DOMCE 25/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3383 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 04 de janeiro 
de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 
DE JANEIRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:37DB7AE4 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 0584/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
O 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor FRANCIELIO DA SILVA 
CHAGAS, inscrito no CPF Nº: 037.778.153-30 e RG Nº: 
2003029000136, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Secretário Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – código 
CDS-1, com lotação na Secretaria de Direitos da Pessoa com 
Deficiência – SDPD. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 23 de 
Janeiro de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 
DE JANEIRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:501FB2D9 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 0585/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a senhora EUDA MARIA MARQUES DA 
SILVA, inscrita no CPF Nº: 513.818.343-53 e RG Nº: 99029247879 
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretária 
Executivo de Politicas Inclusivas – código CDS-3, com lotação na 
Secretaria de Direitos da Pessoa com Deficiência – SDPD. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 23 de 
Janeiro de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 
DE JANEIRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:FBFC5478 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 0586/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a senhora ROSIANE LEANDRO CORREIA, 
inscrita no CPF Nº: 677.446.993-00 e RG Nº: 97021017835 para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretária Adjunto dos 
Direitos da Pessoa com Deficiência – código CGS-1, com lotação na 
Secretaria de Direitos da Pessoa com Deficiência – SDPD. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 23 de 
Janeiro de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 
DE JANEIRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:68812598 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 587/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990. 
  
CONSIDERANDO, que o servidor desistiu da Vacância e que a 
Portaria não produzirá nenhum efeito. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REVOGAR, a Portaria de Nº 367/2024. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor a partir de 23 de 
janeiro de 2024.