DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
24/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de serviços de
manutenção de bens imóveis em proveito do 17º Regimento de Cavalaria Mecanizado.
Total de Itens Licitados: 00016 Novo Edital: 25/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às
17h00. Endereço: Cv. General Osorio, S/n Bairro Pandui Pandui - AMAMBAI - MS. Entrega
das Propostas: a partir de 25/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 09/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS JULIANO DA SILVA NOVAKOSKI
Ordendor de Despesas Substituto
(SIDEC - 24/01/2024) 160131-00001-2024NE000001
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160143
Nº Processo: 64577.001233/2024-63.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 403.523.401-00 - ILMA THEODOLINA DOMINGUES. Objeto: Contrato nº
02/2024 celebrado com senhora ilma theodolina domingues cnpj/cpf: 403.523.401-00 da
chamada pública nº 01/2023 de qr (quantitativo de rancho)..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 15/01/2024 a
15/09/2024. Valor Total: R$ 3.288,24. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160143
Nº Processo: 64577.001234/2024-16.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 191.532.606-00 - ELIA MARIA BORGES. Objeto: Contrato nº 03/2024 celebrado
com a senhora elia maria borges inscrita no cpf sob o nº 191.532.606-00 referente a
chamada pública nº 01/2023 de qr (quantitativo de rancho)..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 15/01/2024 a
15/09/2024. Valor Total: R$ 3.306,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160143
Nº Processo: 64577.001236/2024-05.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 04.385.962/0001-67 - ASSOCIACAO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS NOVA
ERA. Objeto: Contrato nº 04/2024 celebrado com a associação de pequenos produtores
rurais nova era inscrita no cnpj sob o nº 04.385.962/0001-67 referente a chamada pública
nº 01/2023 de qr (quantitativo de rancho)..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 15/01/2024 a
15/09/2024. Valor Total: R$ 57.745,06. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160143
Nº Processo: 64577.001237/2024-41.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 03.997.003/0001-30 - ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS FAMILIARES DO
ASSENTAME. Objeto: Contrato nº 05/2024 celebrado com a associação dos produtores
rurais familiares do assentamento conquista inscrita no cnpj sob o nº 03.997.003/0001-30
referente à chamada pública nº 01/2023 de qr (quantitativo de rancho).
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 15/01/2024 a
15/09/2024. Valor Total: R$ 10.070,60. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160143
Nº Processo: 64577.001238/2024-96.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 678.206.110-49 - ADONES TADEU DOS SANTOS. Objeto: Contrato nº 06/2024
celebrado com o senhor adones tadeu dos santos inscrito no cpf sob o nº 678.206.110-49
referente à chamada pública nº 01/2023 de qr (quantitativo de rancho)..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 15/01/2024 a
15/09/2024. Valor Total: R$ 2.472,12. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 160143
Nº Processo: 64577024772202390. Objeto: Aquisição de (Aparelho de Pressão
Positiva Contínua nas aparelho CPAP Vias Aéreas), de aparelho BIPAP (Aparelho de Pressão
Positiva de Duplo Nível nas Vias Aéreas), de Máscara para Ventilador Mecânico Não
Invasivo (VNI), dos tipos "NASAL" e "ORO-NASAL" ou "FACIAL" e de Aparelho de
Amplificação Sonora Individual (AASI).. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 25/01/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Amambai,
- Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-00028-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 25/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA
Ordenador de Despesas do h Mil a Cg
(SIASGnet - 24/01/2024) 160143-00001-2024NE000001
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91006/2024 - UASG 160158
Nº Processo: 64310010188202388. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e
gás natural para suprir a demanda do aprovisionamento da 13ª Bda Inf Mtz.. Total de Itens
Licitados: 256. Edital: 25/01/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av. Rubens de
Mendonca, 
Nr. 
5001 
- 
Centro 
Politico 
Administrativo, 
- 
Cuiabá/MT 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160158-5-91006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON ALVES PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/01/2024) 160158-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91008/2024 - UASG 160158
Nº Processo: 64310009473202356. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
para o Setor de Aprovisionamento para atendimento ao Comando da 13ª Brigada de
Infantaria Motorizada e suas organizações militares subordinadas.. Total de Itens Licitados:
58. Edital: 25/01/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Rubens de
Mendonca, 
Nr.
5001 
- 
Centro 
Politico
Administrativo, 
Cpa 
-
Cuiabá/MT 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160158-5-91008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON ALVES PINTO
Ordenador de Despesas Cmdo 13 Bda
(SIASGnet - 24/01/2024) 160158-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 11/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64061008058202364. , publicada no D.O.U de 16/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material permanente para a Formação Básica de Saúde do 22¨ BI, localizado
na cidade de Palmas-TO. Novo Edital: 25/01/2024 das 09h30 às 10h00 e de10h01 às 11h30.
Endereço: Fazenda Brejo Comprido, Área 1, Zona Rural, Cx p 61 PALMAS - TOEntrega das
Propostas: a partir de 25/01/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 06/02/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
EDMUR BENITES RAMOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/01/2024) 160547-00001-2024NE002061
23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
A 23ª Cia E Cmb torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº
07/2023, tendo como objeto o registro de preços para eventual contratação de serviço de
locação de viaturas com a finalidade de atender as necessidades da 23ª Companhia de
Engenharia de Combate para as seguintes empresas vencedoras: 06.071.701/0001-06 -
AMAVSTURISMO LTDA R$ 307.550,00; e
07.840.525/0001-84 - JMC TRANSPORTES
ARAGUARI LTDA R$ 1.747,00.Responsável pelo julgamento: 3ºSgt MATHEUS RODR I G U ES
SOUZA GONÇALVES, Pregoeiro. Responsável pela adjudicação e homologação: Cap TARSSO
DA CRUZ CASTRO, Ordenador de Despesas da 23ª CIA E CMB.
TARSSO DA CRUZ CASTRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/01/2024) 160101-00001-2024NE800001
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EDITAL DE NOTIFICACÃO
A uniao, por intermedio do 32 Grupo de Artilharia de Campanha, neste ato
representada pelo Ten Cel DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK, vem notificar a empresa LIFE
CLEAN COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS LTDA, pessoa
juridica inscrita no
CNPJ n
43.219.256/0001-05, da aplicacao de sancao administrativa de impedimento de licitar com
a Administracao Publica por 4 (quatro) meses cumulado com multa por inexucucao
contratual de R$ 135,72 reais, conforme decisao fundamentada da autoridade, disponivel
para consulta e retirada de copias na secretaria do 32 GAC. Assim, fica a empresa
notificada para, querendo, apresentar recurso, conforme previsto no art. 109, da Lei no
8.666, de 21 de junho de 1993, a contar da data desta publicacao.
DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK
Ordenador de Despesas do 32 GAC
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160088
Nº Processo: 64576012776202335. Objeto:
Aquisição de medicamentos
quimioterápicos - parte II, para atender as necessidades da Clínica de Oncologia do
Hospital Militar de Área de Brasília.. Total de Itens Licitados: 203. Edital: 25/01/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Quadra Residencial de Oficiais - Setor
Militar Urbano, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160088-5-00014-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
25/01/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/02/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDGAR PABLO MORAES SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/01/2024) 160088-00001-2024NE000001
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 11/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64482011388202386. , publicada no D.O.U de 15/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de materiais permanentes Novo Edital: 25/01/2024 das 09h30 às 11h30 e
de13h30 às 17h00. Endereço: Quartel-general do Cmp/11ª Rm - Av do Exército, S/nº
- Smu Smu - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 25/01/2024 às 09h30 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/02/2024, às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
VASQUES ROBINSON DIOGENES VASQUES
Ordenador de Despesas da Pmb
(SIDEC - 24/01/2024) 160082-00001-2024NE000001