DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 423034
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 01469.000457/2019-06.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES .
Contratado: 22.688.729/0001-35 - PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de
vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 012/2019, conforme
previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inc. Ii do art. 57 da lei nº
8.666/1993, com início na data de 01/12/2023 e término em 01/12/2024.. Vigência:
01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.382,88. Data de
Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
MUSEU IMPERIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2019, resultante do Pregão nº 11/2019.
Processo nº 01439.010076/2017-12. Contratante: Museu Imperial, CNPJ 10.898.596/0003-
04. Contratada: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda., CNPJ 05.956.304/0001-40.
Objeto: a prorrogação da vigência do contrato de brigada de incêndio em doze meses.
Data da assinatura: 11.jan.2024. Vigência: 13.jan.2024 a 13.jan.2025. Valor: R$
2.059.256,40. Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993. Signatários: Maurício Vicente Ferreira
Júnior, pelo Museu Imperial, e João José Curi, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 9/2019, resultante do Pregão nº 4/2019.
Processo nº 01439.000101/2019-11. Contratante: Museu Imperial, CNPJ 10.898.596/0003-
04. Contratada: CNS Nacional de Serviços Ltda., CNPJ 33.285.255/0001-05. Objeto: o
acréscimo de um posto de monitor para o atendimento das necessidades da instituição.
Data da assinatura: 21.dez.2023. Valor anual do contrato: R$ 478.060,68. Fundamento
legal: Lei nº 8.666/1993. Signatários: Maurício Vicente Ferreira Júnior, pelo Museu Imperial,
e Sérgio da Silva Pring Junior, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2022, resultante do Pregão nº 5/2021.
Processo nº 01439.000274/2021-54. Contratante: Museu Imperial, CNPJ 10.898.596/0003-
04. Contratada: Ambiental Serviços Especializados Ltda., CNPJ 01.026.441/0001-25. Objeto:
a prorrogação da vigência do contrato de controle de pragas e vetores em doze meses.
Data da assinatura: 16.jan.2024. Vigência: 17.jan.2024 a 17.jan.2025. Valor: R$ 9.685,65.
Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993. Signatários: Cláudia Maria Souza Costa, pelo Museu
Imperial, e Silmara Macedo de Oliveira, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6/2021, resultante do Pregão nº 3/2021. Processo
nº 01439.000236/2021-00. Contratante: Museu Imperial, CNPJ 10.898.596/0003-04. Contratada:
Best Vigilância e Segurança Ltda., CNPJ 05.234.289/0001-27. Objeto: a prorrogação do contrato
de vigilância em doze meses. Data da assinatura: 26.dez.2023. Vigência: 30.dez.2023 a
30.dez.2024. Valor: R$ 4.883.806,69. Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993. Signatários: Maurício
Vicente Ferreira Júnior, pelo Museu Imperial, e Alan Francisco Josias Pereira, pela Contratada.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EDITAL DE CITAÇÃO
A Superintendência do IPHAN na Bahia, neste ato representado pelo Superintendente, no
uso de suas atribuições regimentais, CITA, pelo presente edital, o Sr. Wolney Gomes da
Silva - CPF: 020.729.665-07 e a Sra. Jacqueline Alves Carneiro - CPF: 980.318.805-49,
representantes da empresa IMPACTO MÃO DE OBRA LTDA-EPP, CNPJ nº 06.001.810/0001-
49, por se encontrar em local incerto e não sabido, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a
partir 
da 
publicação 
deste, 
solicitar 
por 
meio 
do 
endereço 
eletrônico
administrativa.ba@iphan.gov.br ou comparecer à Rua Visconde de Itaparica, 08 - Centro,
Salvador/BA, CEP 40.026-008, a fim de retirar segunda via da GRU para pagamento e
ressarcimento ao erário, tendo em vista o processo judicial nº 0000806-55.2011.5.05.0561,
sob pena de revelia e inscrição da empresa na dívida ativa da união.
HERMANO FABRICIO OLIVEIRA GUANAIS E QUEIROZ
Superintendente do IPHAN-BA
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 343006
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 01500.004681/2019-25.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
DO
IPHAN 
RIO
DE 
JANEIRO-RJ.
Contratado:
36.100.907/0001-70 - LA GRECA FERREIRA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Rerratificação
do 1º reajuste anual do contrato original, no montante de R$ 31.729,82 (trinta e um
mil setecentos e vinte e nove reais e oitenta e dois centavos), que representa 50% do
valor correspondente à variação dos índices INCC-di, divulgados pela FGV, referentes
aos meses 01/2020 e 01/2021, fixados, cujo índices são respectivamente 779,766 e
852,809.. Vigência: 13/01/2020 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.117.020,31. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 6/2023 - UASG 120023
Nº Processo: 67224.006467/2023-12.
Inexigibilidade Nº 42/2023. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR.
Contratado: 01.766.017/0001-17 - CLINICA ESPACO VIVER LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de atendimento medico hospilar aos beneficiários do funsa na especialidade :
psicologia e psiquiatria..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2024 a
23/01/2029. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO nº 26/2023 - BASV Ata de Registro de Preços de 09 a 17; Objeto:
Aquisição de material gráfico; Licitação de origem: Pregão Eletrônico nº 26 / BA S V / 2 0 2 3 ;
Valor Total da Ata: R$ 149.750,57 conforme ata do pregão disponível no site:
www.comprasgovernamentais.gov.br; Empresa(s) Vencedora(s): LUIZ TADEO DAMACHI,
CNPJ: 01.424.128/0001-45, AMAZONAS COMERCIODE ADESIVOS E BRINDES LTDA, CNPJ:
11.383.230/0001-01, TEIXEIRA IMPRESSÃO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA, CNPJ:
17.615.848/0001-28, SPECOLOGIA COMERCIAL, CNPJ: 18.520.187/0001-10, CR3 COMERCIO,
CNPJ: 27.669.022/0001-03, CASA VAREJAO ARTIGOS, CNPJ: 33.101.460/0001-65, TAMIRIS
DE JESUS TRINTADE, CNPJ: 33.431.712/0001-14, FAZAN ETIQUETAS METALICAS, CNPJ:
44.945.514/0001-95, e ARPAS COMUNICACAO INTEGRADA, CNPJ: 49.536.849/0001-73;
Data da
Assinatura: 12/01/2024; Vigência:
12/01/2024 a
12/01/2025. CRISTIANE
APARECIDA EVANGELISTA Ten Cel Int Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 67102.230580/2023-95 OBJETO: Contratação de serviço da empresa S&P
Global Commodity Insights referente avaliação dos custos operacionais do preço básico do
combustível de aviação em localidades fora do território brasileiro. AUTORIZAÇÃO: Cel Av
Wilson Paulo Corrêa Marques. CONTRATADO: S&P Global Commodity Insights. VALOR: US$
15.000,00. AMPARO LEGAL: Inciso II do Art. 58 da Portaria GM-MD nº 5.175/2021,
combinado com o Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA:
04/10/2023. Wilson Paulo Corrêa Marques Cel Av Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.007309/2022-90.
Pregão Nº 98/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 67.767.566/0001-14 - CONSTRUTORA OBRAVALE LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de adaptação do prédio de acabamento para bunker de raio x - uca/iae.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 10/12/2024. Valor
Total: R$ 774.837,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120016
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 67720.002665/2022-17.
Inexigibilidade. Nº 13/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 61.886.255/0001-98 - ASSOCIACAO DESPORTIVA CLASSISTA DOS SER V I D O R ES
DO C T A. Objeto: O presente termo aditivo, cujo objeto é a cessão de uso onerosa de
imóvel destinado à exploração de atividades de apoio voltadas aos usuários e seus
dependentes, tem por finalidade o acréscimo de 6 (seis) cômodos ao imóvel cedido à
adccta, acrescentando 78,43 m2 e perfazendo um total de 429,07m2.. Vigência:
22/01/2024 a 06/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 398.848,20. Data de
Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.002846/2023-71.
Pregão Nº 71/2023. Contratante: Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de
Tráfego Aéreo (CINDACTA IV). Contratado: 16.540.198/0001-36 - MENOSPOL AMBIENTAL
LTDA. Objeto: Contratação de serviço de limpeza de tanque de combustível, com
fornecimento de material, para os destacamentos subordinados ao CINDACTA IV.
Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei n° 8.666/1993. Vigência: 21/01/2024 a
31/10/2024. Valor Total: R$ 1.408.900,00. Data de Assinatura: 21/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 8/2020 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.003048/2020-14. Contratante: Hospital Central da Aeronáutica
(HCA). Contratado: 22.818.276/0002-03 - CDP CENTRO DE DIAGNOSTICOS E PESQUISA
LTDA. Objeto: Resolvem as partes rescindir amigavelmente o credenciamento, não
cabendo as partes qualquer reclamação presente ou futura, judicial ou extrajudicial.
Fundamento Legal: inciso XIII do artigo 78 e inciso II do artigo 79, da Lei 8.666/93.
Data de Rescisão: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).