DOMCE 25/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3383 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 17 de Janeiro de 
2024, pelo Servidor Romário Azevedo Ávila, exercente no cargo de 
Conselheiro Tutelar, para a cidade de Itapipoca, para PEFOCE 
(Perícia Forense do Estado do Ceará), acompanhando a menor E.L.F. 
Para realização de perícia. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder o Servidor Romário Azevedo Ávila, uma diária 
reduzida no valor de R$ 25,00 (Vinte e Cinco Reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:79F0A42B 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 68 DE 17 DE JANEIRO DE 2024 
 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 17 de Janeiro de 
2024, pela Servidora Maria Lais Asevedo Caetano, exercente no cargo 
de Conselheira Tutelar, para a cidade de Itapipoca, para PEFOCE 
(Perícia Forense do Estado do Ceará), acompanhando a menor E.L.F. 
Para realização de perícia. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder a Servidora Maria Lais Asevedo Caetano, uma 
diária reduzida no valor de R$ 25,00 (Vinte e Cinco Reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:16196CEF 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 69 DE 17 DE JANEIRO DE 2024 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 18 de Janeiro de 
2024, pela Servidora Maria Erilene Mota de Souza, exercente no 
cargo de Secretária de Governo, para a cidade de Fortaleza, para 
Visita técnica na Secretaria das Cidades do Estado do Ceará; visita 
técnica da SOP (Superintendência de Obras Públicas); vista técnica na 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; e visita técnica na SDA 
(Secretaria de Desenvolvimento Agrário). Para tratar de assuntos 
referentes a convênios de interesse do Munícipio de Irauçuba. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder a Servidora Maria Erilene Mota de Souza, uma 
diária reduzida no valor de R$ 102,00 (Cento e Dois Reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:908BFDD7 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 70 DE 17 DE JANEIRO DE 2024 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 18 de Janeiro de 
2024, pelo Servidor Antonio Barbosa Braga Filho, exercente no cargo 
de Chefe de Setor Técnico de Acompanhamento de Convênios, para a 
cidade de Fortaleza, para Visita técnica na Secretaria das Cidades do 
Estado do Ceará; visita técnica da SOP (Superintendência de Obras 
Públicas); vista técnica na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; e 
visita técnica na SDA (Secretaria de Desenvolvimento Agrário). Para 
tratar de assuntos referentes a convênios de interesse do Munícipio de 
Irauçuba. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder o Servidor Antonio Barbosa Braga Filho, uma 
diária reduzida no valor de R$ 45,00 (Quarenta e Cinco Reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:4EC497D2 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 71 DE 17 DE JANEIRO DE 2024 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 114, parágrafo I, da Lei 507, 
de 09 de Junho de 2016, (Estatuto dos Servidores Públicos de 
Irauçuba), bem como sua alteração na Lei n° 1173/2016; 
RESOLVE: 
Art. 1° - Autorizar o Retorno da LICENÇA PARA TRATAR DE 
INTERESSE PARTICULAR do Servidor, FERNANDO BRAGA 
LINHARES, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO 
FUNDAMENTAL III – REF. 12, Matrícula: 0915446 a partir do dia 
17/01/2024. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:EE042C95 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 72 DE 17 DE JANEIRO DE 2024 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 1º da Lei Municipal nº 
862/2011 que acrescenta o parágrafo único ao Art. 44 da Lei nº 
652/2009 de 16 de junho de 2009; 
  
RESOLVE: