DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PRORROGAÇÃO
LICITAÇÃO CORREIOS (CMD) Nº 23000003/2023 CS
Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento
denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal
terceirizado, sob o regime de permissão, conforme condições, localidades, exigências e
especificações estabelecidas pelos Correios, Projeto Básico e Edital e seus Anexos. UF:
Ceará, conforme publicação no D.O.U. do dia 11/12/2023, Seção 3, página 14, teve a data
de recebimento das propostas e obtenção do edital prorrogada para 18/03/2024 às 9h.
Edital 
no
endereço: 
http://www.correios.com.br
Informações 
pelo
e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone (61) 2141- 7201, no horário de 8h às 12h e 14h às
18h.
MÁRCIO ALEXANDRE PRIETO DA SILVEIRA
Pregoeiro CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
LICITAÇÃO CORREIOS (CMD) Nº 23000005/2023 CS
Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento
denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal
terceirizado, sob o regime de permissão, conforme condições, localidades, exigências e
especificações estabelecidas pelos Correios, Projeto Básico, Edital e seus Anexos. UF: Goiás,
conforme publicação no D.O.U. do dia 11/12/2023, Seção 3, página 14, teve a data de
recebimento das propostas e obtenção do edital prorrogada para 18/03/2024 às 9h. Edital
no endereço: http://www.correios.com.br. Informações: e-mail: licitacoes@correios.com.br
e telefone (61) 2141-7718, no horário de 8h às 12h e 14h às 18h.
GLAUCY VERA DA SILVA
Pregoeira CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
AVISO DE PRORROGAÇÃO
LICITAÇÕES CORREIOS N.º 23000007/2023 - CS
Comunicamos que Licitações Correios n.º 23000007/2023 - CS - Contratação de
empresário para a instalação de canal de atendimento denominado Correios Modular
(CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal terceirizado, sob o regime de
permissão, UF: PE - Santa Cruz do Capibaribe, publicado no DOU nº 208 de 01/11/23,
Seção 3, Pg.31, tem a data de recebimento das propostas prorrogada para 18/03/24 até às
09:00h. Obtenção do Edital no endereço http://www.correios.com.br. Informações: fone
(61) 2141-7043.
PAULO ROBERTO MEIRELLES ITAJAHY
Pregoeiro CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AL
AVISO DE PRORROGAÇÃO
LICITAÇÃO CORREIOS (CMD) Nº 23000001/2023 CS
Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento
denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal
terceirizado, sob o regime de permissão, conforme condições, localidades, exigências e
especificações estabelecidas pelos Correios, Projeto Básico e Edital e seus Anexos. UF:
Alagoas, conforme publicação no D.O.U. do dia 11/12/2023, Seção 3, página 14, teve a
data de recebimento das propostas e obtenção do edital prorrogada para 18/03/2024 às
9h. 
Edital
no 
endereço:
http://www.correios.com.br 
Informações
pelo 
e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone (61) 2141- 7201, no horário de 8h às 12h e 14h às
18h.
MÁRCIO ALEXANDRE PRIETO DA SILVEIRA
Pregoeiro CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 SE/MT
Prestação de serviço de vigilância ostensiva em unidades dos Correios, no(s)
Estado(s) Mato Grosso ID 1036019. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 20/02/2024 às 9h e
início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone:
(61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
AVISO DE PRORROGAÇÃO
LICITAÇÃO CORREIOS (CMD) Nº 23000006/2023 CS
Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento
denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal
terceirizado, sob o regime de permissão, conforme condições, localidades, exigências e
especificações estabelecidas pelos Correios, Projeto Básico, Edital e seus Anexos. UF:
Paraíba, conforme publicação no D.O.U. do dia 11/12/2023, Seção 3, página 14, teve a data
de recebimento das propostas e obtenção do edital prorrogada para 18/03/2024 às 9h.
Edital
no
endereço: 
http://www.correios.com.br.
Informações:
e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone (61) 2141-7718, no horário de 8h às 12h e 14h às
18h.
GLAUCY VERA DA SILVA
Pregoeira CS
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 01400.015863/2023-36
CONTRATANTE: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a
Cultura - OEI. CNPJ: 06.262.080/0001-30
PROJETO: OEI/BRA/22/002: Fortalecimento dos instrumentos das políticas para o setor cultural.
CONTRATADO: GLECIO DOS SANTOS RODRIGUES. CPF nº ***.079.790-**
ESPÉCIE: Contrato - Modalidade Produto
OBJETO DO CONTRATO: Consultor por Produto 1. Diagnosticar e sistematizar as principais
manifestações simbólicas de integração cultural coletadas em localidades da Faixa de
Fronteira do Brasil, a fim de propor políticas públicas e/ou privadas que promovam e
fortaleçam o intercâmbio linguístico, artístico, cultural e de saberes, valorizando a
diversidade presente nas regiões fronteiriças para proposta de rotas culturais, com
indicadores e metas para composição de Painel de Gestão de Cultura Transfronteiriça.
VIGÊNCIA: 15/12/2023 a 15/12/2024
VALOR: R$ 168.000,00
DATA DA ASSINATURA: 15/12/2023
SIGNATÁRIOS: Leonardo Barchini, pela OEI e Glecio dos Santos Rodrigues, contratado.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 943014/2023. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540027, Convenente: INSTITUTO
JOAQUIN HERRERA FLORES - AMERICA LATINA, CNPJ nº 28687321000125. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 530.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 20/12/2023 a
25/06/2025. Data de Assinatura: 22/01/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA /
HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 423034
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 01436.000145/2021-96.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES .
Contratado: 09.169.438/0001-72 - PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A.. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 03 (três) meses, do prazo de
vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 002/2021, conforme
previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inc. Ii do art. 57 da lei nº
8.666/1993, com início na data de 10.01.2024 e término em 10.04.2024.. Vigência:
10/01/2024 a 10/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 724.023,13. Data de
Assinatura: 04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 423034
Número do Contrato: 17/2019.
Nº Processo: 01469.000475/2019-80.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG- ES .
Contratado: 22.688.729/0001-35 - PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de
vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 017/2019, conforme
previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inc. Ii do art. 57 da lei nº
8.666/1993, com início na data de 17.12.2023 e término em 17.12.2024. Vigência:
17/12/2023 a 17/12/2024. Valor total atualizado do contrato: r$ 76.137,12. Data de
assinatura: 13/12/2023. (comprasnet 4.0 -
13/12/2023).. Vigência: 17/12/2023 a
17/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.137,12. Data de Assinatura:
13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 423034
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 01469.000474/2019-35.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG- ES .
Contratado: 22.688.729/0001-35 - PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de
vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 015/2019, conforme
previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inc. Ii do art. 57 da lei nº
8.666/1993, com início na data de 16.12.2023 e término em 16.12.2024. Vigência:
16/12/2023 a 16/12/2024. Valor total atualizado do contrato: R$ 187.189,68. Data de
assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 423034
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 01469.000473/2019-91.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG- ES .
Contratado: 04.350.057/0001-71 - S&M SERVICOS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto:
o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo
de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 016/2019, conforme
previsto na Cláusula Segunda - da vigência e nos termos do inc. Ii do art. 57 da lei nº
8.666/1993, com início na data de 18.12.2023 e término em 18.12.2024. Vigência:
18/12/2023 a 18/12/2024. Valor total atualizado do contrato: R$ 204.988,13. Data de
assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 423034
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 01469.000100/2020-53.
Pregão. Nº 13/2019. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG- ES .
Contratado: 07.655.416/0001-97 - ARTEBRILHO MULTSERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 90 (noventa) dias, do prazo de vigência
do contrato administrativo de serviços continuados nº 002/2020, conforme previsto na
cláusula segunda - da vigência e nos termos do inc. Ii do art. 57 da lei nº 8.666/1993, com
início na data de 20.01.2024 e término em 19.04.2024.. Vigência: 20/01/2024 a
19/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.000,00. Data de Assinatura:
16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 423034
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 01436.000303/2019-93.
Inexigibilidade. 
Nº
4/2021. 
Contratante: 
ESCRITORIO 
DE
REPRESENTACAO 
DO
IBRAM/MG-ES. 
Contratado:
17.609.256/0001-01 
-
MONTELE 
-
INDUSTRIA 
DE
ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogação do prazo
de vigência para execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, inc. Ii,
da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como na cláusula segunda do contrato
originário, no item 1.5 do termo de referência da contratação e nos termos da in nº
05/2017, por mais 12 (doze) meses, com início em 10.01.2024 e encerramento em
10.01.2025.. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.880,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).