DOMCE 25/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3383 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
 Art. 1º - NOMEAR a senhora LIZANDRA BRITO DE LIMA, 
inscrita no CPF Nº: 517.917.903-30, matrícula Nº: 44503, ocupante 
do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais, para o exercício da 
Função Gratificada de MEMBRO TITULAR DE EQUIPE DE 
APOIO, junto ao Setor de Licitações e Contratos do Fundo Geral. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 05 de 
janeiro de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05 
DE JANEIRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:6BBCF248 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 0537/2024 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base no artigo 8ª-D, da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023. 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor EZEQUIEL MARTINS DE 
ANDRADE, inscrito no CPF Nº: 973.018.253-15, matrícula Nº: 
44512, ocupante do cargo efetivo de agente administrativo, para o 
exercício da Função Gratificada de MEMBRO TITULAR DE 
EQUIPE DE APOIO, junto ao Setor de Licitações e Contratos do 
Fundo Geral. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 05 de 
janeiro de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05 
DE JANEIRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:15BB0FB0 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 0538/2024 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base no artigo 8ª-D, da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023. 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor CIDERLANDIO BENIGNO DA 
SILVA ARAUJO, inscrito no CPF Nº: 033.573.293-36, matrícula Nº: 
36732, ocupante do cargo efetivo de agente administrativo, para o 
exercício da Função Gratificada de MEMBRO TITULAR DE 
EQUIPE DE APOIO, junto ao Setor de Licitações e Contratos da 
Secretaria de Saúde e da Fundação de Saúde Pública - FUSPI. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 05 de 
janeiro de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05 
DE JANEIRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:A3B34B88 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 539/2024 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base na Lei Complementar Nº 
2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base no Art. 8º-A da Lei 
nº 3.019, de 03 de fevereiro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DESIGNAR o servidor GILDERLANDIO DUARTE DA 
COSTA, inscrito no CPF Nº: 043.106.033-94, matrícula 44509, 
ocupante de cargo de provimento efetivo, para responder pelo cargo 
de 
AGENTE 
DE 
CONTRATAÇÃO 
DO 
SETOR 
DE 
LICITAÇÕES E CONTRATOS DA SECRETARIA DA SAUDE, 
com lotação na SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL – 
SEFAM, assim podendo exercer todas as atividades inerentes a essa 
função. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 05 de 
janeiro de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05 
DE JANEIRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:8EA56919 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 0567/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
O 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor JOSÉ BONFIM DA SILVA LAVOR, 
inscrito no CPF sob o Nº: 844.684.243-20 e RG Nº: 99029043955 e 
matrícula Nº: 11965, servidor ocupante de cargo de provimento 
efetivo de Guarda Municipal, para ocupar o cargo de provimento em