DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120638
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 67268.011109/2019-21.
Pregão. Nº 40/2019. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado:
12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual em mais 12 meses. Fundamento Legal: no art.
57, II da Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 460.562,28. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.008212/2023-51.
Pregão Nº 86/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 17.209.903/0001-80 - ACG FILTROS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, sob demanda, dos equipamentos de grande porte de
propriedade do laboratório de análises clínicas do hospital de aeronáutica de Canoas.
Processo nº 67278.008212/2023-51, desmembrado do processo nº 67278.001910/2023-25.
CT 134/GAPCO-HACO/2023.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/11/2023 a
23/11/2028. Valor Total: R$ 93.020,00. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120629
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 67278.008647/2021-33.
Pregão. Nº 52/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 94.544.434/0001-04 - S. L. B. CANCELLI & CIA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 019/GAPCO-HACO/2021, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2023 a 01/12/2024 ,
nos termos do art. 57, II, da lei n° 8.666, de 1993.Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.120,00. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120630
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 67436.000712/2022-01.
Pregão. Nº 22/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
03.656.609/0001-01 - FENIX EVOLUTION LTDA. Objeto: 2° Termo Aditivo cujo a finalidade é
a supressão da área dos serviços de jardinagem e manutenção do paisagismo, nas
instalações do Hospital de Aeronáutica de Manaus e da divisão Odontológica, no valor final
do termo aditivo que corresponde a R$ 34.790,25. Vigência: 09/06/2023 a 09/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.370,75. Data de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
ABERTURA DE PAAI
A Base Aérea de Natal resolve informar à empresa MUNDIAL REFRIGERAÇÃO
EIRELI, inscrita
no CNPJ
nº 27.390.353/0001-72,
quanto à
abertura do
Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 25/ARC-BANT/2023, de 05 de
dezembro de 2023, por descumprimento das obrigações assumidas na Nota de Empenho
2023NE000699, oriunda do Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico para
Registro de Preços n.º 40/BANT/2022, PAG: n.° 67222.005946/2021-61, que trata da
aquisição de bens móveis permanentes para a BANT e unidades apoiadas, constantes na
referida Nota de Empenho, totalizando o valor de R$ 1.916,97 (Mil novecentos e dezesseis
reais e noventa e sete centavos). De acordo com rastreamento eletrônico nº BR 80429922
0 BR, o referido Ofício não chegou ao endereço cadastrado no SICAF, retornando ao
remetente.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA
pelo procurador/representante legal (anexar procuração no ato de resposta, se for o caso),
por escrito e assinada, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação,
dirigida ao Ordenador de Despesas da BANT, no endereço Rua do Especialista, s/nº, Emaús,
Parnamirim - RN, CEP nº 59148-900, fone (84) 3644-9202, ou ainda por meio eletrônico, no
e-mail arc.bant@fab.mil.br, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para
consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme
disposições contidas nos arts. 155 e 156 da Lei nº 14.133/21 e seus regulamentos, Portaria
n° 1.672/GC4, de 20 de setembro de 2019, do Comando da Aeronáutica.
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA CEL INT
Ordenador de Despesas da BANT
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160086
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 64536.029469/2022-89.
Pregão. Nº
22/2022. Contratante:
GABINETE DO
COMANDANTE DO
EXERCITO.
Contratado: 11.325.221/0001-56 - CLICK NET BRASIL TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto:
O presente Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 003/2023-Gab Cmt Ex, que pactuou
a contratação de serviços de conexão (link) dedicada e de alta disponibilidade à
internet, e contratação de instalação, ativação e configuração dos equipamentos para
atender as necessidades do Gabinete do Comandante do Exército (Gab Cmt Ex) e do
Centro 
de 
Comunicação 
Social 
do 
Exército 
(CCOMSEx), 
conforme 
condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, objetiva:
- prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com fulcro no inciso ii do
art. 57 da lei nº 8.666, de 1993; e
- reajustar o preço global pactuado, com fundamento no art. 2º da lei nº 10.192, de
14 de fevereiro de 2001 e demais normas infralegais pertinentes. Vigência: 01/02/2024
a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.066,80. Data de Assinatura:
23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 160016
Nº Processo: 64273000510202435. Objeto: Registro de preços para aquisição de
Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), em proveito do Comando do Comando Militar da
Amazônia, Organizações Militares Vinculadas e Unidades Militares Participantes da
Guarnição de Manaus. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/01/2024 das 09h00 às 11h30
e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Coronel Teixeira, 4.715, Ponta Negra, -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160016-5-00035-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 25/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRO ROGERIO FERREIRA GOMES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/01/2024) 160016-00001-2024NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 64593008890202352. Objeto: Aquisição de gases medicinais com
fornecimento, em regime de comodato, dos cilindros a serem utilizados pelo Hospital de
Guarnição de Porto Velho.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/01/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 409, Bairro Centro - Porto
Velho/RO
ou https://www.gov.br/compras/edital/160351-5-00028-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 25/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS CHERME DA SILVA NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/01/2024) 160351-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160299
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 64283.001999/2022-81.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE.
Contratado: 14.683.228/0001-38 - TI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência.
Vigência: 13/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 623.691,81.
Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-01-24, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 08/01/2024 a 07/01/2025. . Leia-se: Vigência: 24/01/2024 a
07/01/2029.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
1ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE
DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 UASG 160242
OBJETO:
Nº 
Processo:
65475.002173/2023-26.
Objeto: 
Aquisição
de
Medicamentos classificados como Farmácia Básica II para a Base Administrativa do
Complexo de Saúde do Rio de Janeiro com o objetivo de atender a seguinte OMS: Hospital
Central do Exército (HCE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Total de itens Licitados: 91. Edital: 24/01/2024 das 09h00 às
15h00. Endereço: Pça Duque de Caxias 25 - 3º Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio
de Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00003-2023.
Entrega das Propostas:
a partir de 24/01/2024 às
09h30m no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 05/02/2024 às 09h30m
no site
www.comprasnet.gov.br.
ALAN MARTINS GOMES - CEL
Ordenador de despesas
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 160245
Nº Processo: 630920027572022.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE NITEROI.
Contratado: 08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE
CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Coleta, transporte e destinação final dos resíduos de
serviços de saúde.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/11/2023 a 07/04/2024. Valor
Total: R$ 13.059,45. Data de Assinatura: 08/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
4ª REGIÃO MILITAR
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160120
Nº Processo: 64451004880202362.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 23.026.019/0001-02 - PROJETA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Serviço de
cercamento da 2ª companhia do 4° depósito de suprimento.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/10/2023 a 18/01/2024.
Valor Total: R$ 99.900,00. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).