DOMCE 25/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3383

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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA MUNICIPAL N° 003/2024, DE 23 DE JANEIRO DE
2024.

PORTARIA MUNICIPAL N° 003/2024, de 23 de janeiro de 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado
do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a
Lei Municipal n° 004/2017, que dispõe sobre a organização básica do
Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis e a Lei Municipal n°
001/2024, que cria o cargo de agente de contratação.
RESOLVE:
Art.1º - Designar o Agente de Contratação e os respectivos membros
da equipe de apoio, para atuarem nos trabalhos concernentes às
licitações, no interesse da Administração Pública Municipal, a saber:

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
1. JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA
CPF: 054.170.003-02
MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO
1. TIAGO SOUZA DE MOURA
CPF: 043.928.433-35
2. VICTÓRIA FERNANDES VIEIRA
CPF: 079.225.173-35

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 23 de
janeiro de 2024.

FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Layane Gomes Oliveira
Código Identificador:A6D34AC0

SECRETARIA DE GOVERNO
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 021/2023.20 E 021/2023.21

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATOS Nº
021/2023.20 e 021/2023.21. O Município de Quiterianópolis torna
público os extratos de contratos acima oriundo do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 021/2023, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
PARA
FUTURAS
E
EVENTUAIS
AQUISIÇÕES
DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, AR CONDICIONADO,
MATERIAL PERMANENTE, ELETRODOMÉSTICOS E OUTROS
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DAS
DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE.
CONTRATADA:
SUPERAR
LTDA
-
EPP,
CNPJ:
13.482.516/0001-61. VALOR TOTAL POR SECRETARIA:
Governo: R$ 8.367,60 (Oito mil, trezentos e sessenta e sete reais e
sessenta centavos) e Saúde: R$ 10.459,50 (Dez mil, quatrocentos e
cinquenta e nove reais e cinquenta centavos). DATA DO
CONTRATO: 24/01/2024. PRAZO VIGÊNCIA: 31/12/2024.
SIGNATÁRIO:
Josiane
Bagatoli,
CPF:
053.623.299-79.
CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues -
Ordenadora de Despesas.

Quiterianópolis - CE, 25 de janeiro de 2024.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES
Ordenadora de Despesas

Publicado por:
Tiago Souza de Moura
Código Identificador:8D39409D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de
Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, torna
público o extrato do 3º Termo de Aditivo aos contratos resultante da
Tomada de Preços nº 08.001/2021-TP; nº 08.001/2021-01SDS; nº
08.001/2021-02FMAS.
CONTRATANTE:
Secretaria
de
Desenvolvimento
Social.
CONTRATADA:
EXP
Consultoria
Empresarial LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Karlo
José Medeiros Teles. OBJETO: contratação de empresa para
prestação de serviços de assessoria, consultoria e acompanhamento no
desenvolvimento das ações socioassistenciais no âmbito das proteções
sociais promovendo o fortalecimento das ações profissionais das
equipes de trabalho na apropriação dos instrumentos, conhecimento e
mecanismos necessários ao desenvolvimento de emancipação social,
para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento
Social. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo
de vigência do contrato original por 12 meses a partir de 24 de
dezembro de 2023. Signatária Contratante: Izaura Gomes do
Nascimento Oliveira, Secretária. Data da assinatura: 20 de
dezembro de 2023
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:0A39DE00

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PORTARIA Nº 17.01.001/2024

PORTARIA Nº 17.01.001/2024

A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas
atribuições legais, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município de Quixadá e;

CONSIDERANDO a importância de manter o Conselho Municipal
dos Direitos da Pessoa Idosa ativo, para que possa zelar pelo
cumprimento das normas constitucionais e legais referentes a pessoa
idosa;

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 3.219/2023, que dispõe sobre
a alteração da Lei nº 2.210 de 30/06/2005 e Lei nº 2.920/2018, que
instituiu o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

RESOLVE:

Art.1º - Instituir a Comissão Organizadora que vai conduzir a
realização do Fórum de eleição dos segmentos da sociedade civil para
compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa;

Art. 2º - A Comissão Organizadora do Fórum de eleição dos
segmentos da sociedade civil do Conselho Municipal dos Direitos da
Pessoa Idosa será composta por:

Cinara Costa Ribeiro – Coordenadora;
Emanuela Augusta Imaculada Cabral Saraiva – membro;
Vera Lúcia Coelho de Aragão – membro;
Natália Ferreira da Silva – membro;
Maria José Melo Maciel – membro.

Art. 3º - Havendo a necessidade de alteração/substituição dos
membros da Comissão, será realizado, mediante Portaria, a nomeação
do(s) novo(s) membro(s).

Art. 4º - Revogadas todas às disposições em contrário.

Quixadá-CE, 17 de janeiro de 2024.

IZAURA GOMES DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
Secretaria Municipal de Assistência Social
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:35CFA94D