DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.04/24
Contrato firmado com EMBRAVAL ENGENHARIA CONSULTIVA S/S, CNPJ: 88.174.099/0001-99.
Prestação de serviço de engenharia e/ou de arquitetura para execução de laudos de avaliação
objetivando a determinação do valor justo dos ativos da TRENSURB, em atendimento a NBC TG
01 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. O contrato terá vigência de 90 (noventa) dias, contados
a partir da emissão da OIS, no valor global de R$ 95.700,00 (noventa e cinco mil e setecentos
reais). Processo Administrativo n.º 00001494/2023-35. Assinatura: 24/01/2024. MARIA
GABRIELA BORGES PUENTE DE SOUZA - Chefe do Setor de Administração de Contratos
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA
EDITAL INMA Nº 6/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA
OS CARGOS DE PESQUISADOR E TECNOLOGISTA DA CARREIRA DE PESQUISA EM
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
RETIFICAÇÃO DO EDITAL INMA Nº 1/2023
O Diretor Substituto do Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA), Pedro Lage
Viana, torna pública a retificação do subitem 10.5.4 do Edital INMA nº 001/2023, de 9 de
outubro de 2023, e alterações, conforme a seguir especificado.
[...]
10.5.4 O candidato será considerado aprovado nesta etapa se obtiver nota
(média aritmética das notas atribuídas individualmente pelos membros da Comissão
Examinadora) igual ou superior a 5,00 pontos.
[...]
PEDRO LAGE VIANA
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240114
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 01201.000744/2020-82.
Dispensa. Nº 51/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO. Contratado:
09.261.843/0001-16 - FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA. Segundo Termo
Aditivo. Objeto: Prorrogar o Prazo de Execução do Objeto Contratual, com fundamento no
artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 06 (seis) meses, com
início em 23/01/2024, encerrando-se em 22/07/2024. Vigência: 23/01/2024 a 22/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.735.000,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.
Signatários: Pelo INSA: Dra. Mônica Tejo Cavalcanti - Diretora; e pelo PaqTcPB: José Nilton
Silva - Diretor, e Aldre Jorge Morais Barros - Diretor Adjunto.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
Processo nº: 01208.000093/2023-11. Pregão nº 05/2023. Contratante: Museu de Astronomia
e Ciências Afins. Contratado: AIR TIME RJ AR CONDICIONADO LTDA, inscrita no CNPJ nº
17.869.849/0001-07. Objeto: Contratação do serviço de manutenção preventiva e corretiva
do sistema de climatização, compreendendo o período de 01/02/2024 a 01/02/2025. Marcus
Granato Diretor Substituto Data de Assinatura: 23/01/2024.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR
EDITAL Nº 1/2024 DO IEN/CNEN
BOLSA DE CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL DE DESENVOLVIMENTO (BCI-DA)
O Instituto de
Engenharia Nuclear (IEN), da Diretoria
de Pesquisa e
Desenvolvimento (DPD), da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) faz saber a todos
quantos virem o Edital de Bolsa de Capacitação Institucional de Desenvolvimento (BCI-DA)
do IEN/CNEN nº 001/2024, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições
para o processo de seleção de um bolsista para a execução do projeto: "Metodologia para
medição de radioatividade em amostras de água do reator Argonauta e acelerador CV-28".
Inscrições poderão ser realizadas entre os dias 02 e 07 de fevereiro de 2024; encaminhadas
ao Instituto de Engenharia Nuclear, exclusivamente pelo e-mail diens@ien.gov.br, tendo
como assunto: "Edital BCI-DA IEN/CNEN 001/2024 - Inscrição". Esclarecimentos e
informações adicionais referentes a este Edital podem ser obtidos através do endereço
eletrônico: diens@ien.gov.br.
FABIO STAUDE
Diretor do Instituto de Engenharia Nuclear
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 113204
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 01343.000010/2019-45.
Contratante:
COMISSAO
NACIONAL
DE
ENERGIA
NUCLEAR-IRD.
Contratado:
11.033.129/0001-12 - ENGEPARK OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos
valores do termo de contrato nº 001/2022.. Vigência: 20/04/2022 a 19/08/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 779.625,12. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo FP-ADM-2022/04246. Espécie: Contrato nº 20.22.0136.01; Partes: Financiadora de
Estudos
e
Projetos
-
FINEP,
CNPJ
33.749.086/0001-09
e
SERASA
S/A,
CNPJ
62.173.620/0093-06.
Objeto:
A
alteração
do
C.N.P.J.
da
contratada;
O
CNPJ
62.173.620/0001-80, da matriz, que consta no contrato, deverá ser substituído pelo da filial
62.173.620/0093-06. Assinatura em 24/01/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.12.0127.09; Data de Assinatura: 23/01/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Universidade
Estadual de Santa Cruz; CNPJ nº 40.738.999/0001-95; Objeto: Prorrogação de prazos;
Prazo de Utilização: 25/01/2024; Prazo de Prestação de Contas: 25/03/2024.
EDITAL
SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT Subvenção Econômica à Inovação em
Fluxo Contínuo MAIS INOVAÇÃO BRASIL - CADEIAS AGROINDUSTRIAIS SUSTENTÁVEIS.
OBJETIVO: Concessão de recursos de subvenção econômica para projetos
inovadores e de risco tecnológico, que atendam as finalidades definidas em seu
regulamento e anexos.
O edital tem vigência de 24 meses e está disponível na íntegra no sítio
eletrônico da FINEP (http://www.finep.gov.br/chamadas-publicas/chamadapublica/724).
CELSO PANSERA
Presidente da Finep
EDITAL
SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT SUBVENÇÃO ECONÔMICA À INOVAÇÃO
EM FLUXO CONTÍNUO MAIS INOVAÇÃO BRASIL - AVIAÇÃO SUSTENTÁVEL.
OBJETIVO: Concessão de recursos de subvenção econômica para projetos
inovadores e de risco tecnológico, que atendam as finalidades definidas em seu
regulamento e anexos.
O edital tem vigência de 24 meses e está disponível na íntegra no sítio
eletrônico da FINEP (http://www.finep.gov.br/chamadas-publicas/chamadapublica/725).
CELSO PANSERA
Presidente da Finep
EDITAL
SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT Subvenção Econômica à Inovação em
Fluxo Contínuo - MAIS INOVAÇÃO BRASIL - BIOECONOMIA
OBJETIVO: Concessão de recursos de subvenção econômica para projetos
inovadores e de risco tecnológico, que atendam as finalidades definidas em seu
regulamento e anexos.
O edital tem vigência de 24 meses e está disponível na íntegra no sítio
eletrônico da FINEP (http://www.finep.gov.br/chamadas-publicas/chamadapublica/723).
CELSO PANSERA
Presidente da Finep
EDITAL
SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT Subvenção Econômica à Inovação em
Fluxo Contínuo Mais Inovação Brasil - MAIS INOVAÇÃO BRASIL - Soberania e Defesa
Nacional.
OBJETIVO: Concessão de recursos de subvenção econômica para projetos
inovadores e de risco tecnológico, que atendam as finalidades definidas em seu
regulamento e anexos.
O edital tem vigência de 24 meses e está disponível na íntegra no sítio
eletrônico da FINEP (http://www.finep.gov.br/chamadas-publicas/chamadapublica/728).
CELSO PANSERA
Presidente da Finep
EDITAL
SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT SUBVENÇÃO ECONÔMICA À INOVAÇÃO
EM FLUXO CONTÍNUO MAIS INOVAÇÃO BRASIL - ENERGIAS RENOVÁVEIS.
OBJETIVO: Concessão de recursos de subvenção econômica para projetos
inovadores e de risco tecnológico, que atendam as finalidades definidas em seu
regulamento e anexos.
O edital tem vigência de 24 meses e está disponível na íntegra no sítio
eletrônico da FINEP (http://www.finep.gov.br/chamadas-publicas/chamadapublica/726).
CELSO PANSERA
Presidente da Finep
EDITAL
SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT Subvenção Econômica à Inovação em
Fluxo Contínuo MAIS INOVAÇÃO BRASIL - MOBILIDADE URBANA.
OBJETIVO: Concessão de recursos de subvenção econômica para projetos
inovadores e de risco tecnológico, que atendam as finalidades definidas em seu
regulamento e anexos.
O edital tem vigência de 24 meses e está disponível na íntegra no sítio
eletrônico da FINEP (http://www.finep.gov.br/chamadas-publicas/chamadapublica/729).
CELSO PANSERA
Presidente da Finep
EDITAL
SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT CHAMADA PÚBLICA CONJUNTA ENTRE A
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS (FINEP) DO BRASIL E O CONSELHO DE PESQUISA
DA NORUEGA (RCN).
OBJETIVO: recursos de subvenção econômica a empresas brasileiras para o
desenvolvimento de produtos, processos e/ou serviços inovadores em parceria com
empresas norueguesas cujo escopo se enquadre em alguma das linhas temáticas definidas
na Chamada Pública.
O edital tem vigência de 24 meses e está disponível na íntegra no sítio
eletrônico da FINEP (http://www.finep.gov.br/chamadas-publicas/chamadapublica/722).
CELSO PANSERA
Presidente da Finep
EDITAL
SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT Subvenção Econômica à Inovação em
Fluxo Contínuo MAIS INOVAÇÃO BRASIL - RESÍDUOS - SANEAMENTO - MORADIA.
OBJETIVO: Concessão de recursos de subvenção econômica para projetos
inovadores e de risco tecnológico, que atendam as finalidades definidas em seu
regulamento e anexos.
O edital tem vigência de 24 meses e está disponível na íntegra no sítio
eletrônico da FINEP (http://www.finep.gov.br/chamadas-publicas/chamadapublica/731).
CELSO PANSERA
Presidente da Finep
EDITAL
SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT Subvenção Econômica à Inovação em Fluxo
Contínuo - MAIS INOVAÇÃO BRASIL - SAÚDE/ EMPRESAS - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E
INOVAÇÃO PARA REDUZIR AS VULNERABILIDADES DO SUS E AMPLIAR O ACESSO À SAÚDE.
OBJETIVO: Concessão de recursos de subvenção econômica para projetos
inovadores e de risco tecnológico, que atendam as finalidades definidas em seu regulamento e
anexos.
O edital tem vigência de 24 meses e está disponível na íntegra no sítio eletrônico da
FINEP (http://www.finep.gov.br/chamadas-publicas/chamadapublica/727).
CELSO PANSERA
Presidente da Finep