DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4 /2024-UASG 160053 .CONTRATO: 01/2020.PROCESSO:
64541.003125/2019-75
Pregão 5/2019 contratante 11° GRUPO
DE ARTILHARIA ANTIAÉREA. Contratada:
02.452.824/0001-28-Lavanderia Padrão LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
constante da clausula segunda ( da vigência), do contrata 1/2020-SALC/11° GAAAe de 27
de janeiro de 2020, por mais 12(doze) meses e realizar o reajuste dos valores iniciais.
Vigência 27/01/2024 a 27/01/2025. Valor total atualizado do contrato R$ 21.697,50. Data
de assinatura 17/01/2024.
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
FLAVIO HENRIQUE MATTOS MOREIRA, respondendo pelo Comando da 11
Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o
presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no
art. 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas
de intimacao direta, INTIMA o Sr MARCUS VINICIUS ALVES DE BRITO, CPF 351.275.228-45,
CR 633580, para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de
Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP,
no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar desta publicacao.
Campinas/SP, 24 de janeiro de 2024.
EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS - CEL
Ordenador de Despesas
EDITAL DE INTIMAÇÃO
FLAVIO HENRIQUE MATTOS MOREIRA, respondendo pelo Comando da 11
Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o
presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no
art. 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas
de intimacao direta, INTIMA o Sr REINALDO DE JESUS COSTA SABARÁ, CPF 341.227.748-70,
CR 551730, para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de
Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP,
no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar desta publicacao.
Campinas/SP, 24 de janeiro de 2024.
EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS - CEL
Ordenador de Despesas
EDITAL DE INTIMAÇÃO
FLAVIO HENRIQUE MATTOS MOREIRA, respondendo pelo Comando da 11
Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o
presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no
art. 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas
de intimacao direta, INTIMA o Sr THIAGO PIRES ABIB, CPF 276.712.808-95, CR 474458, para
que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados
2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 30
(trinta) dias corridos a contar desta publicacao.
Campinas/SP, 24 de janeiro de 2024.
EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS - CEL
Ordenador de Despesas
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
1º ESQUADRÃO DE CAVALARIA LEVE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160338
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 64517.005830/2020-48.
Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: 1º ESQUADRAO DE CAVALARIA LEVE. Contratado:
33.936.452/0001-39 - K.C. DO COUTO DA SILVA ODONTOLOGIA ME. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato nr 07/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 19/01/2024 a 18/01/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nr
8.666, de 1993.. Vigência: 19/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 9.304,56. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados da 3a Regiao Militar
(SFPC/3), solicita que o Sr. HUGO MARIANI NETO, CPF 929.861.100-53, na condicao de
processado, compareca as instalacoes do SFPC/3, sito a Rua dos Andradas, 551, Centro,
Porto Alegre/RS, Fone (51) 3220-6380, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as
16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h00min, no prazo de 15 (quinze) dias uteis,
contados
desta
publicacao,
com
o objetivo
de,
caso
queira,
apresentar
Recurso
Administrativo, em observancia ao disposto no art 44, da Lei 9.784/1999 e no art 5o, da
Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020, no processo administrativo instaurado pela
Portaria 104/2022-SFPC/3, de 16 AGO 22, do Comandante da 3a Regiao Militar. Tal
notificacao deve-se ao fato de a Sr HUGO MARIANI NETO, encontrar-se em lugar incerto e
nao sabido, bem como por nao responder as notificacoes anteriores.
Porto Alegre/RS, 24 de janeiro de 2024
Cel NEI ALTIERI PEREIRA DOS SANTOS
Chefe da SFPC do Cmdo 3a RM
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 160416
Nº Processo: 64594013411202318. Objeto: Aquisição de Kits bariátricos. Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 25/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30.
Endereço: Rua Marechal Hermes, Nr 190 - Bairro Passo D'areia, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160416-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO RIBEIRO TONIAZZO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/01/2024) 160416-00001-2024NE001111
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
EDITAL DE INTIMACAO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO - SINDICANCIA
O Comando da 5 Brigada de Cavalaria Blindada, neste ato representado pela
Segundo Tenente NATHALIA CHRISTINA STREMEL MARTINS, vem notificar a Sra.
ELISANGELA GUERKE, CPF 877.309.449-87, representante legal da empresa CLNA7
COMERCIAL LTDA (44.837.833/0001-87), com endereco ignorado, incerto ou inacessivel
diante do nao recebimento de notificacao previa expedida relativa a sindicancia instaurada
pela Portaria nr 024-Aj G/Sind, de 04 de dezembro de 2023, do Comandante da 5 Brigada
de 
Cavalaria 
Blindada,
para 
apurar 
eventual 
irregularidade
administrativa 
no
descumprimento de contrato administrativo no ambito desta UG, razao pela qual lhe e
facultada, a partir da data de publicacao deste, vistas dos respectivos autos, no Comando
da 5 Brigada de Cavalaria Blindada, bem como fica assegurado o direito de, pessoalmente
ou por intermedio de advogado constituido, no prazo de cinco dias corridos, contados da
data de publicacao deste, oferecer alegacoes finais e praticar todos os demais atos
necessários ao exercício do contraditorio e da ampla defesa. Apos o prazo de 05 (cinco)
dias contados da data de publicacao, neste edital, excluindo esse dia de contagem datada,
o processo tera continuidade. Outras informacoes sobre a sindicancia poderao ser obtidas,
pessoalmente ou por meio de representante legal no Comando da 5 Brigada de Cavalaria
Blindada, sito a Praca Marechal Floriano Peixoto, 149 - Centro, Ponta Grossa - PR, CEP
84010-909. Telefone: (42) 3225-2477. Horario: de segunda a quinta-feira das 09:30 as
12:00 hs e das 13:00 as 17:00 hs; e sexta-feira das 08:00 as 12:00 hs. INTIMADO:
ELISANGELA GUERKE, CPF nr 877.309.449-87.
2º Ten NATHALIA CHRISTINA STREMEL MARTINS
Sindicante
20º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160211
Nº Processo: 64075005706202371. Objeto: Eventual aquisição de material de
expediente. (GCALC). Total de Itens Licitados: 131. Edital: 25/01/2024 das 10h00 às 11h30
e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Prefeito Erasto Gaertner, 598, Bacacheri -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160211-5-00004-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 25/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBSON FERREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/01/2024) 160211-00001-2024NE000001
5º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160213
Nº Processo: 64128002581202365. Objeto: Eventual contratação de serviço de
manutenção preventiva e corretiva do Posto de Abastecimento, Lavagem e Lubrificação
(PALL). Total de Itens Licitados: 11. Edital: 25/01/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às
16h30. Endereço: Rua Valdeci Dos Santos, Nr. 115 - Pinheirinho, - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160213-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE AUGUSTO VICENTE CASTIEL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/01/2024) 160213-00001-2024NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
8º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160377
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64522.003934/2022-19.
Dispensa.
Nº 1/2023.
Contratante: 8
ESQUADRAO
DE CAVALARIA
MECANIZADO.
Contratado: 23.226.948/0001-65 - ALLGED SOLUCOES DE TI LTDA.. Objeto: Renovação de
contrato com reajuste de valor.. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2028. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 5.343,36. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160377
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64522.003934/2022-19.
Dispensa.
Nº 1/2023.
Contratante: 8
ESQUADRAO
DE CAVALARIA
MECANIZADO.
Contratado: 23.226.948/0001-65 - ALLGED SOLUCOES DE TI LTDA.. Objeto: Renovação de
contrato com reajuste de valor.. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2028. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 5.343,36. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160091
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 64222.014511/2022-09.
Contratante: 
CENTRO 
INTEGRADO 
DE 
TELEMATICA 
DO 
EXERCITO. 
Contratado:
04.443.961/0001-21 - COMERCIO E NAVEGACAO PRATES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é reajustar em 3,14% (três vírgula quatorze por cento os valores
previstos no contrato 08/2022-citex, de acordo com o índice de custos de tecnologia da
informação (icti) do instituto de pesquisa econômica aplicada (ipea) , conforme previsto na
cláusula sexta do contrato.. Vigência: 23/06/2022 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 86.977,96. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).