DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2024 - UASG 160123
Número do Contrato: 53/2023.
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 397.749.299-34 - SALETE APARECIDA DOS SANTOS SILVA. Objeto: Prestação de
serviço de assistência médico hospitalar - psicologia. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2024 - UASG 160123
Número do Contrato: 52/2023.
Nº Processo: 64549.007956/2022-34.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 097.069.696-59 - SABRINA RAMOS DE SOUZA. Objeto: Prestação de serviço de
assistência médico hospitalar - psicologia. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54/2024 - UASG 160123
Número do Contrato: 54/2023.
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 04.851.699/0001-54 - SERVICO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM SANTA P AU L A
LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - diagnóstico por
imagem. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
990.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55/2024 - UASG 160123
Número do Contrato: 55/2023.
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 850.768.806-34 - SILVIO CESAR DA SILVA. Objeto: Prestação de serviço de
assistência médico hospitalar - mastologia. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 56/2024 - UASG 160123
Número do Contrato: 56/2023.
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 583.232.016-68 - VANGINEL DE FATIMA MALAQUIAS TURBINO. Objeto:
Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - pediatria. Vigência: 04/01/2024 a
03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00. Data de Assinatura:
22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2024 - UASG 160123
Número do Contrato: 59/2023.
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 10.786.528/0001-91 - CENTRO MEDICO DO VALE DO SAPUCAI LTDA.. Objeto:
Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - atendimento ambulatorial e
hospitalar. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
990.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2024 - UASG 160123
Número do Contrato: 60/2023.
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 42.478.998/0001-84 - OFIR SAÚDE LTDA. Objeto: Prestação de serviço de
assistência médico hospitalar - clinica médica - várias especialidades. Vigência: 04/01/2024
a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00. Data de Assinatura:
22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57/2024 - UASG 160123
Número do Contrato: 57/2023.
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 29.045.736/0001-68 - HOSPITALAR GERENCIAMENTO DE SAUDE LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - home care, atendimento
ambulatorial e residencias. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 990.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2024 - UASG 160123
Número do Contrato: 58/2023.
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 12.482.902/0001-90 - CENTRO MEDICO PRESTACAO DE SERVICOS. Objeto:
Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - clínica médica - multi -
especialidades. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
990.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 61/2024 - UASG 160123
Número do Contrato: 61/2023.
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 126.942.456-41 - PALOMA GABRIELA SANDOVAL. Objeto: Prestação de serviço
de assistência médico hospitalar - odontologia. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62/2024 - UASG 160123
Número do Contrato: 62/2023.
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 22.834.960/0001-90 - KIDS LIFE CENTER LTDA. Objeto: Prestação de serviço de
assistência médico hospitalar - clinica medica multi especializada - pediatria. Vigência:
04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00. Data de
Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 63/2024 - UASG 160123
Número do Contrato: 63/2023.
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 31.857.045/0001-00 - WALDIMARA DE ARAÚJO SILVA. Objeto: Prestação de
serviço de assistência médico hospitalar - clinica médica multi especializada. Vigência:
04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00. Data de
Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 64/2024 - UASG 160123
Número do Contrato: 64/2023.
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 03.100.235/0001-43 - LIMA E RAMOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de
assistência médico hospitalar - clinica médica multi especializada. Vigência: 04/01/2024 a
03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00. Data de Assinatura:
22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2023 - UASG 160111
Número do Contrato: 37/2021.
Nº Processo: 64301.018847/2021-71.
Dispensa. Nº 220/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 40.432.544/0112-62 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 11/11/2023 a 11/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 909,36. Data de Assinatura: 10/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2023 - UASG 160111
Número do Contrato: 38/2021.
Nº Processo: 64301.018849/2021-61.
Dispensa. Nº 221/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 40.432.544/0112-62 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 11/11/2023 a 11/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.364,04. Data de Assinatura: 10/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2023 - UASG 160111
Número do Contrato: 39/2021.
Nº Processo: 64301.018850/2021-95.
Dispensa. Nº 222/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 40.432.544/0112-62 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 11/11/2023 a 11/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 454,68. Data de Assinatura: 10/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023).
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO: 64301.0015666/2023-55
O COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA, UG 160111,
torna público que foi aplicada à Empresa ANTÔNIO RIBEIRO DE BARROS, CNPJ Nº
37.069.170/0001-32, a penalidade de Suspensão de Licitar e Contratar no âmbito do
Exército Brasileiro, pelo prazo de 6 (seis) meses, pela inexecução das obrigações
decorrentes da Nota de Empenho nº 2023NE1032, de 29 JUN 23, UG 160111, do Cmdo 4ª
Bda Inf L Mth, e ter sido considerada culpada em Processo Administrativo instaurado pela
Portaria nº 22, de 17 OUT 23, com fulcro no inciso III, do art. 87, da Lei 8.666/93.
Juiz de Fora-MG, 24 de janeiro de 2024.
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA/CORONEL
OD Exec Orç Fin Patm Cmdo 4ª Bda Inf L Mth
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO: 64301.015696/2023-61
O COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA, UG
160111, torna público que foi aplicada à Empresa PRÁTICO COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº
45.736.529/001-06, a penalidade de Suspensão de Licitar e Contratar no âmbito do
Exército Brasileiro, pelo prazo de 6 (seis) meses, pela inexecução das obrigações
decorrentes da Nota de Empenho nº 2023NE1074, de 30 JUN 23, UG 160111, do Cmdo
4ª Bda Inf L Mth, e ter sido considerada culpada em Processo Administrativo instaurado
pela Portaria nº 25, de 17 OUT 23, com fulcro no inciso III, do art. 87, da Lei
8.666/93.
Juiz de Fora- MG, 24 de janeiro de 2024.
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA/CORONEL
OD Exec Orç Fin Patm Cmdo 4ª Bda Inf L Mth