DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 160301
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 64325.006767/2021-03.
Tomada de Preços. Nº 10/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1.
Contratado: 09.127.241/0001-70 - GEOINFRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual (175 dias) na contratação de projetos executivos de
contenção e estabilização da encosta do morro da babilônia com aprovação legal..
Vigência: 23/01/2024 a 13/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.921,00.
Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 160301
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64325.009605/2022-08.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado:
21.582.348/0001-04 - I9 SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência
contratual na obra da unidade de empaiolamento nº 75, construído para o projeto astros
2020, no depósito central de munições (dcmun).. Vigência: 24/01/2024 a 14/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 515.912,99. Data de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) -
BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160252
Nº Processo: 65317.005744/2023. Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina
comum, óleo diesel S500 e óleo diesel S10), pelo critério de maior desconto sobre a média
da planilha disponibilizada pela ANP, visando atender as demandas das operações militares
e de defesa civil envolvendo a montagem e manutenção do módulo LSB (Logistic Support
Bridge) a cargo do 1° Batalhão de Engenharia de Combate Escola -1° BE Cmb (Es).. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 25/01/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço:
Praca
Ruao 
35
Santa 
Cruz,
Santa 
Cruz
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160252-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AUGUSTO JOSE MORAES MONTEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/01/2024) 160252-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160343 Nº PROCESSO:
64036002544202203
Contrato Nº 15/2023. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 023.253.53451-30 - DANIELA VASCONCELOS DE SOUZA BRITO. Objeto:
Contratação de engenheiro civil para prestação de serviço por tempo determinado..
Fundamento Legal: LEI 8.745/1993. Vigência: 21/12/2023 a 20/03/2024. Valor Total: R$
22.077,15. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160139
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 64590.007986/2022-61.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO
PESSOA. Contratado: 09.605.291/0001-16 - C B A CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2022, por mais 60 (sessenta) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período com início 06/06/2022 a 27/03/2024, com
fundamento nos incisos i do art 58 da lei 8.666/93. Novo prazo de vigência no total
de 660 dias;. Vigência: 06/06/2022 a 27/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 871.662,75. Data de Assinatura: 06/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
10ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE COVOCAÇÃO
O Comandante da 10ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais,
considerando o disposto no Art 112-A da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, no Art 4º
do Decreto nº 10.750, de 19 de julho de 2021, e no DIEx nº 218-PerMed/Gab Dir/H Ge F, de
24 de janeiro de 2024, CONVOCA o Terceiro-Sargento Reformado ANTONIO ESIO DE SOUSA
CRUZ, Identidade nº 0112849245 MD/EB, CPF 490.905.423-53, a comparecer para a inspeção
de saúde de revisão de reforma a ser realizada no dia 7 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas,
na Junta de Inspeção de Saúde de Recurso do Comando da 10ª Região Militar, localizada no
endereço Avenida Desembargador Moreira, nº 1500, bairro Aldeota, cidade Fortaleza-CE,
CEP 60170-002, sede do Hospital Geral de Fortaleza (Hospital Militar de Fortaleza).
Por fim, fica desde já notificado que o não comparecimento acarretará no bloqueio
de seu contracheque nos termos do Art 5º do Decreto nº 10.750, de 19 de julho de 2021.
Fortaleza-CE, 16 de janeiro de 2024.
ALEXANDRE SOUZA RIBEIRO - CEL
Respondendo pelo Comando da 10ª Região Militar
.
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 12/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64624002435202339. , publicada no D.O.U de 09/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de Serviços de outsourcing de impressão em folha monocromática A4,com a
finalidade de atender às necessidades desta OM. Novo Edital: 25/01/2024 das 09h00 às
16h00. Endereço: Av. Eduardo Girao, 1533 Fátima - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas:
a partir de 25/01/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
08/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JANES FERNANDES DA CUNHA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/01/2024) 160051-00001-2024NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160177
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64107.005263/2021-32.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado:
13.523.266/0001-60 - IVAN DE FREITAS FRASAO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 02/2022, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, período de
25/01/2024 a 24/01/2025, nos termos do at. 75,ii, da lei 8.666, de 1993.. Vigência:
25/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.263,70. Data de
Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160520
Nº Processo:
64144004289202389. Objeto:
Aquisição de
Material de
Lanternagem e Pintura. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 25/01/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Transamazonica Km 9 - Nova Maraba, -
Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160520-5-00008-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 25/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUCENIL DE JESUS FAUSTINO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/01/2024) 160520-00001-2024NE099999
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
2ª COMPANHIA DE FRONTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160153
Nº Processo: 64421005909202381. Objeto:
Aquisição de materiais de
expediente e limpeza destinados para a vida vegetativa da 2ª Companhia de Fronteira - 2ª
Cia Fron.. Total de Itens Licitados: 205. Edital: 25/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Rua 
Capitao 
Cantalice, 
Nr. 
1077, 
Centro 
- 
Porto 
Murtinho/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160153-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
DORGIVAL DAS NEVES FRANCO JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/01/2024) 160153-00001-2024NE000001
47º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160147
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 64066.020353/2022-68.
Dispensa.
Nº 94/2022.
Contratante:
47
BATALHAO DE
INFANTARIA.
Contratado:
22.111.081/0001-30 - RMC SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual.
Vigência: 27/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.979,00. Data
de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160147
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64066.008173/2021-27.
Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência contratual. Vigência: 07/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 660,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).