DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
30 de junho de 2016, Artigo 29, Inciso I. Prazo de Execução do contrato: 12 meses, a partir
de 01/02/2023 Signatários: pela Embrapa, Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral e
Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefa Adjunta de Administração e, pela Mais Estágios
Ltda, Oziel Luciano Braz.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - SRP
A Embrapa Arroz e Feijão/CNPAF, CNPJ: 00.348.003/0014-35, torna público o
resultado parcial do PE SRP n. 11/2023, cujo objeto é a formação de registro de preço para
eventual aquisição de insumos Agrícolas - safras 2023/2024 - para atender as demandas da
Embrapa Arroz e Feijão. CNPJ: 03.649.963/0001-09 - AGROBELIA INSUMOS AGRICO L A S
LTDA, Valor R$ 1.441.119,20. CNPJ: 03.716.644/0001-79 - CASA DO BOI PRODUTOS
AGROPECUARIOS LTDA, Valor R$ 251.707,00. CNPJ: 09.590.203/0001-50 - PLANTIUN
DISTRIBUIDORA LTDA, Valor R$ 921.021,00. CNPJ: 11.163.447/0001-06 - TECA T EC N O LO G I A
E COMERCIO LTDA, Valor R$ 390.617,00. CNPJ: 13.225.851/0001-84 - KM JUNIOR LTDA ,
Valor R$ 32.857,00. CNPJ: 15.153.524/0001-90 - SANIGRAN LTDA, Valor R$ 13.783,00. CNPJ:
43.979.792/0001-09 - JS AZZURI COMERCIO LTDA, Valor R$ 541.065,70. CNPJ:
58.069.956/0002-00 - SOL COMERCIO DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO LTDA, Valor R$
22.514,80. Totalizando R$ 3.614.684,70. Signatários: Fernando Magela de Souza Silva,
Chefe-Adjunto de Administração e Rodrigo Rezende dos Santos, Supervisor do Setor de
Patrimônio e Suprimentos.
FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA
Chefe-Adjunto de Administração
RODRIGO REZENDE DOS SANTOS
Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP No 36/2023
A Embrapa Arroz e Feijão/CNPAF, CNPJ: 00.348.003/0014-35, torna público o
resultado parcial do PE SRP n. 36/2023, cujo objeto é a formação de registro de preço para
a eventual aquisição de equipamentos de informática, áudio e vídeo para atender
demandas da Embrapa Arroz e Feijão. CNPJ: 08.599.785/0001-72 - MULTICOMPANY BRASIL
COMERCIAL E SERVICOS LTDA, Valor R$ 27.870,00. CNPJ: 26.930.358/0001-07 - FL
SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, Valor R$ 121.280,00. CNPJ: 40.192.091/0001-29 -
PUBLITEK TI TECNOLOGIA LTDA, Valor R$ 19.206,00. CNPJ: 42.669.518/0001-62 - ANTONIO
MARCOS SOARES DA SILVA, Valor R$ 43.372,00. CNPJ: 43.951.445/0001-60 - INOV AW AY
TECNOLOGIA LTDA, Valor R$ 48.231,00. CNPJ: 44.818.547/0001-74 - DELTA DISTRIBUIDORA
E SERVICOS LTDA, Valor R$ 228.911,20. CNPJ: 50.116.590/0001-90 - SGCORP COMERCIAL
LTDA, Valor R$ 5.000,00. CNPJ: 65.865.065/0001-45 - TAHITI COMUNICACAO VISUAL
COMERCIO
IMPORTACAO
E
EXPORTACAO
LTDA,
Valor
R$
32.352,00.
CNPJ:
78.556.156/0001-40 - J L PEREIRA ARCHILLA, Valor R$ 17.000,00. Totalizando R$
559.222,20. Signatários: Fernando Magela de Souza Silva, Chefe-Adjunto de Administração
e Rodrigo Rezende dos Santos, Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos.
FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA
Chefe-Adjunto de Administração
RODRIGO REZENDE DOS SANTOS
Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos
EMBRAPA COCAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Cocais, CNPJ: 00.348.003/0022-45 e Vertente
Empreendimento Ltda, CNPJ: 22.155.269/0001-80; Objeto: Prestação de serviços comuns de
manutenção predial corretiva e preventiva, para a Embrapa Cocais; Vigência: 17/01/2024 a
17.01.2025: Data da Assinatura: 17/01/2024; Valor Global Estimado; R$ 230.761,87;
Signatários: Marco Aurélio Delmondes Bomfim e Allyson Veras Brito Evangelista, pela
Embrapa Cocais, e Ricardo da Cruz Costa, pela Vertente Empreendimento Ltda.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de parceria para a realização de cursos de capacitação celebrado entre a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ n,º 00.348.003/0001-10 e a
Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG,
CNPJ n.º 03.438.169/0001-16. Objeto: a integração de esforços entre as Partes para
realização do Minuta Contrato de parceria (10014107) SEI 21182.001559/2023-31 / pg. 1
Processo SEI nº 21182.001559/2023-31 Contrato SAIC nº 21200.24/0001-4 evento "Peru
2024 - Treinamento em Produção de Hortaliças", doravante denominado simplesmente
CURSO, em conformidade com as descrições constantes do documento denominado
"PLANO DE TRABALHO". As atividades inerentes à realização do "Peru 2024 - Treinamento
em Produção de Hortaliças" serão realizadas no período de 22 a 27 de abril de 2024, nas
cidades de Lima e Cusco, Peru. Unidade Gestora: Embrapa Hortaliças; Vigência: 24/01/2024
à 31/08/2024; Data da assinatura: 24/01/2024. Signatários: Warley Marcos Nascimento e
Henrique Martins Gianvecchio Carvalho, pela Embrapa, e Luiz Clóvis Belarmino pela Fapeg
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Màri Luisa Shiosawa , CPF
408.200.958-26. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa
Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado
"Balanço e pegada de carbono na produção de soja, milho e cana-de-açúcar: métricas,
ferramentas e protocolos para o ambiente tropical e subtropical no território Brasileiro";
Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora:
135025; Vigência: 22/01/2024 a 24/04/2024; Data de Assinatura: 22/01/2024.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Meio-Norte e a empresa
Valdemar da Silva do Nascimento, CNPJ 26.905.527/0001-59; SAIC n.º 23400.23/0095-1;
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços sob demanda de
instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar
condicionados, geladeiras, freezers, bebedouros, BODs e câmaras frias (sementes) com
fornecimento de peças, componentes e mão de obra, além de elaboração, execução e
acompanhamento do PMOC (Lei 13.589/2018) visando atender às necessidades da Embrapa
Meio-Norte (Teresina) e UEP Parnaíba (Parnaíba, PI); Fonte de recursos: 1444000000; Valor
global: R$ 376.765,48; Modalidade: Pregão Eletrônico 12/2023; Data de assinatura:
16/11/2023; Período: 16/11/2023 a 16/11/2024; Signatários: Paulo Fernando de Melo Jorge
Vieira, Chefe-Adjunto de Administração, e Anísio Ferreira Lima Neto, Chefe-Geral, pela
Embrapa Meio-Norte e a Sr. Valdemar da Silva do Nascimento, pela Contratada.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 (Sei 9963184) ao Contrato nº 34800.22/0037-7. Nº Processo:
21190.001100/2023-38. Partes: Embrapa Territorial e Associação de Educação do Homem
de Amanhã - CNPJ: 46.072.666/0001-56; Resumo do objeto: a prorrogação por 12 (doze)
meses a vigência do contrato originário, e repactuação do valor do Contrato nº
34800.22/0037-7 por força da alteração do valor do Salário Mínimo por Decreto nº
11.864/2023, alteração no valor da apólice de seguro e do Vale Alimentação conforme
Convenção Coletiva de Trabalho; Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação 36/2022;
Fundamento legal: artigo 81, da Lei 13.303/2016 e item 10.1.7.4, do Regulamento de
Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001, aprovada pela
Resolução do Conselho de Administração da Embrapa - RC Nº 172, de 20.06.2018 e
Publicado em 02/07/2018 - BCA Nº 34/2018; Fonte de recursos: 1050000063; Valor global
do Termo Aditivo: R$ 18.023,28; Vigência: 09/01/2024 à 09/01/2025; Data da Assinatura:
09/01/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e Luís Gonzaga
Alves de Souza - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e, Raul Roberto Novais
Rodriguez - Diretor Presidente, pela Contratada.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste, Fundação Authur Bernardes - FUNARBE e o Bolsista: Ívero Pita de Sá;
Objeto: execução do Projeto aprovado pela FUNARBE a ser desenvolvido na infra-estrutura
da Embrapa Pecuária Sudeste; SEI Nº 21192.000068/2024-34; Fundamento legal: Lei 5.851
de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 22/01/2024 até 31/08/2024; Data
da assinatura: 18/01/2024; Signatários: Alexandre Berndt e Renata Tieko Nassu, pela
Embrapa, Rodrigo Gava, pela FUNARBE e Ívero Pita de Sá, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Responsabilidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste e o Bolsista: Rodrigo Aparecido Soares; Objeto: execução do Projeto
aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser
desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SEI Nº 21192.001746/2023-
03; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de
16/01/2023 até 31/12/2024; Data da assinatura: 19/01/2024; Signatários: Alexandre Berndt,
Renata Tieko Nassu, pela Embrapa e Rodrigo Aparecido Soares, Bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM E INSTLAÇÃO COM O FORNECIMENTO DE
TODA MÃO DE OBRA, MATERIAIS E FERRAMENTAS, DE UM CENTRO DE MANEJO RACIONAL DE
BOVINOS DE CORTE; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a empresa Premobrás Premoldados
Brasileiros Ltda.; CNPJ/MF nº 30.575.864/0001-00; Objeto: Prestação de Serviços de
montagem e instalação de 01 (um) curral de manejo; Fonte de Recurso: Tesouro Nacional;
Modalidade de Licitação: Dispensa; Unidade Gestora: 135024; Valor global: R$339.000,00;
Vigência: até 14/09/2024; Data da assinatura: 18/01/2024; Signatários: Alexandre Berndt,
Nizael Francislei Rosa, pela Embrapa e José Lucio Soares, pela Contratada.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças, Partes: Embrapa Pecuária Sudeste, a Bolsista Jaqueline Fernandes Bruno e a
Fundação de Apoio Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Distrato do Termo de Compromisso
de Confidencialidade e outras Avenças; SEI Nº 21192.000835/2023-24; Fundamento legal: Lei
5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Distrato a partir de: 29/09/2023; Data da
assinatura: 31/07/2023; Signatários: Alexandre Berndt e Cintia Righetti Marcondes, pela
Embrapa; Jaqueline Fernandes Bruno, bolsista e Rodrigo Gava pela FUNARBE.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de análise
mensal do leite in cru produzido pelo Sistema de Produção de Leite da Embrapa Pecuária
Sudeste durante o exercício de 2024, conforme especificações técnicas e condições de
fornecimento constantes do Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.000065/2024-09
- OCS Nº 005/2024 - Nota de Empenho 2023NE000020 - Contratada: Clínica do Leite Ltda
- CNPJ: 29.891.886/0001-92 - Valor Estimativo - R$ 6.996,00 (Seis mil, novecentos e
noventa e seis reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura
Declaração da Dispensa: 24/01/2024 - Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de
Administração - São Carlos/SP.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 24/2023, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) n.º
12/2023, Processo SEI nº 21192.001143/2023-01, objetivando a Contratação de empresa
especializada para fornecimento futuro e eventual de materiais e produtos para
laboratórios, mediante ata de registro de preço, lavrada com a empresa BRAZDI
IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA ,
CNPJ 08.845.041/0001-90, vencedora dos itens 4, 12, 19 e 20 com valor total de R$
5.195,70. Data da Assinatura da Ata: 27/12/2023 - Signatários: Dr. Marco Aurélio Carneiro
Meira Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Pecuária Sudeste e
Andre Filipe Ribeiro da Silva - representante legal BRAZDI IMPORTAÇÃO EXPOR T AÇ ÃO
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. Vigência da Ata: 12 meses
contados a partir da publicação desta Ata.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras
Avenças; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Renata da Silva Matos; Objeto:
Prorrogação na execução do Projeto aprovado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de São Paulo - FAPESP, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária
Sudeste; SEI Nº. 21192.000272/2022-93; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 31/01/2025; Data da assinatura: 19/01/2024;
Signatários: Alexandre Berndt e Renata Tieko Nassu, pela Embrapa e Renata da Silva
Matos, Bolsista.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023
A Embrapa Pecuária Sudeste torna público o Resultado de Julgamento do
Pregão 07/2023 - Aquisição de Implementos Agrícolas para uso em experimentos de
pesquisa da unidade. Vencedores: MD MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 12.457.976/0001-
77, item 2, R$ 12.610,00. AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRICOLAS, CNPJ
34.026.911/0001-00, item 3, R$ 8.768,00. PEDRO PIRES JUNIOR, CNPJ 05.507.847/0001-80,
item 5, R$ 68.000,00. SANIGRAN LTDA, CNPJ 15.153.524/0001-90, item 6 R$ 40.300,60.
TERRAMAQ INSUMOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 36.929.543/0001-35, item 7, R$ 11.250,00.
Itens revogados no julgamento: 1 e 4. Valor Global: R$ 140.928,60.
MARCELO PREVIATI
Pregoeiro
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