DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 921472/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE FEIJO, CNPJ nº 04005179000120. Aquisição de Máquina
Agrícola. Valor Total: R$ 67.191,36, Valor de Contrapartida: R$ 67.191,36, Vigência:
30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: KIEFER
ROBERTO CAVALCANTE LIMA, CPF nº ***.709.682-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 921329/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE PLACIDO DE CASTRO, CNPJ nº 04076733000160. Ajuste de
Contrapartida. Valor Total: R$ 46.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 46.100,00, Vigência:
29/12/2021 a 29/08/2024. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CAMILO DA
SILVA, CPF nº ***.746.652-**.
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-03-20, Seção
3. Onde
se lê: Contratada: HITSS
DO BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS
LTDA. -
11.168.199/0001-88. . Leia-se: Contratada: HITSS DO BRASIL SERVIÇOS TECNO LÓ G I CO S
LTDA. - 11.168.199/0003-40.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA INSTITUCIONAL
AVISO DE PENALIDADE
Processo: nº 21000.115316/2022-99
Contrato: Contrato n° 37/2021
Empresa: MULTIPLENA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 04.936.559/0001-89
O Coordenador-Geral de Aquisições Substituto do MAPA, no uso das suas
atribuições, faz saber que após processo administrativo de apuração de penalidade este
Órgão aplicou
à empresa
MULTIPLENA COMÉRCIO
E SERVIÇOS
LTDA. CNPJ
nº
04.936.559/0001-89, a sanção administrativa de suspensão de licitar e impedimento de
contratar com o MAPA pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar desta data, em razão de
inexecução parcial do Contrato n° 37/2021.
Ratifico que a suspensão restringe-se ao âmbito do MAPA.
Base legal, subitem 19.2.2. e ss e item 19.2.3, todos do Termo de Referência.
WESLEY JOSÉ GADÊLHA BEIER
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
A L AG OA S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 130027
Nº Processo: 21006.001481/202. Objeto: Contratação de serviços de apoio
administrativo, operacional, copa e cozinha e recepção pelos órgãos e entidades da
Administração Pública Federal - APF direta, autárquica e fundacional, no âmbito do estado
de Alagoas-AL, com execução realizada mediante alocação pela contratada de empregados
com os cargos de Auxiliar Administrativo, Assistente Administrativo, Motorista, Copeiro e
Recepcionista,. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 25/01/2024 das 08h00 às 11h00 e das
14h00 às 16h00. Endereço: Av. Fernandes Lima, Nº 72 - Farol, Farol - Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/130027-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE EROALDO SANTOS MANHAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/01/2024) 130027-00001-2024NE000045
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
GOIÁS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 130080
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 21020.001049/2022-35.
Contratante: 
SUPERINT.DE
AGRICULTURA 
E
PECUARIA 
-
SFA/GO. 
Contratado:
01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto aplicar reajuste nos valores do contrato nº
009/2023, tendo em vista a repactuação, com fulcro em cláusula contratual, conforme
convenção coletiva 2024 go000832/2023 vigência 01/01/2024 a 31/12/2025 registro no
mte mr070487/2023 de 18/12/2023, sindicato dos empregados de empresas de asseio
conserv limp pub e ambient col lixo sim est goias, cnpj n. 02.851.939/0001-95..
Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 478.207,08.
Data de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA
E PECUÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL N° 479
PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL
O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no
estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos
autos do Processo nº 308793.3810840/2024, protocolado em 02/01/2024 e, em
conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento
de LATICÍNIOS SANTIAGO LTDA, CNPJ nº 04.305.310/0001- 75, para aquisição de créditos
presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite
Saudável, com período de execução de 02/01/2024 a 28/12/2026.
EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
EDITAL N° 480
PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL
O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no
estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos
autos do Processo nº 308793.3860867/2024, protocolado em 19/01/2024 e, em
conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento
de LATICÍNIOS CURRAL DE MINAS LTDA, CNPJ nº 66.309.329/0001-47, para aquisição de
créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais
Leite Saudável, com período de execução de 19/01/2024 a 28/12/2026.
EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
EDITAL N° 481
PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL
O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no
estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos
autos do Processo nº 308793.3852098/2024, protocolado em 18/01/2024 e, em
conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento
de Mussarela Pioneira Ltda, CNPJ nº 01.134.661/0001-72, para aquisição de créditos
presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite
Saudável, com período de execução de 05/02/2024 a 04/02/2027.
EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
MATO GROSSO
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 01/2017 Processo nº 21000.003017/2024-74. CONTRATANTE: Superintendência
Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Mato Grosso. CONTRATADO: ROGERIO
PAULO TOVO, CPF nº 551.871.889-68. Objeto: Rescisão Contratual a pedido do contratado.
Legislação: alínea "f", inciso VI, do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data
da Rescisão: 28/01/2024.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 130062
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 21026.001485/2020-92.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MS.
Contratado: 06.048.539/0001-05 - S.H. INFORMATICA LTDA. Objeto: Alteração das cláusulas
segunda e terceira do contrato nº 02/2021, firmado em 20/01/2021. Vigência: 02/02/2024
a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 679.602,10. Data de Assinatura:
23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SANIDADE VEGETAL E INSUMOS AGRÍCOLAS
COORDENAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES
AV I S O
O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 21 da Lei nº
9.456, de 25 de abril de 1997, torna público que, no dia 22 de janeiro de 2024, foram expedidos
os Certificados de Proteção de Cultivar relacionados:
.
ES P ÉC I E
D E N O M I N AÇ ÃO
PROTOCOLO Nº
CERTIFICADO DE PROTEÇÃO Nº
. Glycine max (L.) Merr.
BRSMG 534
21806.000223/2020
20240001
. Citrullus lanatus (Thunb.) Matsum. & Nakai
Ay a m i
21806.000123/2021
20240002
. Glycine max (L.) Merr.
CZ36B96I2X
21806.000182/2021
20240003
. Glycine max (L.) Merr.
81IX82RSF I2X
21806.000195/2021
20240004
. Glycine max (L.) Merr.
810 I2X
21806.000196/2021
20240005
. Solanum tuberosum L.
TILBURY
21806.000284/2021
20240006
. Triticum aestivum L.
BRS TR191
21806.000306/2021
20240007
. Saccharum L.
RB056380
21806.000188/2022
20240008
. Saccharum L.
C TC9009
21806.000322/2022
20240009
. Saccharum L.
RB987917
21806.000334/2022
20240010
STEFÂNIA PALMA ARAUJO
Coordenadora