DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Termo de compromisso de confidencialidade - SAIC/AJU nº 22200.23/0244-9.
Partes: Embrapa Cenargen - CNPJ: 00.348.003/0038-02 e a (o) bolsista Nelson Geraldo de
Oliveira. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir ao (à) Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução do seu PROJETO. Vigência: 29/05/2023 a
30/11/2024; Data de assinatura: 29/05/2023. Signatários: Maria Cléria Valadares Inglis
(Chefe-Geral), Marcelo Lopes da Silva (Chefe-Adjunto) e Nelson Geraldo de Oliveira.
Espécie: Termo de compromisso de confidencialidade - SAIC/AJU nº 22200.23/0245-6.
Partes: Embrapa Cenargen - CNPJ: 00.348.003/0038-02 e a (o) bolsista Paulo Costa Pratesi.
Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades,
compromete-se a permitir ao (à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo (a) na execução do seu PROJETO. Vigência: 02/10/2023 a 22/02/2025; Data de
assinatura: 02/10/2023. Signatários: Priscila Grynberg (Chefe-Adjunto), Marcelo Lopes da
Silva (Chefe-Geral), Robert Eugene Schaffert, Imaculada Conceição Almeida Marques e
Paulo Costa Pratesi.
Espécie: Termo de compromisso de confidencialidade - SAIC/AJU nº 22200.23/0246-4.
Partes: Embrapa Cenargen - CNPJ: 00.348.003/0038-02 e a (o) bolsista Pedro Brício Brito
Fernandes. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir ao (à) Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução do seu PROJETO. Vigência: 17/07/2023 a
31/12/2024; Data de assinatura: 17/07/2023. Signatários: Rafael Vivian, (Chefe-Geral em
exercício), Marcelo Lopes da Silva (Chefe-Adjunto), Lucio Remuzat Rennó Junior e Pedro
Brício Brito Fernandes.
Espécie: Termo de compromisso de confidencialidade - SAIC/AJU nº 22200.23/0247-2.
Partes: Embrapa Cenargen - CNPJ: 00.348.003/0038-02 e a (o) bolsista Pedro Pereira
Santos. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir ao (à) Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução do seu PROJETO. Vigência: 02/10/2023 a
30/07/2027; Data de assinatura: 02/10/2023. Signatários: Priscila Grynberg, (Chefe-Adjunto
em exercício), Marcelo Lopes da Silva (Chefe-Geral), Rodrigo Gava e Pedro Pereira
Santos.
Espécie: Termo de compromisso de confidencialidade - SAIC/AJU nº 22200.23/0248-0.
Partes: Embrapa Cenargen - CNPJ: 00.348.003/0038-02 e a (o) bolsista Philippe Spezia
Silva. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir ao (à) Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução do seu PROJETO. Vigência: 02/10/2023 a
30/07/2027; Data de assinatura: 02/10/2023. Signatários: Maria Cléria Valadares Inglis
(Chefe-Geral), Marcelo Lopes da Silva (Chefe-Adjunto) e Philippe Spezia Silva.
Espécie: Termo de compromisso de confidencialidade - SAIC/AJU nº 22200.23/0249-8.
Partes: Embrapa Cenargen - CNPJ: 00.348.003/0038-02 e a (o) bolsista Rafaela Schietti de
Oliveira. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir ao (à) Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução do seu PROJETO. Vigência: 02/10/2023 a
30/07/2027; Data de assinatura: 02/10/2023. Signatários: Marcelo Lopes da Silva (Chefe-
Geral) e Rafaela Schietti de Oliveira.
Espécie: Termo de compromisso de confidencialidade - SAIC/AJU nº 22200.23/0250-6.
Partes: Embrapa Cenargen - CNPJ: 00.348.003/0038-02 e a (o) bolsista Thalita Fonseca de
Araújo. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir ao (à) Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução do seu PROJETO. Vigência: 31/03/2023 a
31/03/2024; Data de assinatura: 31/03/2023. Signatários: Maria Cléria Valadares Inglis
(Chefe-Geral), Marcelo Lopes da Silva (Chefe-Adjunto), Lúcio Remuzat Rennó Junior e
Thalita Fonseca de Araújo.
Espécie: Termo de compromisso de confidencialidade - SAIC/AJU nº 22200.23/0251-4.
Partes: Embrapa Cenargen - CNPJ: 00.348.003/0038-02 e a (o) bolsista Thifany Nayan de
Sousa Pires da Silva. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo
de suas atividades, compromete-se a permitir ao (à) Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade
exclusiva de apoiá-lo (a) na execução do seu PROJETO. Vigência: 23/02/2023 a 31/01/2024;
Data de assinatura: 23/02/2023. Signatários: Maria Cléria Valadares Inglis (Chefe-Geral),
Marcelo Lopes da Silva (Chefe-Adjunto) e Thifany Nayan de Sousa Pires da Silva.
Espécie: Termo de compromisso de confidencialidade - SAIC/AJU nº 22200.23/0252-2.
Partes: Embrapa Cenargen - CNPJ: 00.348.003/0038-02 e a (o) bolsista Tomas Felipe Costa
do Rego. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir ao (à) Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução do seu PROJETO. Vigência: 03/04/2023 a
31/03/2024; Data de assinatura: 03/04/2023. Signatários: Maria Cléria Valadares Inglis
(Chefe-Geral), Marcelo Lopes da Silva (Chefe-Adjunto) e Tomas Felipe Costa do Rego.
Espécie: Termo de compromisso de confidencialidade - SAIC/AJU nº 22200.23/0253-0.
Partes: Embrapa Cenargen - CNPJ: 00.348.003/0038-02 e a (o) bolsista Vívian dos Santos
Lucena Leandro. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir ao (à) Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade
exclusiva de apoiá-lo (a) na execução do seu PROJETO. Vigência: 03/07/2023 a 12/12/2024;
Data de assinatura: 03/07/2023. Signatários: Maria Cléria Valadares Inglis (Chefe-Geral),
Marcelo Lopes da Silva (Chefe-Adjunto) e Vívian dos Santos Lucena Leandro.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AV E N Ç A S
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao
acordo de cooperação técnica, celebrado entre Embrapa e Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº
10200.16/0065-2, 
em
06/07/2021. 
Partes:
Embrapa 
Agroenergia
- 
CNPJ:
00.348.003/0017-88 e FERNANDA LUÍSA CASTILHOS COA. Objeto: Permitir ao Bolsista a
utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor
Global: Sem ônus. Vigência: 23/01/2024 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 23/01/2024.
Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe
Adjunto
de
P&D,
pela
Embrapa Agroenergia,
e
Fernanda
Luísa
Castilhos
Coa,
Bolsista.
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE AJUSTE
Espécie: Termo de Ajuste para Cessão e Reconhecimento Mútuo de Direitos Autorais. SAIC
23900.24/0018-7. Partes:
Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária
- Embrapa
Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, Brasília/DF, Signatários: Alexandre Alonso Alves e
Sérgio Saraiva Nazareno dos Anjos. Cedentes: Bruno Galvêas Laviola, CPF 043.283.176-28,
e Cíntia Gonçalves Guimarães, CPF 064.536.476-21. Objeto: Os Autores cedem à EMBRAPA
e reconhecem como exclusivamente da EMBRAPA, para todos os efeitos legais, os direitos
autorais patrimoniais referentes ao conjunto de obras, incluindo a obra audiovisual, a obra
escrita, fotos/ilustrações/figuras/vídeos/áudios, em todos os formatos e suportes, criado
para o curso denominado "Produção Sustentável da Canola", destinado à capacitação
online, conjunto este doravante designado simplesmente Obra. Data da assinatura:
23/01/2024. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz. SAIC 23900.24/0013-8. Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-
88, Brasília/DF. Autorizante: Erina Vitório Rodrigues, CPF 028.477.683-19. Objeto: autoriza a
Embrapa, nos termos da constituição federal e do código civil brasileiros, a utilizar a imagem
e/ou voz, captado(os), de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer
tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive
permitindo o acesso a terceiros (internet e intranet da Embrapa). Data da assinatura:
24/01/2024. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz. SAIC 23900.24/0014-6. Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-
88, Brasília/DF. Autorizante: Simone Palma Favaro, CPF 759.807.039-34. Objeto: autoriza a
Embrapa, nos termos da constituição federal e do código civil brasileiros, a utilizar a imagem
e/ou voz, captado(os), de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer
tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive
permitindo o acesso a terceiros (internet e intranet da Embrapa). Data da assinatura:
24/01/2024. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica para Produção de Sementes; Processo SEI nº
21156.003084/2023-34, SAIC nº 20100.24/0009-0; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (CNPJ n° 00.348.003/0044-50) e o produtor de
sementes FRANK DANIEL POLEGATTO(CPF nº 077.685.358-98). Objeto: Viabilizar a produção
de sementes genéticas da cultivar de amendoim, sob licenciamento pela Embrapa, quando
aplicável. O trabalho envolverá todas as etapas de produção de campo da cultivar de
amendoim BRS 427 OL por meio de esforço conjunto da Embrapa e do produtor de
sementes cooperante. Data da assinatura: 22/01/2024; Vigência: 12 (doze) meses.
Signatários: Nair Helena C. Arriel-Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adj. de
Transferência de Tecnologia, pela EMBRAPA e Frank Daniel Polegatto, PRODUTOR RURAL.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica para Produção de Sementes; Processo SEI nº
21156.000066/2024-81, SAIC nº 20100.24/0011-6; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (CNPJ n° 00.348.003/0044-50) e a J M ZANCHETTA
INDÚSTRIA COMÉRCIO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
DE CEREAIS
LTDA(CNPJ nº
30.449.357/0001-12). Objeto: Viabilizar a produção de sementes genéticas da cultivar de
amendoim, sob licenciamento pela Embrapa, quando aplicável. O trabalho envolverá todas
as etapas de produção de campo da cultivar de amendoim BRS 427 OL por meio de esforço
conjunto da Embrapa e do produtor de sementes cooperante. Data da assinatura:
23/01/2024; Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Nair Helena C. Arriel-Chefe Geral e
Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adj. de Transferência de Tecnologia, pela EMBRAPA e João
Zanchetta Neto-Administrador, pela J M ZANCHETTA.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica para Produção de Sementes; Processo SEI nº
21156.003081/2023-09, SAIC nº 20100.24/0010-8; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (CNPJ n° 00.348.003/0044-50) e a CEREALISTA
AMENDOFANTE LTDA(CNPJ nº 18.544.118/0001-46). Objeto: Viabilizar a produção de
sementes genéticas da cultivar de amendoim, sob licenciamento pela Embrapa, quando
aplicável. O trabalho envolverá todas as etapas de produção de campo da cultivar de
amendoim BRS 427 OL por meio de esforço conjunto da Embrapa e do produtor de
sementes cooperante. Data da assinatura: 22/01/2024; Vigência: 12 (doze) meses.
Signatários: Nair Helena C. Arriel-Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adj. de
Transferência de Tecnologia, pela EMBRAPA e Leordino Tenório Neto-Administrador, pela
A M E N D O FA N T E .
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica para Produção de Sementes; Processo SEI nº
21156.003056/2023-17, SAIC nº 20100.24/0002-5; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (CNPJ n° 00.348.003/0044-50) e a AMÉRICA ZT
LTDA(CNPJ nº 44.924.130/0001-96). Objeto: Viabilizar a produção de sementes genéticas da
cultivar de amendoim, sob licenciamento pela Embrapa, quando aplicável. O trabalho
envolverá todas as etapas de produção de campo das cultivares de amendoim BRS 421 OL,
BRS 425 OL e BRS 427 OL, por meio de esforço conjunto da Embrapa e do produtor de
sementes cooperante. Data da assinatura: 22/01/2024; Vigência: 12 (doze) meses.
Signatários: Nair Helena C. Arriel-Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adj. de
Transferência de Tecnologia, pela EMBRAPA e Carolina Rossi Valente-Representante Legal,
pela AMÉRICA ZT.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01/2024, Contrato 003/2023, SAIC 20100.23/0012-5, Número do
Processo 21156.002591/2023-51; Pregão Eletrônico nº 008/2022 - Embrapa Algodão (UASG
135011). 
Contratante: 
Empresa 
Brasileira 
de 
Pesquisa 
Agropecuária 
(CNPJ
00.348.003/0044-50). Contratado: JPA Prestadora de Serviços Ltda (CNPJ 07.369.073/0001-
02). Objeto: Prestação, por empresa especializada, de serviços de portaria de natureza
continuada, com dedicação exclusiva, nas dependências da Embrapa Algodão. Fundamento
Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Global: R$87.296,40.
Data de assinatura: 24/01/2023.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo 21159.005177/2023-73- Pregão Eletrônico Nº 44/2023; Favorecido: MAIS
ESTÁGIOS LTDA, CNPJ: 28.306.309/0001-23. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios para execução das etapas de
recrutamento, seleção, contratação, acompanhamento e desligamento dos estagiários na
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Amazônia Oriental, localizada em
Belém do Pará, mediante pagamento de serviço de agente de integração por estudante, de
forma a preencher aproximadamente 80 vagas de estágio da Embrapa Amazônia Oriental.
VALOR GLOBAL ANUAL ESTIMADO: R$ R$ 777.590,40. Enquadramento Legal: LEI 13.303, de

                            

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