DOMCE 25/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3383

www.diariomunicipal.com.br/aprece 110

esclarecimentos acerca do Estudo e Planejamento da Contratação até a
conclusão compra/contratação, entendido como sendo a homologação
da licitação ou ratificação para compra/contratação.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2024.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Salitre – CE, aos 24 de janeiro de
2024.

DORGIVAL PEREIRA FILHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Antonio Erivelto de Lima Carvalho
Código Identificador:9372F88E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 240103/2024-SESA

DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE
CONTRATO
DO
FUNDO
MUNICIPAL
DA
SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
SALITRE – CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei e nos termos do disposto no art. 67 da Lei 8.666, de 21 de
junho de 1993 e no art. 117 da Lei 14.133, de 21 de abril de 2021;

CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida em todos os
seus
atos
pelos
princípios
constitucionais
da
legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar a comissão de servidores abaixo relacionados,
pertencentes ao Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal, para
atuarem como Fiscal de Contrato junto ao FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE da Prefeitura de Salitre, Ceará:

NOME
CPF
MATRÍCULA
ENCARGO
JOSÉ
IONE
ALVES
ALENCAR
605.457.873-19
006272-3
FISCAL
DE
CONTRATO
JOSIANA
ANTONIA
DOS
SANTOS FERREIRA
038.470.483-25
003967-5
FISCAL
DE
CONTRATO

Art. 2º. A Comissão designada deverá verificar a conformidade dos
serviços e obras executados e dos materiais entregues com o objeto
contratado, de forma a assegurar o exato cumprimento do contrato,
além de exercer outras atribuições definidas no Decreto Municipal nº
240101/2023.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2024.

Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Salitre - CE, 24 de janeiro de 2024.

GEORGIA DE SOUZA PEREIRA
Secretária Municipal
Publicado por:
Antonio Erivelto de Lima Carvalho
Código Identificador:01B9CC95

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 240102/2024-SDH

DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE
CONTRATO DO FUNDO DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E
DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SALITRE –
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e de
acordo

Considerando o disposto no art. 67 da Lei 8.666, de 21 de junho de
1993 e no art. 117 da Lei 14.133, de 21 de abril de 2021;

CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida em todos os
seus
atos
pelos
princípios
constitucionais
da
legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência;

RESOLVE:

NOME
CPF
MATRÍCULA
ENCARGO
MARIA SABRINA SOARES
DA SILVA
035.906.803-00
121909-0
FISCAL
DE
CONTRATO
JOSÉ VITOR FERREIRA DOS
SANTOS
399.905.338-06
121826-3
FISCAL
DE
CONTRATO

Art. 2º. Os fiscais designados deverão verificar a conformidade dos
serviços e obras executados e dos materiais entregues com o objeto
contratado, de forma a assegurar o exato cumprimento do contrato,
além de exercerem outras atribuições definidas no Decreto Municipal
nº 240101/2023.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2024.

Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Salitre - CE, 24 de janeiro de 2024.

DORISVALDA PEREIRA FILHA
Secretária Municipal

Publicado por:
Antonio Erivelto de Lima Carvalho
Código Identificador:06024A7D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 240105/2024-SEDUC

DESIGNA
FISCAL
DE
CONTRATO
DO
FUNDO
DA
EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O
SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO DE SALITRE – CEARÁ, no uso das atribuições que
lhe são conferidas por lei e de acordo com o disposto no art. 67 da Lei
8.666, de 21 de junho de 1993 e no art. 117 da Lei 14.133, de 21 de
abril de 2021;

CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida em todos os
seus
atos
pelos
princípios
constitucionais
da
legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar o servidor abaixo relacionado, pertencente ao
Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal, para atuar como Fiscal
de Contrato junto ao FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO da
Prefeitura de Salitre, Ceará:

NOME
CPF
MATRÍCULA
ENCARGO
THIAGO
GOMES
COSTA
042.421.963-85
122917-6
FISCAL DE CONTRATO

Art. 2º. O fiscal designado deverá verificar a conformidade dos
serviços e obras executados e dos materiais entregues com o objeto