DOMCE 25/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3383 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 
DE JANEIRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:A0A29A75 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
de Termo de Contrato firmado com a empresa: Orval Organização 
Valente LTDA, com sede à Rua Francisco Ribeiro de Souza, n° 46, 
Centro, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-005, inscrita no CNPJ sob o nº 
06.043.616/0001-26, neste ato representado pelo senhor Inácio 
Laeldio Mesquita Lucas, Representante Legal, como a seguir 
discrimina: 
  
Fundamentação 
Legal: 
Licitação 
Dispensável 
sob 
o 
nº 
2023.12.18.01-PMI/SMS, como também artigo 24, inciso II, da Lei 
Federal 8.666/93 e suas alterações, atualizado pelo Decreto Federal 
9.412 de 18 de junho de 2018. Contrato: 2023.12.20.01-PMI/SMS. 
Objeto: Aquisição de Recargas de Gás GLP 13 KG e vasilhame, 
destinados ao atendimento da Secretaria de Saúde de Iguatu – Ceará. 
De acordo com especificações e quantidades descriminadas no Termo 
de Referência. Valor Global: R$ 16.220,00 (dezesseis mil duzentos e 
vinte reais). Data de Assinatura: 20 de dezembro de 2023. Vigência: 
de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Dotação 
Orçamentária: nº 0601.10.301.0005.2.016 (Manutenção das Ações 
de Atenção Básica à Saúde) n° 0601.10.302.0008.2.022 (Manutenção 
das Atividades de Assistência Especializada). Elemento de Despesa: 
n° 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatária: Dulce Viana 
Machado (Secretária Municipal de Saúde).  
  
Em 20 de dezembro de 2023, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:C8867528 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do 
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prorrogação 
de Prazo) firmado com a empresa: L.M PEREIRA DE LIMA - ME, 
com sede à Avenida Sabino Antunes da Silva, nº. 20, Cohab, Iguatu-
CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.787.388/0001-36, neste ato 
representado pelo Senhor José Erivaldo Pereira, Procurador, inscrito 
no CPF sob o nº 307.710.053-34 como a seguir discrimina: 
  
Processo Licitatório: Pregão Presencial-RP nº 2021.04.13.02-
PMI/SMS. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da lei federal 
8.666/1993 e suas alterações. Contrato: 2022.05.17.01. Objeto: 
contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e 
manutenção corretiva de mecânica geral e demais serviços 
necessários, para atender as necessidades dos veículos pertencentes à 
frota da Secretaria da Saúde do município de Iguatu-Ce, conforme 
especificações constantes no Termo de Referência. Prorrogação: por 
mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 18 de dezembro de 2023. 
Vigência: De 31 de dezembro de 2023 até 31 de dezembro de 2024. 
Dotações Orçamentárias: 0601-10.122.0004.2.014 (Manutenção das 
Estruturas Operacionais da Secretaria Municipal de Saúde); 0601-
10.301.0005.2.016 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à 
Saúde); 0601-10.302.0008.2.022 (Manutenção das Atividades de 
Assistência Especializada) e 0601-10.305.0009.2.027 (Manutenção 
das Atividades de Vigilância em Saúde). Elemento de Despesa: 
3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). 
Signatária: Dulce Viana Machado (Secretária Municipal). Em 18 de 
Dezembro de 2023, Iguatu-Ce.  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:490020F4 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do 
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato (Aditivo de Prazo) firmado com 
a empresa Pneus Canteiros - LTDA, com sede à Rua Iaiá Viana de 
Lucena, nº 50, Bastiana, Iguatu, Ceará, CEP 63.507-020, inscrita no 
CNPJ 
01.739.141/0001-93, 
neste 
ato 
representado 
por 
seu 
representante legal, o senhor Wagner Uchôa de Lima, como a seguir 
discrimina: 
  
Processo: 
Pregão 
Presencial 
n° 
2021.02.18.01-PMI/SMS. 
Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 
8.666/1993 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela 
Procuradoria Geral deste município e justificativas apontadas. 
Contrato: 2021.03.16.01-PMI/SMS. Objeto: Contratação serviços de 
alinhamento, balanceamento, cambagem e regulagem, para atender as 
necessidades dos veículos automotores pertencentes à frota da 
Secretaria de Saúde do Município de Iguatu-Ce, conforme 
especificações e quantidades constantes no termo de referência. 
Prorrogação: Por mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 20 de 
dezembro de 2023. Vigência: De 31 de dezembro de 2023 até 31 de 
dezembro 
de 
2024. 
Dotações 
Orçamentárias: 
0601-
10.302.0008.2.022 (Manutenção das Atividades de Assistência 
Especializada); 0601-10.301.0005.2.016 (Manutenção das Ações de 
Atenção Básica à saúde); 0601-10.305.0009.2.027 (Manutenção das 
Atividades de Vigilância em Saúde) e 0601-10.122.0004.2.014 
(Manutenção das Estruturas Operacionais da Secretaria Municipal de 
Saúde). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de 
Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatário: Dulce Viana Machado - 
Secretária Municipal. Fone: (88) 3581-9256. Em 20 de dezembro de 
2023, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:4725F998 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO – EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PROCESSO: 
PE-006/2019-SAAE. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
DISPONIBILIZAÇÃO 
DE 
ACESSO 
À 
INTERNET, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇOS AUTÔNOMO 
DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE. CONTRATADA: BRISANET 
SERVIÇOS 
DE 
TELECOMUNICAÇÕES 
LTDA 
ADITIVO: 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 
(DOZE) MESES, A PARTIR DO 1º. DIA ÚTIL DE 2024. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.512.0016.2.132. ELEMENTO 
DE DESPESA 3.3.90.40.00. RECURSO: PRÓPRIO DO SAAE – 
IGUATU. DATA DO ADITIVO: 28/12/2023. AMPARO LEGAL: 
LEI FEDERAL Nº 8.666/93. ART. 57, INCISO II. 
Publicado por: 
Alisson Araujo de Carvalho Holanda 
Código Identificador:E18480D3 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO – EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, – CNPJ Nº. 
07.508.138/0001-45. CONTRATADA: INNOVATIVE WATER 
CARE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS 
BRASIL LTDA - CNPJ SOB O Nº. 43.677.178/0010-75. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/2002 E