DOMCE 25/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3383 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos retroativos à 17 de Janeiro de 2024. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:C2C43BAC 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 24 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA AGLAÍRES BEZERRA GOMES, 
para ocupar o cargo em comissão de COORDENADOR(A) DE 
ESCOLAS ATÉ 400 ALUNOS, pertencente à SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME 
Lei Municipal nº 1.693 de 05 de abril de 2022. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:49B210C6 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 27 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. FRANCISCA ELENILDA ARAÚJO 
BARRETO, 
para 
ocupar 
o 
cargo 
em 
comissão 
de 
COORDENADOR(A) DE ESCOLAS ATÉ 400 ALUNOS, 
pertencente à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura 
Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.693 de 05 de 
abril de 2022. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:767DAAFA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 28 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. FRANCISCA ELIANE ÁVILA BASTOS, 
para ocupar o cargo em comissão de COORDENADOR(A) DE 
ESCOLAS ATÉ 400 ALUNOS, pertencente à SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME 
Lei Municipal nº 1.693 de 05 de abril de 2022. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:4F6CD010 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 29 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES 
BRAGA, 
para 
ocupar 
o 
cargo 
em 
comissão 
de 
COORDENADOR(A) DE ESCOLAS ACIMA DE 400 ALUNOS, 
pertencente à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura 
Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.693 de 05 de 
abril de 2022. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:BDDE2922 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO 
  
As Secretarias de Recursos Hídricos e Educação do Município de 
Irauçuba, em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por elas mesmas 
procedida, faz publicar o extrato resumido do termo de Homologação 
a seguir aduzido: 
  
OBJETO: Contratação de pessoa física para prestar os serviços de 
fornecimento de água potável, para atender as necessidades das 
Escolas Municipais e Comunidades Rurais do Município de 
Irauçuba/CE, de responsabilidade das diversas Secretarias. 
  
CONTRATADA: 
BRENDO BRAGA RODRIGUES, inscrita no CPF sob o Nº. 
062.060.393-31, com o valor global de R$ 135.450,00 (cento e trinta 
e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais). 
  
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL 8.666/93 e 10.520/02 e 
suas posteriores alterações e ainda o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.11.27.01. 
  
Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pelas Secretarias de Recursos 
Hídricos e Educação do Município de Irauçuba/Ce. 
  
Irauçuba/CE, 11 de janeiro de 2024.