DOMCE 25/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3383 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES 
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA 
Secretário de Recursos Hídricos 
Secretária da Educação 
 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:70ACD884 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
Extrato do Contrato – Pregão Presencial de Nº 2023.11.27.01 - 
Objeto: Contratação de pessoa física para prestar os serviços de 
fornecimento de água potável, para atender as necessidades das 
Escolas Municipais e Comunidades Rurais do Município de 
Irauçuba/CE, 
de 
responsabilidade 
das 
diversas 
Secretarias. 
CONTRATADA: BRENDO BRAGA RODRIGUES, inscrita no 
CPF sob o Nº. 062.060.393-31, com o valor global de R$ 135.450,00 
(cento e trinta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais). Assina 
pela Contratada: Brendo Braga Rodrigues. CONTRATANTES: 
Secretaria de Recursos Hídricos e Secretaria de Educação. Assinam 
pelos Contratantes: Francisco das Chagas Alves – Secretaria de 
Recursos Hídricos e Alexsandra Braga de Sousa - Secretaria de 
Educação. Data de assinatura do Contrato: 11 de janeiro de 2024.  
  
Irauçuba/CE, 11 de janeiro de 2024. 
  
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES -  
Secretário de Recursos Hídricos  
  
e  
  
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA - 
Secretária de Educação.  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:574BE1AE 
 
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 7° TERMO ADITIVO DE 
CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2020.01.06.03 - 
OBJETO: locação de um imóvel situado a Av. Jorge Domingues, 
nº1083 – Centro, Irauçuba/CE, para o funcionamento da Sede da 
Secretario da Inclusão e Promoção Social do Município de Irauçuba, 
do Cadastro Único, do Setor de Emissão de Documentos, de 
responsabilidade da Secretario da Inclusão e Promoção Social do 
Município de Irauçuba/CE. LOCADOR(A): MARIA FERREIRA 
DOMINGUES. ASSINA PELO(A) LOCADOR(A): MARIA 
FERREIRA DOMINGUES. LOCATÁRIO (A): SECRETARIA DA 
INCLUSAO E PROMOÇÃO SOCIAL. ASSINA PELO (A) 
LOCATÁRIO (A): Júlio César Costa Brasil Sobrinho. MOTIVO: 
Prorrogação de prazo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, 
inciso II, parágrafo 2º, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, na Lei 
nº 8.245/91 e suas alterações posteriores, e ainda na cláusula terceira, 
item 3.1.2 do contrato. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 
12 de janeiro de 2024. 
  
Irauçuba/CE, 12 de janeiro de 2024 
  
JÚLIO CÉSAR COSTA BRASIL SOBRINHO, 
Secretária da Inclusão e Promoção Social. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:6A53C5FA 
 
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 4° TERMO ADITIVO DE 
CONTRATO– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.01.02.03- 
OBJETO: Locação de um imóvel situado Rua Manoel Barbosa 
Maciel, nº.285 – Distrito de Missi - Irauçuba/CE, para uso de ato 
beneficente à família carente, conforme Parecer Social, de 
responsabilidade da Secretaria da Inclusão e Promoção Social do 
Município. LOCADORA: MARIA DE FÁTIMA NEGREIROS 
BARBOSA. ASSINA PELA LOCADORA: MARIA DE FÁTIMA 
NEGREIROS BARBOSA. LOCATÁRIA: SECRETARIA DA 
INCLUSÃO 
E 
PROMOÇÃO 
SOCIAL. 
ASSINA 
PELA 
LOCATÁRIA: Júlio César Costa Brasil Sobrinho. MOTIVO: 
Prorrogação de prazo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ar. 57, inciso 
II, parágrafo 2º, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, na Lei nº 
8.245/91, e ainda na cláusula terceira, item 3.1.2 do contrato. Data de 
assinatura do aditivo: 29 de dezembro de 2023. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:B21A47D8 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 
2022.11.28.02 
 
Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, para suprir 
as necessidades das diversas Secretarias do Município de 
Irauçuba/CE. Contratada: MELC COMÉRCIO DE GÁS LTDA, 
inscrita no CNPJ/MF com o nº 07.383.659/0001-13, com o valor 
global de R$ 140.340,00 (cento e quarenta mil e trezentos e quarenta 
reais), referente ao Lote Único. Assina pela Contratada: Manoel 
Eloy Leitão Castro. Data de Assinatura do Contrato: 12 de janeiro 
de 2024. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2024. 
Contratantes: 
Gabinete 
da 
Prefeita 
e 
as 
Secretarias 
de 
Administração, Finanças, Saúde, Educação, Inclusão e Promoção 
Social, Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, Desenvolvimento Rural e 
Meio Ambiente, Desenvolvimiento Econômico e Segurança Pública, 
Trânsito, Transporte e Administração Viária. Assinam pelas 
Contratantes (Respectivamente): Paulo Henrique de Vasconcelos 
Araújo, Taylan ìtallo Vasconcelos Barbosa, Hérica Oliveira Pinheiro, 
Alexsandra Braga de Sousa, Márcia Helena Santos Barreto, Ana Leila 
Facundo da Silva Alves, Júlio César Costa Brasil Sobrinho, Valeria 
Maria Bastos Maia Vaz, Francisco Henrique Sousa Coelho Mota e 
Francisco das Chagas Alves Filho. Dotações Orçamentárias de Nº: 
0201 04 122 0003 2.002 – Gabinete, 1901 04 122 0002 2.059 – Sec. 
de Administração, 2001 04 123 0002 2.061 – Sec. de Finanças, 0506 
10 122 0002 2.006 – Sec. da Saúde, 0506 10 301 0006 2.20 – SAMU, 
0506 10 302 0006 2.021 – CAPS; 0604 12 361 0005 2.030 – Ens. 
Fundamental, 0604 12 365 0005 2.043 – Ens. Infantil, 2101 08 122 
0002 2.062 – Sec. da Inclusão Social, 2102 08 241 0007 1.075 - CCI, 
2102 08 244 0007 2.069 – CRAS e 2102 08 244 0007 2.071 – 
CREAS; 2501 20 122 0002 2.079 – Sec. de Des. Rural, 0901 23 122 
0002 2.049 – Sec. de Desenvolvimento Econômico, 2601 13 122 0002 
2.083 – Sec. da Juventude e 2401 04 122 0002 2.076 – Sec. de Seg. 
Pública, recurso Próprio (Fonte 1500000000), Próprio (Fonte 
1500100200), 
SUS 
(Fonte 
1600000000), 
Próprio 
(Fonte 
1500100100), FUNDEB 30% (Fonte1540000000), Próprio (Fonte 
1500000000) e FNAS (Fonte 1660000000). Elemento/Subelemento 
de Despesa: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.04 Irauçuba/CE, 12 de janeiro de 
2024. Taylan 
Itallo 
Vasconcelos Barbosa – Secretário 
de 
Administração.  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:7AD12DC6 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO 
  
O Gabinete da Prefeita e Secretarias de Administração, Saúde, 
Educação, Inclusão e Promoção Social, Juventude, Cultura, Esporte e 
Lazer, Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, 
Desenvolvimento 
Econômico, 
Infraestrutura, 
Governo 
e 
Planejamento, 
Segurança 
Pública, 
Trânsito, 
Transporte 
e 
Administração Viária e Autarquia Municipal de Meio Ambiente de 
Irauçuba do Município de Irauçuba/CE, no uso de suas atribuições 
legais em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por ele mesmo 
procedida, fazem publicar o extrato resumido do termo de 
homologação a seguir aduzido.