DOMCE 25/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 25 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3383
www.diariomunicipal.com.br/aprece 34
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:7AB28E78
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 531/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com
base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda em
conformidade com o art. 51 da Lei N° 8.666/93 e suas alterações
posteriores. RESOLVE:
Art. 1. ° - NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação (CPL) da
Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e da Fundação de Saúde
Pública de Iguatu (FUSPI), da Prefeitura Municipal de Iguatu, para
obras, serviços, inclusive publicidade, compras, alienações e locações,
com competência para processar licitações, conforme disposto na
legislação vigente, composta pelos membros a seguir designados:
I - Membros Titulares:
a) Gilderlândio Duarte da Costa Presidente
b) Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Membro
c) Gabriel Anderson Ferreira Gomes Membro
d) Tailana Bezerra Martins Membro
Parágrafo único: O Presidente será substituído por um dos membros
da Comissão, na ordem que figura no inciso I deste artigo, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2. ° - NOMEAR a Comissão de Pregão da Secretaria Municipal
de Saúde (SMS) e da Fundação de Saúde Pública de Iguatu (FUSPI),
da Prefeitura Municipal de Iguatu, composta pelos membros a seguir
designados:
a) Gilderlândio Duarte da Costa Pregoeiro
b) Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Equipe de apoio
c) Gabriel Anderson Ferreira Gomes Equipe de apoio
d) Tailana Bezerra Martins Equipe de apoio Suplente
Parágrafo único: O Pregoeiro será substituído por um dos membros da
equipe de apoio, na ordem que figura nos incisos deste artigo, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 3. ° - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data 05 de
janeiro de 2024, revogando todas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05 DE
JANEIRO DE 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA - SE!
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:10D5A522
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 534/2024
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base na Lei Complementar Nº
2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base no Art. 8º-A da Lei
nº 3.019, de 03 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO,
inscrito no CPF Nº: 890.698.113-91, matrícula 63000, ocupante de
cargo de provimento efetivo, para responder pelo cargo de AGENTE
DE CONTRATAÇÃO DO SETOR DE LICITAÇÕES E
CONTRATOS DAS DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS E
DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, com
lotação na SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL –
SEFAM, assim podendo exercer todas as atividades inerentes a essa
função.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 05 de
janeiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05
DE JANEIRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:CB24CC88
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 0535/2024
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com
base no artigo 8ª-D, da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023.
Art. 1º - NOMEAR o senhor ANTÔNIO SUDERLÂNGIO LOPES
DE MENDONÇA, inscrito no CPF Nº: 748.589.473-00, matrícula
Nº: 44606, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de farmácia, para o
exercício da Função Gratificada de MEMBRO TITULAR DE
EQUIPE DE APOIO, junto ao Setor de Licitações e Contratos do
Fundo Geral.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 05 de
janeiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05
DE JANEIRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:19657C46
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 536/2024
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com
base no artigo 8ª-D, da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023.
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