DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Trabalho
e inclusão
de
bolsas de
estímulo à
inovação.
Processo SEI/MAPA
nº
21078.000088/2020-98. Signatários: Pela CEPLAC: LUCIMARA CHIARI, Diretora, CPF/MF nº
xxx.xxx.388-xx; pela SEDAP: GIOVANNI CORREA QUEIROZ, Secretário, CPF/MF nº
xxx.xxx.061-xx, pela FUNDEPAG: AIRTON VIALTA, Diretor, CPF/MF nº xxx.xxx.138-xx e
ANTÔNIO ÁLVARO DUARTE DE OLIVEIRA, Diretor-Presidente, CPF/MF nº xxx.xxx.298-xx.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato 34907.24/0004-7 (SEI nº 9998900); Partes: Embrapa (Contratante),
CNPJ: 00.348.003/0001-10 e WEGH ASSESSORIA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA
(Contratada), inscrita no CNPJ sob o nº 65.494.742/0001-6; Objeto: prestação de serviço de
agenciamento de cargas internacionais (importadas e/ou exportadas pela Embrapa),
através dos modais aéreo, terrestre e/ou marítimo, constituindo-se de frete internacional
e nacional porta a porta, com cobertura de seguro e serviços aduaneiros (assessoria,
desembaraço e despacho aduaneiro em portos e aeroportos); Valor da Contratação: R$
899.198,00 (oitocentos e noventa e nove mil cento e noventa e oito reais). Data de
assinatura: 23/01/2024; Vigência: 70 meses, a partir desta; Signatários: Superintendente de
Serviços Compartilhados - SUSEC, TENISSON WALDOW DE SOUZA, portador do CPF nº
214.670.561-20, designado pela Portaria nº 648, BCA nº 34 de 03/07/2023, com delegação
de competência pela Deliberação nº 14, de 19/09/2023, publicada no BCA nº 47, de
02/10/2023, em conjunto com a Gerente Adjunta de Contratações da Superintendência de
Serviços Compartilhados - SUSEC/GAC, ERICA MOREIRA TORRES, portadora do CPF nº
826.337.031-00, designada pela Portaria nº 1239 de 01/08/2022, de acordo com a
Deliberação nº 14, de 19/09/2023, publicada no BCA nº 47, de 02/10/2023, pela Embrapa,
e, a Sócia Diretora, Sra. MARIA APARECIDA LINHARES, inscrita no CPF sob o n°
033.291.978-11, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00001/24, SAIC 34905.24/0001-5, Partes: Embrapa
e Luiz Fiorese; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de SOJA, cultivar BRS
284; Valor Global: R$ 140.625,00; Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025; Data Assinatura:
24/01/2024; Signatários:
Joyce Aparecida
Marques dos
Santos, Alexandre
Lima
Nepomuceno e Luiz Fiorese.
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de compromisso de confidencialidade - SAIC/AJU nº 22200.23/0223-3.
Partes: Embrapa Cenargen - CNPJ: 00.348.003/0038-02 e a (o) bolsista Ana Beatriz Pereira
Mendes. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir ao (à) Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução do seu PROJETO. Vigência: 25/09/2023 a
31/08/2024; Data de assinatura: 25/09/2023. Signatários: Maria Cléria Valadares Inglis
(Chefe-Geral), Marcelo Lopes da Silva (Chefe-Adjunto) e Ana Beatriz Pereira Mendes.
Espécie: Termo de compromisso de confidencialidade - SAIC/AJU nº 22200.23/0224-1.
Partes: Embrapa Cenargen - CNPJ: 00.348.003/0038-02 e a (o) bolsista André Soares
Campos. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir ao (à) Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução do seu PROJETO. Vigência: 04/09/2023 a
31/01/2024; Data de assinatura: 04/09/2023. Signatários: Maria Cléria Valadares Inglis
(Chefe-Geral), Marcelo Lopes da Silva (Chefe-Adjunto) e André Soares Campos.
Espécie: Termo de compromisso de confidencialidade - SAIC/AJU nº 22200.23/0225-8.
Partes: Embrapa Cenargen - CNPJ: 00.348.003/0038-02 e a (o) bolsista Bárbara Barros
Messias. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir ao (à) Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução do seu PROJETO. Vigência: 28/08/2023 a
31/12/2024; Data de assinatura: 28/08/2023. Signatários: Maria Cléria Valadares Inglis
(Chefe-Geral), Marcelo Lopes da Silva (Chefe-Adjunto) e Bárbara Barros Messias.
Espécie: Termo de compromisso de confidencialidade - SAIC/AJU nº 22200.23/0226-6.
Partes: Embrapa Cenargen - CNPJ: 00.348.003/0038-02 e a (o) bolsista Beatriz Guedes
Carneiro dos Santos. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo
de suas atividades, compromete-se a permitir ao (à) Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução do seu PROJETO. Vigência: 10/05/2023 a
31/03/2024; Data de assinatura: 10/05/2023. Signatários: Maria Cléria Valadares Inglis
(Chefe-Geral), Marcelo Lopes da Silva (Chefe-Adjunto) e Beatriz Guedes Carneiro dos
Santos.
Espécie: Termo de compromisso de confidencialidade - SAIC/AJU nº 22200.23/0227-4.
Partes: Embrapa Cenargen - CNPJ: 00.348.003/0038-02 e a (o) bolsista Bianca de Sousa
Alcântara. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir ao (à) Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução do seu PROJETO. Vigência: 16/10/2023 a
30/06/2025; Data de assinatura: 16/10/2023. Signatários: Maria Cléria Valadares Inglis
(Chefe-Geral), Marcelo Lopes da Silva (Chefe-Adjunto) e Bianca de Sousa Alcântara.
Espécie: Termo de compromisso de confidencialidade - SAIC/AJU nº 22200.23/0228-2.
Partes: Embrapa Cenargen - CNPJ: 00.348.003/0038-02 e a (o) bolsista Bianca Schindler.
Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades,
compromete-se a permitir ao (à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo (a) na execução do seu PROJETO. Vigência: 18/09/2023 a 31/12/2024; Data de
assinatura: 18/09/2023. Signatários: Maria Cléria Valadares Inglis (Chefe-Geral), Marcelo
Lopes da Silva (Chefe-Adjunto) e Bianca Schindler.
Espécie: Termo de compromisso de confidencialidade - SAIC/AJU nº 22200.23/0229-0.
Partes: Embrapa Cenargen - CNPJ: 00.348.003/0038-02 e a (o) bolsista Camila Cruz Freitas.
Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades,
compromete-se a permitir ao (à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo (a) na execução do seu PROJETO. Vigência: 19/04/2023 a 31/03/2024; Data de
assinatura: 19/04/2023. Signatários: Marcelo Lopes da Silva (Chefe-Adjunto) e Camila Cruz
Freitas.
Espécie: Termo de compromisso de confidencialidade - SAIC/AJU nº 22200.23/0230-8.
Partes: Embrapa Cenargen - CNPJ: 00.348.003/0038-02 e a (o) bolsista Camila Soares
Farias. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir ao (à) Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução do seu PROJETO. Vigência: 13/03/2023 a
31/01/2024; Data de assinatura: 13/03/2023. Signatários: Marcelo Lopes da Silva (Chefe-
Adjunto) e Camila Soares Farias.
Espécie: Termo de compromisso de confidencialidade - SAIC/AJU nº 22200.23/0231-6.
Partes: Embrapa Cenargen - CNPJ: 00.348.003/0038-02 e a (o) bolsista Cristiane Isaura
Dallanora. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir ao (à) Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução do seu PROJETO. Vigência: 18/09/2023 a
31/03/2024; Data de assinatura: 18/09/2023. Signatários: Maria Cléria Valadares Inglis
(Chefe-Geral), Marcelo Lopes da Silva (Chefe-Adjunto) e Cristiane Isaura Dallanora.
Espécie: Termo de compromisso de confidencialidade - SAIC/AJU nº 22200.23/0232-4.
Partes: Embrapa Cenargen - CNPJ: 00.348.003/0038-02 e a (o) bolsista Daniella Lagares
Ferreira Silva. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir ao (à) Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução do seu PROJETO. Vigência: 03/04/2023 a
31/03/2024; Data de assinatura: 03/04/2023. Signatários: Maria Cléria Valadares Inglis
(Chefe-Geral), Marcelo Lopes da Silva (Chefe-Adjunto) e Daniella Lagares Ferreira Silva.
Espécie: Termo de compromisso de confidencialidade - SAIC/AJU nº 22200.23/0233-2.
Partes: Embrapa Cenargen - CNPJ: 00.348.003/0038-02 e a (o) bolsista Gabriel Lobo de
Mendonça. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir ao (à) Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução do seu PROJETO. Vigência: 02/05/2023 a
31/03/2025; Data de assinatura: 02/05/2023. Signatários: Alexandre Alonso Alves (Chefe-
Geral), Marcelo Lopes da Silva (Chefe-Adjunto), Rodrigo Gava e Gabriel Lobo de
Mendonça.
Espécie: Termo de compromisso de confidencialidade - SAIC/AJU nº 22200.23/0234-0.
Partes: Embrapa Cenargen - CNPJ: 00.348.003/0038-02 e a (o) bolsista Gabriel Lobo de
Mendonça. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir ao (à) Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução do seu PROJETO. Vigência: 02/05/2023 a
31/03/2025; Data de assinatura: 02/05/2023. Signatários: Alexandre Alonso Alves (Chefe-
Geral), Marcelo Lopes da Silva (Chefe-Adjunto), Rodrigo Gava e Gabriel Lobo de
Mendonça.
Espécie: Termo de compromisso de confidencialidade - SAIC/AJU nº 22200.23/0235-7.
Partes: Embrapa Cenargen - CNPJ: 00.348.003/0038-02 e a (o) bolsista Henrique Sérgio
Rocha de Melo. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir ao (à) Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução do seu PROJETO. Vigência: 25/09/2023 a
31/03/2024; Data de assinatura: 25/09/2023. Signatários: Jorge Madeira Nogueira Junior
(Chefe-Adjunto), Marcelo Lopes da Silva (Chefe-Geral) e Henrique Sérgio Rocha de
Melo.
Espécie: Termo de compromisso de confidencialidade - SAIC/AJU nº 22200.23/0236-5.
Partes: Embrapa Cenargen - CNPJ: 00.348.003/0038-02 e a (o) bolsista Ivonaldo Reis
Santos. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir ao (à) Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução do seu PROJETO. Vigência: 23/02/2023 a
31/01/2024; Data de assinatura: 23/02/2023. Signatários: Maria Cléria Valadares Inglis
(Chefe-Geral), Marcelo Lopes da Silva (Chefe-Adjunto) e Ivonaldo Reis Santos.
Espécie: Termo de compromisso de confidencialidade - SAIC/AJU nº 22200.23/0237-3.
Partes: Embrapa Cenargen - CNPJ: 00.348.003/0038-02 e a (o) bolsista João Victor Costa
Machado. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir ao (à) Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução do seu PROJETO. Vigência: 17/07/2023 a
21/12/2024; Data de assinatura: 17/07/2023. Signatários: Rafael Vivian (Chefe-Geral em
exercício), Marcelo Lopes da Silva (Chefe-Adjunto) e João Victor Costa Machado.
Espécie: Termo de compromisso de confidencialidade - SAIC/AJU nº 22200.23/0238-1.
Partes: Embrapa Cenargen - CNPJ: 00.348.003/0038-02 e a (o) bolsista Katherine Victoria
Valadares Inglis. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir ao (à) Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução do seu PROJETO. Vigência: 06/11/2023 a
31/03/2024; Data de assinatura: 06/11/2023. Signatários: Priscila Grynberg (Chefe-Adjunto
em exercício), Marcelo Lopes da Silva (Chefe-Geral) e Katherine Victoria Valadares Inglis.
Espécie: Termo de compromisso de confidencialidade - SAIC/AJU nº 22200.23/0239-9.
Partes: Embrapa Cenargen - CNPJ: 00.348.003/0038-02 e a (o) bolsista Lucas Martins
Saldanha. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir ao (à) Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução do seu PROJETO. Vigência: 08/05/2023 a
31/03/2024; Data de assinatura: 05/05/2023. Signatários: Maria Cléria Valadares Inglis
(Chefe-Geral), Marcelo Lopes da Silva (Chefe-Adjunto) e Lucas Martins Saldanha.
Espécie: Termo de compromisso de confidencialidade - SAIC/AJU nº 22200.23/0240-7.
Partes: Embrapa Cenargen - CNPJ: 00.348.003/0038-02 e a (o) bolsista Luisa Morato
Ribeiro. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir ao (à) Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução do seu PROJETO. Vigência: 17/05/2023 a
31/03/2024; Data de assinatura: 17/05/2023. Signatários: Maria Cléria Valadares Inglis
(Chefe-Geral), Marcelo Lopes da Silva (Chefe-Adjunto) e Luisa Morato Ribeiro.
Espécie: Termo de compromisso de confidencialidade - SAIC/AJU nº 22200.23/0241-5.
Partes: Embrapa Cenargen - CNPJ: 00.348.003/0038-02 e a (o) bolsista Marina Goulart
Nunes. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir ao (à) Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução do seu PROJETO. Vigência: 17/05/2023 a
31/03/2024; Data de assinatura: 17/05/2023. Signatários: Maria Cléria Valadares Inglis
(Chefe-Geral), Marcelo Lopes da Silva (Chefe-Adjunto) e Marina Goulart Nunes.
Espécie: Termo de compromisso de confidencialidade - SAIC/AJU nº 22200.23/0242-3.
Partes: Embrapa Cenargen - CNPJ: 00.348.003/0038-02 e a (o) bolsista Natália Lima de
Sousa. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir ao (à) Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução do seu PROJETO. Vigência: 10/04/2023 a
31/01/2024; Data de assinatura: 10/04/2023. Signatários: Marcelo Lopes da Silva (Chefe-
Adjunto) e Natália Lima de Sousa.
Espécie: Termo de compromisso de confidencialidade - SAIC/AJU nº 22200.23/0243-1.
Partes: Embrapa Cenargen - CNPJ: 00.348.003/0038-02 e a (o) bolsista Nayelle Meyre
Lisboa Silva. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir ao (à) Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução do seu PROJETO. Vigência: 15/05/2023 a
15/03/2024; Data de assinatura: 15/05/2023. Signatários: Maria Cléria Valadares Inglis
(Chefe-Geral), Marcelo Lopes da Silva (Chefe-Adjunto), Lúcio Remuzat Rennó Junior e
Nayelle Meyre Lisboa Silva.