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL NO MUNICÍPIO DE 
FRECHEIRINHA. CONTRATANTE: Município de Frecheirinha, 
através da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: TECHPROJ 
CONSULTORIA E PROJETOS EIRELI, CNPJ: 41.595.380/0001-31, 
representada pelo Sr. Renato Lúcio Cavalcante De Oliveira. DATA 
DE ASSINATURA: 17 de novembro de 2023. PRAZO DE 
VIGÊNCIA: A vigência deste termo será de 90 (noventa) dias, 
contados a partir da data da assinatura deste termo, e extinguindo-se 
na data de 15 de fevereiro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso II do Caput do Art. 57 da Lei nº 8.666/93, c/c a cláusula 8° 
(oitava) no termo contratual. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. 
Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655.1200,  
  
ANA CÉLIA OLIVEIRA SILVA–  
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:D7870CE2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
CHAMADA PUBLICA 
 
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 – SMS 
  
Comissão de seleção. Data de Recebimento ate: 02 de fevereiro de 
2024, no horário de 08:00 horas às 12:00 horas, na Sala da Comissão 
de Seleção, situada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, bairro 
centro, CEP.: 62.190-000, município de Groaíras, estado do Ceará. 
OBJETO: Chamada pública, objetivando a seleção de entidade de 
direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização 
Social – O.S. na área de Saúde, para celebrar Contrato de Gestão para 
gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de 
saúde 
dos 
estabelecimentos 
do 
Município 
de 
Groaíras/CE. 
Modalidade: Edital de Chamada Pública n° 001/2024-SMS. 
Informações: Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770 – Bairro Centro 
-Groaíras/CE ou (88) 3647.1103 de 08h00min as 12h00minh.  
  
Groaíras, 24 de janeiro de 2024.  
  
ADRIANA PAIVA SOUZA– 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Adriana Paiva Souza 
Código Identificador:91AF4E91 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 024/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
que lhe confere o art. 54 da Lei Orgânica do Município de Groaíras, 
proclamada em 05 de abril de 1990; 
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 862/2022, de 03 de maio de 
2022 que revogou “in totum” a Lei Municipal 748/2018 e atualizou a 
Estrutura Organizacional do Sistema Municipal de Educação de 
Groaíras. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 854/2022, de 21 de março de 
2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em 
Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e 
altera a nomenclatura de cargos. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR os seguintes ocupantes de Cargos em Comissão 
da Estrutura Administrativa do Município de Groaíras: 
ALCIONEIDIA LOIOLA MENDES – Coordenadora da Área de 
Conhecimento; 
AMANDA MENDES DE OLIVEIRA – Coordenadora Pedagógica; 
ANA CELIA FERNANDES MENDONÇA – Coordenadora da 
Educação Infantil; 
ANTONIA CELIA XIMENES MELO – Coordenadora da 
Educação Especial; 
CLEMILDA ALVES DE MELO – Coordenadora Pedagógica; 
EDITE PONTES FARIAS – Coordenadora Pedagógica; 
FRANCISCA ROSENI MELO ROFRIGUES – Coordenadora de 
Área do Conhecimento; 
IZABEL MACIEL LOIOLA – Chefe de Controle Administrativo; 
JACKELINE MENDES MOTA – Diretora do Departamento de 
Prestação de Contas e Convênios; 
LAURA MARIA MELO DONATO – Supervisora de Ensino; 
MARIA DA GLORIA ALVES MATOS VASCONCELOS – 
(Superintendente Pedagógica); 
MARIA EDMIRTES MENDES RODRIGUES – Superintendente 
Escolar; 
MARIA VERA LUCIA PEREIRA – Coordenadora da Área de 
Conhecimento; 
NAME MESQUITA CHAVES – Coordenadora da Área de 
Conhecimento; 
ROSA 
AMELIA 
RODRIGUES 
FEIJAO 
– 
Coordenadora 
Pedagógica; 
VALESCA 
ALBUQUERQUE 
TORRES 
– 
Diretora 
do 
Departamento de Planejamento, Projetos e Programas; 
VALNEIDI ALVES FEIJAO – Coordenadora da Pré-Escola. 
  
Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção 
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis 
conforme as normas vigentes. 
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra 
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 
02 de janeiro. 
  
Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, em 22 
de janeiro de 2024. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:B82EB9CD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 026/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
que lhe confere o art. 54 da Lei Orgânica do Município de Groaíras, 
proclamada em 05 de abril de 1990; 
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 854/2022, de 21 de março de 
2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em 
Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e 
altera a nomenclatura de cargos. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR ROMANA PAIVA RODRIGUES, inscrita no 
CPF sob o nº 047.284.873-93, para exercer o cargo em comissão da 
estrutura 
administrativa 
de 
CHEFE 
DE 
CONTROLE 
ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de Groaíras/CE. 

                            

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