DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXII Nº 18
Brasília - DF, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 1
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 8
Ministério das Comunicações................................................................................................... 9
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 11
Ministério da Defesa............................................................................................................... 12
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 21
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 22
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 23
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 23
Ministério da Educação........................................................................................................... 24
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 88
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 88
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 94
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 95
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 100
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 104
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 110
Ministério das Mulheres....................................................................................................... 113
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 113
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 113
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 115
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 115
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 117
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 124
Ministério dos Transportes................................................................................................... 125
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 144
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 145
Ministério Público da União................................................................................................. 145
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 146
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 147
Poder Legislativo ................................................................................................................... 147
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 147
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 153
Ineditoriais ............................................................................................................................. 162
.................................. Esta edição é composta de 261 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE COMODATO
Processo nº: 00140.000023/2024-03; COMODATO Nº 01/2024. COMODATÁRIA: A União,
por intermédio da Presidência da República, CNPJ nº 00.394.411/0001-09. CO M O DA N T E :
BYD DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 7.140.820/0002-62. OBJETO: Comodato de veículo.
VIGÊNCIA: 24/01/2024 a 23/01/2025. DATA DE ASSINATURA: 23/01/2024.
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 243001
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 00100.003576/2021-33.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI.
Contratado: 18.133.143/0001-37 - ATENAS TERCEIRIZACAO E OBRAS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/01/2024 a 29/01/2025, nos termos
do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.544.916,28. Data de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110097
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 00588.001537/2022-57.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGI AO.
Contratado: 35.081.759/0001-20 - 35.081.759 JOAO MARCELO AUSTRILINO CAST R O.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia do contrato 002/2023 por masi 12 ( doze)
meses, de 20/01/2024 a 19/01/2025. Vigência: 20/01/2024 a 19/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 24.916,32. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
A pregoeira torna público o Resultado do Julgamento do Pregão nº 08/2023,
declarando vencedora a proposta do fornecedor TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E
SERVICOS LTDA, CNPJ 64.799.539/0001-35. Os autos encontram-se com vistas
franqueadas.
RENATA MOREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 24/01/2024) 110792-00001-2024NE000001
(Of. El. nº .)
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Espécie:
Termo
Aditivo
nº
01
ao
Termo de
Cessão
de
Uso
de
Bens
Móveis
EBC/DIGER/CONTRATO/Nº 3019/2022. Cedente: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC.
Cessionária: Fundação Rádio e Televisão Educativa do Piauí - FUNART - TV ANTARES. CNPJ:
05.787.268/0001-39. Objeto: Inclusão de equipamento ao Termo de Cessão de Uso de Bens
Móveis, sob forma gratuita, com encargos, de bens móveis, permanecendo o domínio e a
posse indireta dos bens móveis com a EBC. Do valor: Sem ônus. Vigência: 05 (cinco) anos
a contar da data de assinatura do Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis. Assinatura:
24/06/2022. Processo EBC nº 0496/2023.
Wanessa de Sousa Bastos Lorenzetti Gerente da Rede Nacional de Comunicação Pública -TV
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 909588/2020.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE IGUAPE, CNPJ nº 45550167000164. SOLICITA TERMO ADITIVO
DE CONTRAPARTIDA - VALOR EXCEDENTE COMPLEMENTAR. Valor Total: R$ 254.330,00,
Valor de Contrapartida: R$ 254.330,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/04/2024. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO,
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: WILSON ALMEIDA LIMA, CPF nº ***.596.232-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 913734/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE ITABAIANA, CNPJ nº 09072430000193. Solicitação de Aumento
de Contrapartida. Valor Total: R$ 43.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 43.000,00,
Vigência:
23/12/2021 a
23/08/2024.
Data
de Assinatura:
23/12/2021.
Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
LUCIO FLAVIO ARAUJO COSTA, CPF nº ***.728.104-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 939740/2022.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente:
MUNICIPIO 
DE
OSORIO,
CNPJ
nº 
88814181000130.
Alteração
de
contrapartida. Valor Total: R$ 58.950,00, Valor de Contrapartida: R$ 58.950,00, Vigência:
31/12/2022 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ROGER
CAPUTI ARAUJO, CPF nº ***.350.010-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 911785/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE REMIGIO, CNPJ nº 09048976000109. solicitamos ajuste do
valor de contrapartida. Valor Total: R$ 109.490,00, Valor de Contrapartida: R$ 109.490,00,
Vigência:
09/12/2021 a
08/03/2025.
Data
de Assinatura:
09/12/2021.
Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
FRANCISCO ANDRE ALVES, CPF nº ***.952.374-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 938648/2022.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE CASCALHO RICO, CNPJ nº 18259374000191. ALTERAR VA LO R
DA CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 56.542,50, Valor de Contrapartida: R$ 56.542,50,
Vigência:
31/12/2022 a
31/12/2024.
Data
de Assinatura:
31/12/2022.
Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
JOSE BORGES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.653.776-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 901941/2020.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE LINHARES, CNPJ nº 27167410000188. Aumentar o valor de
contrapartida, readequando assim o valor total para aquisição do equipamento. Valor
Total: R$ 122.875,00, Valor de Contrapartida: R$ 122.875,00, Vigência: 31/12/2020 a
30/06/2024.
Data de
Assinatura: 31/12/2020.
Signatários: Concedente:
FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: BRUNO MARGOTTO
MARIANELLI, CPF nº ***.746.327-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 921336/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE PLACIDO DE CASTRO, CNPJ nº 04076733000160. Ajuste de
Contrapartida. Valor Total: R$ 74.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 74.000,00, Vigência:
29/12/2021 a 29/08/2024. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CAMILO DA
SILVA, CPF nº ***.746.652-**.